direito do trabalho
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Petição
- Contraminuta em Agravo de Petição Desconsideração Personalidade Jurídica PTC360O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de contraminuta em agravo de petição, conforme novo Código de Processo Civil e lei da reforma (nova CLT). Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
- Modelo de recurso ordinário trabalhista Reclamante Vínculo empregatício CLT art 895 PTC641O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista, interposto pelo reclamante, consoante artigo 895 da CLT e novo CPC, contra sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e a respecitiva plataforma.
- Contrarrazões embargos de declaração trabalhista [Modelo] Rediscussão da matéria PTC658O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista, apresentados conforme novo CPC e Lei da Reforma, decorrência da oposição de embargos declaratórios que tinham o propósito de rediscutir matéria já enfrentada e julgado pelo juiz de primeiro grau.
- Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Reclamante Novo CPC Insubordinação PTC328O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista, interposto pela parte reclamante, conforme novo cpc (ncpc) e lei da reforma (CLT, art. 895), decorrente de sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em reclamação trabalhista, visando-se a reversão de justa causa, por insubordinação.
- Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Por Omissão na SentençaTrata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração trabalhista por omissão na sentença.
- Modelo de Chamamento do Feito a Ordem TrabalhistaModelo de petição requerendo o chamamento do feito à ordem, em processo trabalhista.
- Petição de Habilitação em Processo Trabalhista pelo ReclamanteModelo de petição de juntada de procuração com pedido de habilitação de novo advogado do reclamante em processo trabalhista. (CPC, art. 111). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Pedido de Revelia TrabalhistaModelo de petição requerendo revelia e julgamento antecipado da lide em reclamação trabalhista. (novo CPC art 344) Baixe Grátis. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Embargos de Declaração Contradição Trabalhista PTC879Modelo de embargos de declaração por contradição em decisão interlotória em reclamação trabalhista (CLT, art. 897-A). Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Erro Material CálculoModelo de embargos de declaração trabalhista por erro material no cálculo (CLT art 833 c/c 897-A). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Periculosidade Agente inflamável PN995O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (combustível de aviação - NR 16, anexo II), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada.
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Armazenamento agente inflamável em prédio PN996O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (armazenamento de óleo diesel em tanques na construção de prédios - NR 20), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada.
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Tanque suplementar superior 200 litros PN997O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (armazenamento de óleo diesel em tanque tanque suplementar de caminhão, superior a 200 litros - NR 16 do MTE), com integração da margem de 30% ao salário, servindo como base de cálculo e reflexos do aviso prévio, férias com terço constitucional, depósito do FGTS, com multa de 40%, e 13° salário.
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Periculosidade Combustível PN998O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma, ajuizada em conta do não pagamento do adicional de periculosidade (CLT, art. 189 c/c art. 193, inc. I), tendo como fator agente inflamável (proximidade a bombas de combustível - NR 16, anexo II, item 3, 'q'), com integração da margem de 30% ao salário, servindo base de cálculo de reflexo nas horas extras, essas advindas de incompleto horário de descanso intrajornada.
- Modelo Reclamatória Trabalhista Reversão Justa Causa PTC314Modelo de petição inicial de reclamação trabalhista com pedido de reversão de justa causa para demissão por justa causa (dispensa imotiva) em face de desídia. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Recurso Reversão Justa Causa Reclamante PTC317Modelo de recurso ordinário trabalhista (RO) pelo reclamante em ação de reversão de justa causa por desídia em que a sentença foi de pedido improcedente. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Reclamação Trabalhista Reversão justa causa Insubordinação PTC325O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma. Reversão justa causa. Insubordinação. CLT art 482 h.
- Reclamação trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Motorista Autônomo Uber PTC638O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de ação de reclamação trabalhista, conforme novo CPC e lei da reforma, na qual se busca o reconhecimento de vínculo empregatócio e pagamento de verbas rescisórias, de motorista de aplicativo.
- Reclamação Trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Anotação CTPS Pedreiro PTC642O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, ajuizada conforme novo CPC e lei da reforma, visando o reconhecimento de vínculo empregatício e anotação da CTPS, com pedido de condenação em dano moral, relação de trabalho essa originária de trabalho de servente de pedreiro.
