direito de sucessões
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Petição
- Petição Inicial de Ação de Adjudicação Compulsória Imóvel novo CPC Vendedor falecido Espólio PN983O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de adjudicação compulsória de imóvel quitado, preenchidos os requisitos, ajuizada conforme Novo CPC (ncpc), sob o rito comum (CPC/2015, art. 318, caput), em face da recusa representante legal do vendedor falecido (inventariante) em assinar a escritura definitiva. (CC, art. 1.417 c/c CC, art. 1.418)
- Modelo de Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem PN775Modelo de ação de investigação de paternidade post mortem com pedido de petição de herança (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação Extinção Condomínio Herdeiros PN902Modelo de ação extinção condomínio herdeiros (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem PN774Modelo de ação de reconhecimento de união estável post mortem (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de União Estável Post Mortem – Herança e Partilha de Bens PN778Modelo de ação de reconhecimento de união estável post mortem com herança e partilha de bens (CC art. 1.725). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Ação Justificação Judicial Civil Pós-Morte PN991Modelo de ação justificação judicial civil de reconhecimento de união estável pós-morte para fins de recebimento de seguro dpvat. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Adjudicação Compulsória Falecido PN984Modelo de petição inicial de ação adjudicação compulsória contra vendedor falecido (espólio). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerrra. Petições Online®
- Modelo de Ação Trabalhista – Indenização Acidente Trabalho Morte BC163Modelo de ação trabalhista por indenização movida por herdeiros com pensão vitalícia por morte em acidente de trabalho (CPC e Lei 13.467/2017). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Ação de Justificação Previdenciária - União Estável Homoafetiva - Post mortem PN990Modelo de petição inicial de ação de justificação judicial previdenciária. União estável. Novo CPC art 381. Produção antecipada de provas.
- Modelo Cumprimento Sentença Contra Espólio Alimentos PN776Modelo de ação de execução de título judicial (cumprimento de sentença) de alimentos contra espólio (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Contestação Incidente Remoção Inventariante PTC714Modelo de defesa em incidente de remoção inventariante (Novo CPC, Art. 623). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.