direito penal
Avalie-nos e receba de brinde diversas petições!
137 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas Réu Inimputável artigo 28 Lei 11343 06 BC33925 páginas 2020- Modelo de Apelação Criminal Tráfico de Drogas Desclassificação PN17659 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC27021 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar roubo qualificado desclassificação concurso de pessoas PN16640 páginas 2020
- Modelo de resposta à acusação defesa de Crime Ambiental Desmatamento PN36421 páginas 2020
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Desclassificação Favorecimento Real BC33417 páginas 2020
- Modelo de Resposta à Acusação Receptação Qualificada Desclassificação Culposa BC33629 páginas 2020
- Modelos de Alegações finais Roubo qualificado desclassificação para furto tentado PN16741 páginas 2020
- Modelo de Alegações Finais por Memoriais CPP Receptação Qualificada Desclassificação BC33732 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo Recurso Ordinário STJ Tráfico Drogas Superação Súmula 691 STF BC37433 páginas 2020
- Modelo de Apelação Criminal Estupro de Vulnerável Atipicidade PN90954 páginas 2020
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal CPP Roubo Repercussão Geral PN16517 páginas 2020
- Modelo de Razões de Apelação Criminal Roubo com preliminares desclassificação PN16848 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ por Excesso de Prazo BC36320 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC37530 páginas 2020
- Modelo de Recurso Especial Criminal Revaloração da Prova Roubo Desclassificação PN16939 páginas 2020
- Modelo de Resposta à Acusação CPP art 218-B CP Erro de Tipo PN29310 páginas 2020
- Modelo de Agravo em Execução Penal Regressão regime PN1859 páginas 2020
- Modelo de Recurso Extraordinário Criminal Tráfico Repercussão Geral PN17322 páginas 2020
- Petição Habeas Corpus Nulidade Absoluta Deficiência técnica na defesa do acusado PN28510 páginas 2020
- Modelo de Resposta à Acusação Crime de Descaminho ou Contrabando BC22522 páginas 2020
- Petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial Tráfico Dosimetria PN17528 páginas 2020
- Modelo de Memoriais Penal Alegações finais CPP artigo 217-A CP PN97234 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liminar Internação Provisória de adolescente Tráfico de Drogas PN36313 páginas 2020
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC36020 páginas 2020
- Petição de Habeas Corpus Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Clamor Público PN29717 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico Drogas art 33 Receptação CP art 180 CP BC33836 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Tráfico de Drogas art 33 11343 Erro de Tipo PN29222 páginas 2020
- Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC35318 páginas 2020
- Modelo de pedido de revogação da prisão preventiva Tráfico de Drogas Clamor Público PN33116 páginas 2020
- Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Habeas Corpus Liberdade provisória Estupro de vulnerável PN90616 páginas 2020
- Modelo de HC liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN35513 páginas 2020
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC37725 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Fiança excessiva Liberdade Provisória Réu pobre PN28213 páginas 2020
- Modelo de Revisão Criminal CPP Gravidade Abstrata Tráfico de Drogas PN99425 páginas 2020
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva art 217-A CP Estupro de vulnerável PN90818 páginas 2020
- Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN16418 páginas 2020
- Modelo de Representação Criminal Injúria qualificada por motivo racial PN35310 páginas 2020
- Modelo de Defesa Preliminar Juizado Especial Criminal Crime de Prevaricação BC26924 páginas 2020
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN35927 páginas 2020
- Modelo de Revogação de Prisão Preventiva Porte ilegal arma fogo PN91211 páginas 2020
- Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Homicídio culposo - Trânsito PN3568 páginas 2020
- Pedido de Relaxamento de Apreensão de Menor - Internação Provisória - Excesso de Prazo PN3547 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus Repressivo Excesso de prazo Internação provisória de menor infrator PN34511 páginas 2020
- Modelo de pedido de revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC4788 páginas 2020
- Modelo de Habeas corpus Revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC49411 páginas 2020
- Modelo de petição Defesa prévia art. 243 do ECA Absolvição PTC56115 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Injúria Juizado Especial Criminal PTC57113 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Crime de ameaça Jecrim art 147 CP PTC5738 páginas 2020