- Modelo reclamação trabalhista supressão intervalo intrajornada PTC826Trata-se de modelo de reclamação trabalhista, sob o rito sumaríssimo, consoante a lei da reforma trabalhista, com doutrina e jurisprudência, ajuizada visando o pagamento de horas extras. Essas, decorreram da parcial concessão de horário de intervalo intrajornada, para fins de refeição e descanso.
- Quesitos à Perícia por Agentes Biológicos EnfermeiraQuesitos à perícia por insalubridade por agentes biológicos de enfermeira e técnico de enfermagem. Baixe Grátis. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo impugnação aos embargos de declaração trabalhista com efeito modificativo PTC548O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de impugnação aos embargos de trabalhista (CLT, art. 897-A), opostos perante Tribunal Regional do Trabalho, com propósito de prequestionamento ao TST, consoante novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, cuja resposta destaca o caráter infringente ou modificativo dos embargos e, mais, com pretensão de inovação recursal e caráter protelatório. Por isso, pediu-se a rejeição do recurso, bem assim a multa prevista no art. 1026 do CPC/2015.
- Impugnação à contestação trabalhista Reversão Justa Causa Desídia PTC315O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista, conforme novo cpc e reforma. Réplica à contestação. Reversão de justa causa. Desídia.
- Impugnação à contestação trabalhista novo CPC reforma Insubordinação PTC326O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação em reclamação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma. Reversão de justa causa. Insubordinação.
- Modelo de impugnação trabalhista Negativa de vínculo empregatício Motorista Aplicativo PTC639O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação trabalhista, conforme novo CPC (art. 350), na qual se defende a negativa de vínculo empregatício entre motorista profissional de aplicativo e a plataforma, e, por consquência, nega-se o pedido de pagamento das verbas rescisórias.
- Modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista Vínculo empregatício Pedreiro PTC644O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista, apresentada conforme novo CPC (art 350) e Lei da reforma, em decorrência de defesa apresenta em ação trabalhista, na qual se busca o reconhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e titular da obra, cumulada com pedido de reparação de dano moral, em face da falta de anotação da CTPS.
- Modelo Recurso Ordinário Reclamada Vínculo PN241Modelo de recurso ordinário trabalhista pela reclamada pelo não reconhecimento de vínculo empregatício. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Petição Rescisória Trabalhista PN272Modelo de petição de ação rescisória trabalhista por violação de norma jurídica. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Reclamação Trabalhista Vínculo Garçom PN308Modelo de reclamação trabalhista reconhecimento vínculo empregatício de garçom (Pejotização). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Reclamação Trabalhista Salário Por Fora PN311Modelo de reclamação trabalhista salário por fora (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Reclamação Trabalhista Reconhecimento Vínculo PN313Modelo de reclamação trabalhista para reconhecimento vínculo de emprego de cabeleireira (Reforma Trabalhista). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Pedido de Esclarecimentos ao Perito Após o Laudo PericialTrata-se de modelo de petição intermediária, em reclamação trabalhista, na qual a Reclamante formula pedido de esclarecimentos ao perito, nos termos do art. 477, § 3º, do Código de Processo Civil, visando sanar omissões, contradições e pontos obscuros do laudo pericial apresentado nos autos. A petição destaca respostas inconclusivas sobre a metodologia empregada, limitações funcionais, nexo causal e impactos psicossociais, justificando a necessidade de quesitos complementares para garantir a completa elucidação dos fatos controvertidos. Diante disso, a Reclamante apresenta quesitos suplementares, apresentados após o laudo pericial, abordando aspectos como a fundamentação do laudo, a análise das condições clínicas, a relação entre o evento questionado e o quadro clínico, as limitações funcionais e sociais, além de inconsistências na documentação médica. O objetivo é assegurar que a perícia seja técnica e detalhada, evitando cerceamento de defesa e garantindo uma decisão judicial justa e fundamentada.
