direito das obrigações

Petição

• Ação de exigir contas Novo CPC contra administradora de Imóveis PN781
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Ação de Exigir Contas (ação de prestação de contas), formulada conforme art 550 do Novo Código de Processo Civil (ncpc), contra administradora de imóveis (imobiliária).
• Modelo Ação Locupletamento Cheque Prescrito PN811
  
  Modelo de ação locupletamento ilícito para cobrança de cheque prescrito na justiça comum (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Consignação Chaves Imóvel Locado PN565
  
  Modelo de ação de consignação de chaves de imóvel locado pela recusa do locador. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Pedido Tutela Evidência Rescisão Contratual PN820
  
  Modelo de pedido de tutela evidência incidental em ação de rescisão contratual com devolução valores pagos em contrato de compra e venda de imóvel. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Danos Materiais Furto Estacionamento PN504
  
  Modelo de petição de ação indenização por danos materiais por furto em estacionamento (responsabilidade civil). Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Indenização Morte Paciente Erro Médico PN697
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por danos morais por erro médico (negligência médica) e morte de paciente em hospital público do SUS. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Embargos Terceiro Pedido de Liminar Meação PTC435
  
  Modelo de embargos de terceiro com pedido liminar por penhora, via BacenJud, de meação de conta corrente conjunta do cônjuge (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Agravo de Instrumento contra indeferimento de liminar Embargos de Terceiro Meação PTC438
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de tutela recursal, decorrente de decisão interlocutória que negou pedido de liminar de liberação de meação de valores constritos em conta conjunta.
• Contestação Embargos de terceiro Meação Bloqueio Judicial de conta conjunta PTC436
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de embargos de terceiro c/c pedido de liminar, conforme art. 679 do Novo CPC, em situação que se defende a possibilidade penhora online em conta conjunta, constrição essa feita por meio bloqueio judicial via Bacen-Jud.
• Contestação Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis PTC441
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de despejo c/c cobrança de aluguel atrasado, com pedido contraposto na forma de reconvenção, consoante novo CPC, art. 343.
• Modelo de contestação Com preliminares Novo CPC art 337 Ação de consignação em pagamento PTC707
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação civil pronta com preliminares ao mérito, conforme novo CPC (art. 337), em ação de consignação em pagamento, na qual se defende que a recusa do pagamento foi justa (CPC, art. 544 inc II c/c art. CC, art. 335, inc. I)
• Modelo Revisão Criminal Redução Pena Tráfico PN994
  
  Modelo de ação de revisão criminal para redução da pena em crime de tráfico de drogas (dosimetria da pena). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Apelação Contra Ordem Despejo Novo CPC PTC439
  
  Modelo de apelação cível em ação de despejo com pedido de efeito suspensivo (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Consignação Pagamento Liminar Sustação Protesto PN552
  
  Modelo de ação consignação pagamento com pedido liminar de tutela de urgência para sustação e cancelamento de protesto (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Pedido de efeito suspensivo em apelação Ação de Despejo PTC440
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1012), interposto contra sentença que julgou procedente pedidos em ação de despejo por falta de pagamento c/c ação de cobrança de aluguéis. 
• Modelo Reclamação Assédio Moral Imposição Metas PN374
  
  Modelo de reclamação trabalhista por assédio moral no ambiente de trabalho com imposição de metas excessivas e humilhação do empregado. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de contestação [Pronta] com preliminares processuais Art 337 CPC Consignação em pagamento PTC705
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de consignação em pagamento (rito especial), conforme artigo 544, inc. I, do Código de Processo Civil, com preliminares processuais de incompetência relativa (territorial), incorreção do valor da causa e indevida concessão de justiça gratuita (novo CPC, art. 337, incs. II, III e XIII), cujo mérito defende a ausência de recusa do credor em receber o pagamento (CC, art 335, inc. I)
• Contestação Descumprimento contratual Danos morais [Modelo] Contrato prestação de serviços PTC711
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenização por danos morais, decorrentes do descumprimento de cláusula contratual, pelo contratado, em contrato de prestação de serviços, alegado como não cumprido pelo contratante.