direito previdenciário

Petição

• Modelo Petição Inicial BPC Idoso Juizado BC168
  
  Modelo de petição inicial de ação bpc loas (benefício assistencial) para idoso no Juizado Especial Federal. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contrarrazões de Apelação Novo CPC Ação Previdenciária Aposentadoria Especial PTC362
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, apresentada pelo INSS, conforme novo cpc (art. 1010), pela manutenção de sentença de procedência em ação previdenciária, que declarou atividade especial à segurada (agentes biológicos).
• Modelo de contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Federal INSS PTC363
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões (resposta escrita) a recurso inominado, conforme novo cpc, apresentado pelo INSS, no juizado especial federal, no sentido de manutenção de sentença que reconheceu atividade especial a auxiliar de banco de sangue (agentes nocivos biológicos).
• Mandado de segurança contra INSS demora implantação
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado contra o INSS, decorrência da demora na implantação de aposentadoria, na qual se discorrer excesso de prazo no processo administrativo.
• Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável BPC LOAS
  
  Modelo de petição de manifestação e concordância com laudo pericial favorável (BPC/LOAS). Baixe grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Manifestação Laudo Pericial Desfavorável BPC LOAS PTC877
  
  Modelo de manifestação sobre laudo pericial desfavorável ao BPC (LOAS). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Quesitos Perícia Médica Psiquiátrica Autismo
  
   Modelo de quesitos à perícia médica e de estudo social para benefício assistencial de autismo (BPC/LOAS). Baixe grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Impugnação à Contestação Ação Previdenciária Aposentadoria Especial PTC361
  
  O que trata nesta peça processual: Modelo de impugnação à contestação, conforme novo cpc, em ação revisional de aposentadoria especial (ação previdenciária), que tramita perante a Justiça Federal, ajuizada em desfavor do INSS.
• Modelo de Quesitos Auxílio-Acidente
  
  Modelo de petição com quesitos para perícia médica em ação de concessão de auxílio-acidente, conforme Lei nº 8.213/1991 (art. 86) e Decreto nº 3.048/1999 (art. 104). Voltada para comprovar sequelas de acidente de trabalho que impliquem redução da capacidade laborativa. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Quesitos Para Perícia Médica Neurologia
  
   Modelo de petição com quesitos para perícia médica neurológica em ação de concessão de aposentadoria por invalidez, conforme Lei nº 8.213/1991 (arts. 42 e 45) e Decreto nº 3.048/1999 (art. 43). Focado em comprovar incapacidade permanente por Doença de Alzheimer e necessidade de auxílio de terceiros. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Quesitos Para Perícia Médica Cardiologia
  
  Modelo de petição com quesitos para perícia médica em ação por benefício previdenciário por cardiopatia grave, conforme CPC/2015 (art. 465) e Lei nº 8.213/1991 (art. 26, II). Voltada para comprovar incapacidade laborativa e dispensa de carência, garantindo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Petição com Quesitos para Perícia Médica Psiquiátrica por Esquizofrenia
  
  Modelo de petição com quesitos para perícia médica psiquiátrica em ação por restabelecimento de aposentadoria por invalidez por esquizofrenia, conforme CPC/2015 (art. 465) e Lei nº 8.213/1991 (art. 42). Focado em comprovar incapacidade total e permanente, com dispensa de carência. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Quesitos para Perícia Psiquiátrica por Transtorno Bipolar em BPC/LOAS
  
   Modelo de petição com quesitos para perícia médica psiquiátrica em ação por Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por transtorno afetivo bipolar, conforme CPC/2015 (art. 465), LOAS (art. 20), e Lei nº 13.146/2015. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Quesitos para Perícia Médica Visão Monocular BPC
  
  Modelo de petição com quesitos à perícia médica (CPC, art. 465) para atestar visão monocular e recebimento de benefício previdenciário (BPC/LOAS)
• Ação de Concessão de Aposentadoria Especial Farmacêutica Bioquímica PTC349
  
  O que se trata nesta peça processual: Trata-se modelo de petição inicial de ação de concessão de aposentadoria especial, cumulada com pedido de tutela antecipada de obrigação de fazer (novo CPC, art. 497), ajuizada contra o INSS, na qual se busca o reconhecimento de atividade especial de farmacêutica bioquímica.
• Modelo Petição União Estável Fins Previdenciários PN989
  
  Modelo de petição de ação justificação de união estável pós morte (post mortem) para fins previdenciários. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de Justificação Previdenciária - União Estável Homoafetiva - Post mortem PN990
  
  Modelo de petição inicial de ação de justificação judicial previdenciária. União estável. Novo CPC art 381. Produção antecipada de provas.