- Modelo quesitos perícia médica síndrome de BurnoutModelo de petição com quesitos à perícia médica psiquiátrica em ação trabalhista por síndrome de burnout, conforme CPC/2015 (art. 465) e CLT (art. 818). Avalia nexo causal, danos morais e incapacidade, com doutrina e jurisprudência. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Quesitos Perícia Médica Trabalhista ReclamadaModelo de petição com quesitos à perícia médica trabalhista para a reclamada em ação por doença ocupacional, conforme CPC/2015 (art. 465) e CLT (art. 818). Falta de nexo causal . Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de Quesitos Para perícia Médica Perda AuditivaModelo de petição com quesitos para perícia médica em ação trabalhista por perda auditiva ocupacional, conforme CPC/2015 (art. 465), CLT (art. 769) e NR-7. Voltada para comprovar o nexo causal entre a doença e o uso de headsets, além de danos morais e materiais. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Quesitos Perícia Médica Trabalhista DepressãoModelo de petição com quesitos para perícia médica psiquiátrica em ação trabalhista por depressão ocupacional, conforme CPC/2015 (art. 465), CLT (art. 769) e NR-7. Voltada para comprovar o nexo causal com o ambiente de trabalho, incapacidade e danos morais e materiais. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Exceção Impenhorabilidade Bem Família BC393Modelo de exceção pré executividade trabalhista por impenhorabilidade de bem família (CLT). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contraminuta em Agravo de Petição Trabalhista Bacen-Jud BC398O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contraminuta de agravo de petição trabalhista, apresentada com suporte no art. 900, da CLT, conforme Lei da Reforma Trabalhista e Novo CPC, em face do recurso interposto contra sentença, proferida em Ação de Embargos à Penhora, a qual não acolheu os pedidos da parte agravante/exequente e reconheceu que a penhora online realizada, por intermédio do Bacen-Jud, em todos os ativos financeiros da agravante/executada.
- Modelo de Agravo Petição Trabalhista PN199Modelo de agravo petição trabalhista por impenhorabilidade de aposentadoria. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Exceção Pré-Executividade Trabalhista Impenhorabilidade PN829Modelo de exceção pré-executividade trabalhista por penhora de proventos de aposentadoria (CPC Art. 833). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Agravo de Petição Trabalhista CLT Redirecionamento Execução BC414O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo de petição trabalhista, interposto pela reclamada, de acordo da a Lei da Reforma (Nova CLT, art. 897) e Novo CPC (ncpc), no prazo legal de 8 dias úteis, na qual se alega nulidade processual por falta de citação no processo do trabalho, com o redirecionamento da execução à pessoa do sócio executado.
- Modelo Agravo Petição Trabalhista Desconsideração PTC357Modelo de agravo petição trabalhista em desconsideração da personalidade jurídica. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Pedido de Prescrição Intercorrente TrabalhistaModelo de petição com pedido de extinção do processo trabalhista por prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Novo CPC Redirecionamento devedor subsidiário BC413O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Embargos à Execução Trabalhista, conforme Novo CPC (ncpc) e lei da reforma, oposta em face de penhora de dinheiro em conta corrente (ativos financeiros) realizada em ação de execução de título judicial na Justiça do Trabalho. O redirecionamento da execução, portanto, fora direcionada à pessoa do sócio, na qualidade de devedor subsidiário (responsabilidade subsidiária). Contudo, aguiu-se nulidade processual, ante à falta de citação válida prévia do sócio. Demais disso, não ocorreu o pedido incidental de desconsideração da personalidade jurídica, coo assim prevê a nova CLT.
- Modelo Réplica Contestação Trabalhista PN254Modelo de impugnação à contestação trabalhista de vínculo empregatício. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contrarrazões embargos de declaração trabalhista Honorários recursais PTC653O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual se discute sobre a incidência dos honorários recursais no âmbito do Direito Processual do Trabalho.
- Modelo de contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista Contradição Sentença PTC674O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista, opostos contra sentença de mérito no processo do trabalho, nos quais se alegam contradição no julgado.
- Ação de Indenização por Promessa de Contratação Não Concretizada PTC805Trata-se de modelo de ação de indenização por dano moral, por falsa promessa de contratação pela empresa, inclusive prévia entrevista de emprego, em que se alega que essa expectativa frustrada de contratação ocasionou o dano moral.