- Modelo de alegações finais por memoriais Criminal art 403 CPP Ameaça Violência doméstica PTC58012 páginas 2020
- Modelo de alegações finais Processo Penal Artigo 403 CPP Descumprimento medida protetiva PTC58112 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Descumprimento de medida protetiva PTC58213 páginas 2020
- Modelo de Recurso Especial Criminal Roubo Regime inicial cumprimento pena PN97616 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Homicídio para lesão corporal leve Legítima defesa PTC60127 páginas 2020
- Modelo de alegações finais Homicídio qualificado Legítima defesa putativa PTC60529 páginas 2020
- Modelo de alegações finais Tentativa de homicídio qualificado Réu confesso PTC60634 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Qualificado PTC60231 páginas 2020
- Modelo de defesa prévia Homicídio Negativa de autoria PTC60325 páginas 2020
- Modelo de alegações finais em crime de homicídio tentado Confissão Legítima defesa PTC60745 páginas 2020
- Modelo de alegações finais Falta de provas Homicídio qualificado PTC60832 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Homicídio tentado Desclassificação para lesão corporal PTC60424 páginas 2020
- Modelo de alegações finais Homicídio qualificado tentado Concurso de Pessoas PTC60937 páginas 2020
- Modelo de recurso em sentido estrito Pronúncia Desclassificação PTC61056 páginas 2020
- Modelo de recurso em sentido estrito Pronúncia Tentativa de homicídio PTC61157 páginas 2020
- Modelo de recurso em sentido estrito Homicídio Legítima defesa PTC61561 páginas 2020
- Modelo de Recurso especial criminal contra indeferimento recurso em sentido estrito PTC61639 páginas 2020
- Modelo de recurso ordinário constitucional Habeas Corpus STJ Homicídio PTC61831 páginas 2020
- Modelo de Agravo para destrancar Recurso especial criminal Súmula 07 PTC61951 páginas 2020
- Modelo de petição Agravo Regimental Criminal STJ Homicídio doloso PTC62042 páginas 2020
- Modelo embargos de declaração criminal no tribunal Prequestionamento PTC62113 páginas 2020
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória Réu Primário Tráfico de Drogas PN23015 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar Tráfico de drogas Inépcia da denúncia Art 33 PTC62231 páginas 2021
- Modelo de alegações finais Tráfico privilegiado Denúncia anônima PTC62840 páginas 2021
- Modelo de defesa prévia Tráfico Privilegiado Flagrante preparado PTC62328 páginas 2021
- Modelo de alegações finais Tráfico Flagrante Forjado PTC62942 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Ausência de materialidade Falta provas PTC62434 páginas 2021
- Modelo de alegações finais Tráfico Interceptação telefônica Ausência materialidade PTC63029 páginas 2021
- Modelo de alegações finais tráfico de drogas art 28 lei 11343 BC27330 páginas 2020
- Modelo de defesa prévia Tráfico (art 33) Nulidade Prova ilícita Quebra sigilo PTC62535 páginas 2021
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Nulidade de prova ilícita Invasão de domicílio PTC62636 páginas 2021
- Modelo de alegações finais Tráfico Falta de provas In dubio pro reo PTC63138 páginas 2021
- Modelo de alegações finais por memoriais Invasão domicílio Denúncia anônima PTC63244 páginas 2021
- Modelo defesa preliminar Tráfico Interceptação telefônica Nulidade Whatsapp PTC62743 páginas 2021
- Modelo de apelação criminal Tráfico de entorpecentes Dosimetria da pena PTC63480 páginas 2021
- Modelo de petição de apelação criminal Interposição e razões Tráfico PTC63588 páginas 2021
- Modelo de Petição com Pedido de Liberdade Provisória Estupro de Vulnerável PN28814 páginas 2021
- Modelo de pedido de revogação de prisão preventiva Violência Doméstica PN22914 páginas 2021
- Modelo de petição inicial queixa-crime Calúnia Injúria Difamação BC26114 páginas 2021
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória CPP Sem fiança Roubo Majorado PN23113 páginas 2021
- Petição com Pedido de Liberdade Provisória - Receptação PN23513 páginas 2021
- Modelo de Habeas Corpus Liberatório Tráfico Drogas BC34026 páginas 2021
- Modelo de Pedido de restituição de coisa apreendida veículo CPP BC22410 páginas 2021
- Modelo de pedido de Liberdade Provisória Homicídio PN23315 páginas 2021
- Modelo de habeas corpus liberatório Pedido de Liminar Prisão preventiva Estupro de vulnerável PN28921 páginas 2021
- Modelo de habeas corpus liberatório Liberdade provisória negada Lei Maria da Penha PN27932 páginas 2021
- Modelo de pedido de liberdade provisória Embriaguez ao volante CPP 325 PN22814 páginas 2021
- Modelo de queixa crime Difamação e Injúria em rede social (Facebook) PN35216 páginas 2021
- Modelo de Pedido de Liberdade Provisória porte ilegal de arma de fogo BC9213 páginas 2021
- Pedido relaxamento de prisão em flagrante Excesso de Prazo BC23915 páginas 2021
- Modelo de embargos de declaração criminal CPP Prequestionamento PN18215 páginas 2021