- Modelo de contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista Vínculo Empregatício Pela Reclamada PN256Modelo de contrarrazões a recurso ordinário trabalhista, pela reclamada, nas quais se discute vínculo empregatício (CLT). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
- Modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista Vínculo Empregatício Reclamada Pedreiro PTC654O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista, interpostas conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual a reclamação visa o conhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e dono de obra e danos morais pela ausência da assinatura da CTPS. Como preliminar ao mérito, defendeu-se o não conhecimento do recurso ordinário trabalhista, haja vista ser intempestivo. Ademais, no mérito, requereu-se a manutenção da sentença, que não reconheceu o vínculo de emprego. Lado outro, rebateu-se a pretensão ao pagamento de honorários recursais, eis que inadmissíveis na Justiça do Trabalho.
- Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista ReclamanteTrata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista, com preliminar ao mérito (decisão infra petita), interposto pelo Reclamante ao Tribunal Regional do Trabalho, na qual se pede a reforma da sentença de improcedência da reclamação.
- Modelo Ação Consignação Pagamento Trabalhista PN375Modelo de petição Ação consignação em pagamento trabalhista entrega de documentos (verbas rescisórias). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição Inicial De Ação De Consignação Em Pagamento Trabalhista Verbas Rescisórias PTC794Trata-se de modelo de petição inicial de ação de consignação em pagamento trabalhista, por dúvida de quem receber as verbas rescisórias de empregado falecido, na forma do art. 539 e segs. do novo CPC.
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade Grau Máximo - Faxineira PN314O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, conforme NCPC 2015, pelo rito sumaríssimo, almejando a condenação subsidiária das empregadoras pelo não pagamento do adicional de insalubridade à emprega faxineira.
- Modelo Reclamação Trabalhista Adicional Insalubridade Atendente PN315Modelo de reclamação trabalhista de adicional de insalubridade (agentes biológicos) à atendente de hospital. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Reclamação Trabalhista Insalubridade Atendente PN320Modelo de reclamação trabalhista por adicional insalubridade em clínica odontológica (Agentes Biológicos). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Reclamação Trabalhista Novo CPC Adicional insalubridade Ruídos excessivos PN377O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma trabalhista. Adicional de insalubridade. Ruídos.
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Mecânico automotivo PN979O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, ajuizada sob rito sumaríssimo, conforme Novo CPC e lei da reforma, almejando a condenação da empregadora pelo não pagamento do adicional de insalubridade e horas extraordinárias (labor intrajornada) a empregado mecânico automotivo sujeito a agente químicos nocivos à saúde.
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Pintor automotivo PN980O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, ajuizada sob rito sumaríssimo, conforme Novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, almejando a condenação da empregadora pelo não pagamento do adicional de insalubridade e horas extras (labor intrajornada) a empregado pintor automotivo sujeito a produtos químicos, nocivos à saúde.
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Insalubridade Calor intenso PN981O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, sob o rito sumaríssimo, ajuizada conforme a Lei da Reforma Trabalhista (Lei nº. 13.467/17) e o novo CPC/2015, na qual se pede o pagamento de adicional de insalubridade, decorrente de calor intenso (trabalho a céu aberto como cortador de cana).
- Modelo de razões finais trabalhista pelo reclamante Insalubridade Motel PTC563O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais trabalhista (razões na forma de memoriais escritas), conforme novo CPC e lei da Reforma, em ação que se busca a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade (CLT, art. 189)
- Modelo de Petição com Quesitos para Perícia de Insalubridade em Ação TrabalhistaModelo de petição com quesitos para perícia técnica de insalubridade em ação trabalhista, conforme CPC/2015 (art. 465) e CLT (art. 769). Voltada para a Reclamada, busca afastar o pagamento do adicional de insalubridade, com base na NR-15, comprovando a ausência de agentes nocivos e conformidade com normas de segurança. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de Quesitos Insalubridade Limpeza de BanheirosModelo de quesitos à perícia trabalhista sobre insalubridade em limpeza de banheiros (CLT). Formato Word editável, baixe grátis agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Quesitos Para Perícia de Insalubridade em HospitalModelo de petição com quesitos à perícia em adicional de insalubridade em hospital. Baixe Grátis. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Quesitos Perícia Insalubridade Agentes Químicos PedreiroModelo de petição com quesitos à perícia de adicional de insalubridade (pedreiro), por uso de agentes químicos. Baixe grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Quesitos Insalubridade Por Calor Em CozinhaModelo de petição com quesitos à perícia por insalubridade decorrente de calor em cozinha. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Quesitos Perícia Insalubridade Ruído (Auditiva)Modelo de quesitos à perícia médica trabalhista por adicional de insalubridade (ruídos excessivos). Baixe Grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Quesitos Perícia Adicional de Insalubridade Câmara FriaModelo de quesitos à perícia trabalhista por adicional de insalubridade de câmara fria (Açougueiro em supermercado). Baixe grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Apresentação Quesitos Insalubridade Lixo UrbanoModelo de quesitos à perícia de agentes biológicos por uso de lixo urbano. Baixe Grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Quesitos Perícia Insalubridade Agentes Químicos Tintas SolventesModelo de quesitos à perícia por uso de tintas e solventes (agentes químicos) com pedido de adicional de insalubridade. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Quesitos Insalubridade Vibração Motorista de CaminhãoModelo de quesitos à perícia de insalubridade à motorista por vibrações. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Quesitos insalubridade lavador de carrosModelo de quesitos à perícia trabalhista por insalubridade de lavador de carros em contato com umidade excessiva. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Quesitos Insalubridade Auxiliar de Limpeza e Serviços GeraisModelo de quesitos à perícia por manuseio de agentes biolágico e pagamento de adicional de insalubridade. Baixe Grátis! Pop Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Quesitos Insalubridade Mecânico Agentes Químicos e FísicosModelo de quesitos à perícia trabalhita por insalubridade de agentes químicos à mecânico. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Quesitos Insalubridade Agentes Biológicos PoeiraModelo de quesitos à perícia por adicional de insalubridade de agentes biológicos (poeira). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Quesitos Adicional de Insalubridade Pet ShopModelo de quesitos à perícia por adicional de insalubridade de agentes biológicos em Pet Shop. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Quesitos à Perícia Insalubridade em MarmorariaModelo de quesitos à perícia trabalhista por insalubridade de agentes químicos em marmoraria. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Razões finais trabalhista pelo reclamante insubordinação PTC327O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista (CLT, art. 850 c/c novo CPC, art. 364, § 2º), apresentada em ação reclamação trabalhista para revisão de justa causa, em situação fática de demissão por insubordinação (CLT, art. 482).
- Razões Finais Trabalhista Por Memoriais Reclamante Reconhecimento de vínculo PTC640O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista, por memoriais escritos, conforme novo CPC e Lei da Reforma, em reclamação trabalhista, na qual se pede o reconhecimento de vínculo empregatícios entre motorista de aplicativo e a sua respectiva plataforma.
- Alegações finais trabalhista Pela reclamada Negativa de vínculo empregatício Pedreiro PTC646O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, apresentada pela parte Reclamada, em demanda que pede o reconhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e o proprietário da obra.
- Modelo Reclamação Trabalhista Adicional Insalubridade PN378Modelo de reclamação trabalhista de adicional insalubridade por uso de câmara fria pelo empregado (CLT). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Ação de indenização por doença adquirida no trabalho Síndrome Burnout PTC779Trata-se de modelo de reclamação trabalhista, na qual se pede indenização por danos morais e materiais, decorrente de doença ocupacional adquirida no ambiente de trabalho (Síndrome de Burnout)
- Modelo Embargos Execução Trabalhista Penhora Faturamento BC401Modelo de embargos à execução trabalhista por excesso de penhora no faturamento da empresa (CLT Art. 884). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Exceção de Pré-Executividade na Justiça do Trabalho Prescrição intercorrente Execução Fiscal PN918O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Exceção de Pré-Executividade (Novo CPC, art. 803, parágrafo único), apresentada na Justiça do Trabalho, em face de Ação de Execução Fiscal promovida pela União (Fazenda Nacional), decorrente de cobrança de multa administrativa (Dívida Ativa da União), argumentando-se a ocorrência de prescrição intercorrente. (Lei n. 6.830/80, art. 40, § 4º c/c Novo CPC, art. 924, inc. V)
- Modelo Incidente Desconsideração Personalidade Trabalhista PTC359Modelo de incidente de desconsideração personalidade jurídica trabalhista (CLT art 855-A). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Reclamação Trabalhista – Vínculo Empregatício Vendedor Autônomo PN189Modelo de petição inicial de reclamação trabalhista para vínculo empregatício de vendedor autônomo (CLT art. 3º). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo de reclamação trabalhista novo CPC Vínculo de emprego Estagiário PN312O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista, consoante, também, o novo CPC, almejando-se o reconhecimento de vínculo empregatício de estagiário.
- Modelo Reclamação Pejotização Vínculo Empregatício PN317Modelo de reclamação trabalhista para reconhecimento de vículo empregatício, conforme Reforma Trabalhista, em caso de corretor de imóveis vinculado por intermédio de MEI (pejotização). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Reclamação Trabalhista – LER/DORT Reintegração PN318Modelo de petição inicial de ação de indenização (reclamação trabalhista) por acidente de trabalho (LER/DORT). Inclui danos morais, lucros cessantes e pensão vitalícia (CC, 950). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Recurso Ordinário Adesivo Trabalhista [Modelo] Novo CPC Majorar condenação PN619O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de Recurso Ordinário Adesivo Trabalhista (novo CPC/2015, art. 997, § 1º), visando-se majorar o valor da condenação em Ação de Reparação de Danos Morais.
- Impugnação à contestação trabalhista novo CPC reforma Improbidade PTC321O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma. Reversão de justa causa. Improbidade. Danos morais.
- Modelo de petição Inicial Dano Existencial Jornada Excessiva PTC334O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e reforma. Danos morais. Dano existencial. Jornada excessiva. Horas extras.
- Modelo de Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Atraso Salário Restrição uso banheiro BC282Trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista c/c pedido de indenização por dano moral, conforme Novo CPC de 2015 (ncpc) e Lei da Reforma Trabalhista, pelo rito comum ordinário, com pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e pleito de tutela antecipada(CLT, art. 483), decorrente de assédio moral.
- Modelo de reclamação trabalhista novo cpc Dano Moral Orientação sexual PN369O que se debate nesta peça processual: trata-se de Modelo de Reclamação Trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista, bem assim consoante o novo CPC, objetivando a indenização por danos morais, motivada por discriminação à orientação sexual.
- Reclamação Trabalhista Reversão justa causa Improbidade PTC320O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma. Reversão de justa causa. Improvidade. Nova CLT art 482.
- Modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista Novo CPC Reforma Penhora On Line Ex-Sócio BC150O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Embargos de Terceiro Trabalhista ( Justiça do Trabalho) c/c pedido de liminar, ajuizada em face de constrição judicial (penhora online de conta corrente via BacenJud) realizada em ação de execução, na qual o embargante figura como terceiro (Novo Código de Processo Civil, art. 674) maiormente porquanto não houvera redirecionamento da ação executiva à pessoa dos sócios, mas tão só os bloqueios de suas contas.
- Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Penhora online BC400O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual trabalhista c/c pedido de liminar, impetrado conforme novo CPC (ncpc), tendo como alvo o ato coator de juiz no processo do trabalho, que determinara a penhora online de valores em conta corrente (onerosidade excessiva).
- Modelo Mandado Segurança Trabalhista Liminar BC406Modelo de petição de mandado segurança trabalhista com pedido de liminar por penhora de bens (faturamento). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista com Pedido de Liminar Bloqueio de Conta Poupança PN194O que se debate nesta peça processual (com jurisprudência): trata-se de modelo de mandado de segurança trabalhista, com pedido de medida liminar, impetrado perante Tribunal Regional do Trabalho, com fundamento no art. 5º, inc. LXIX c/c art. 114, inc. IV, ambos da Constituição Federal e Lei nº. 12.016/09 ( Lei do Mandado de Segurança ), bem assim à luz do novo Código de Processo Civil (ncpc) e lei da reforma (nova clt), decorrente de bloqueio bacenjud. Pede-se, por isso, o desbloqueio de conta poupança, atingida por penhora on-line, por ordem jucial em ação de execução trabalhista.
- Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Execução Redirecionamento Sócios BC415O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual trabalhista c/c pedido de liminar, impetrado perante órgão da Justiça do Trabalho, conforme novo cpc, decorrente de ato coator que determinou o redirecionamento da ação de execução contra os sócios, sem o necessário incidente de desconsideração da personalidade jurídica.