doença de alzheimer
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Petição
- Ação de Interdição com Pedido de Curatela Alzheimer PTC802Trata-se de modelo de petição inicial de ação de interdição c/c pedido de tutela antecipada de urgência de nomeação de curatela provisória, conforme novo CPC (art. 747 e segs), em decorrência de pessoa acometida de Alzheimer.
- Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Interdição Alzheimer PTC809Trata-se de modelo de contrarrazões a recurso de apelação cível, visando-se manter a sentença de procedência dos pedidos, conforme novo CPC (art. 1010), em que, no mérito, julgou procedente o pleito de curatela em ação de interdição.
- Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável à Interdição PTC871Modelo de petição de manifestação e concordância com laudo pericial favorável à interdição e nomeação de curador especial (CPC, art. 749). Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Interdição com pedido de curatela PTC810Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, contra sentença apresentada em ação de interdição c/c pedido de curatela, na qual foram julgados improcedentes os pedidos feitos no processo, cujo o réu é portador da doença de alzheimer.
- Modelo de apelação Adesiva Recusa de plano de saúde Aumentar valor indenização medicamento alzheimer PN1151O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso de apelação adesiva, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde que negou medicamentos (mal de Alzheimer).
- Recurso adesivo de apelação Improcedência de danos morais Plano saúde Mal de Alzheimer PN1160O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto conforme art. 997, do novo CPC, contra decisão de mérito (sentença) que julgou improcedente o pedido para condenar plano de saúde a pagar indenização por danos morais (mero aborrecimento), haja vista sua recusa indevida de fornecimento de medicamentos.
- Modelo de petição de recurso Inominado Majorar valor astreintes Plano de saúde Medicamento Mal Alzheimer PN1178O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso inominado (RI), interposto perante juizado especial cível (JEC), conforme novo cpc de 2015, no qual se visa a majoração do valor das astreintes, reduzido quando da sentença de mérito em ação de obrigação de fazer, proposta contra empresa de plano de saúde.
- Modelo de petição de recurso de agravo interno Juizado Especial Extinção Alzheimer PN1217O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de agravo interno, interposto na Turma Recursal do Juizado Especial Cível, contra decisão monocrática de Relator, conforme novo cpc.
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC art 1.030 Plano Saúde Alzheimer PN1234O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, apresentadas no prazo legal de 15 dias úteis, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de plano de saúde em fornecer medicamento para tratamento de doença de Alzheimer.
- Modelo de contraminuta em Agravo no REsp Cível Prequestionamento Plano Saúde Alzheimer PN1235O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta de agravo em recurso especial cível, agitada com suporte no art. 1.042, § 3º, do novo CPC, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, em face de decisão da presidência de TJ que não admitiu REsp, ante à ausência dos pressupostos recursais, sobremaneira ausência de prequestionamento (STJ, Súmula 211).
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - novo CPC art 1021 Plano de Saúde - Medicamento Alzheimer PN1236
- Modelo de Mandado de segurança novo CPC Pedido Liminar Medicamentos alzheimer PN860O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição Mandado de Segurança individual cível, conforme Novo Código de Processo Civil, impetrado contra município, figurando no polo passivo (Lei n°. 12016/09, art. 6°, § 3°), tendo como autoridade coatora o secretário de saúde municipal (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, caput), com pedido de liminar para fornecimento de medicamento de alto custo para tratamento de mal de alzheimer.
- Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada em catáter antecedente, formulado com suporte no art. 303 c/c art. 300 do novo CPC (ncpc), ajuizada contra plano de saúde, que nega fornecimento de medicamento para tratamento de mal de Alzheimer e, igualmente, tratamento “home care”.
- Modelo de petição de aditamento da Inicial Tutela de Urgência Plano de Saúde Home Care Azheimer PN1162O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de aditamento da petição inicial em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência antecipada. Ncpc.
- Modelo de impugnação à contestação novo cpc Plano de saúde Tratamento home care PN1163O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), conforme novo CPC (artigo 350), em ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada contra plano de saúde, que nega tratamento domiciliar e medicamento de alto custo, para tratar mal de alzheimer.
- Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Pelo Autor Plano de Saúde Alzheimer PN1189Modelo de petição de alegações finais cíveis, por memoriais, conforme artigo 364 do novo cpc, pelo autor, em ação indenização por danos morais c/c ação de obrigação de fazer, ajuizada contra plano de saúde, que recusa a entrega de medicamento a paciente grave.
- Contrarrazões de apelação - Recusa de Plano de saúde - Tratamento home care Alzheimer PN1190O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), buscando-se a manutenção da sentença de mérito, em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, promovida contra plano de saúde, face à recusa ao fornecimento de tratamento home care.
- Recurso Adesivo novo cpc [ Modelo ] Recusa de plano de saúde PN1191O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso adesivo de apelação cível (apelação adesiva), interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de indenização, na qual se busca a majoração do valor irrisório, arbitrado a título de reparação de danos morais.
- Modelo de Recurso Inominado Majorar valor danos morais Plano de saúde PN1192Modelo de petição de recurso inominado no juizado especial cível, conforme novo cpc de 2015, decorrente de julgamento de improcedência de pedidos formulados em ação de indenização por danos morais, ajuizada contra plano de saúde que nega medicamentos para mal de alzheimer.
- Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Alzheimer PN1204Trata-se de modelo de contrarrazões/resposta escrita à recurso inominado (LJE, art. 42, § 2º), em face de sentença meritória em ação de obrigação de fazer, querela essa ajuizada contra plano de saúde, em sede de juizado especial cível, em face de recusa de tratamento home care e medicamento para doença de alzheimer (cloridato de memantina, de 10 Mg)
- Petição inicial de Mandado de Segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência PN1211O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, impetrado, conforme novo CPC, em face de decisão judicial teratológica, proferida em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, visando receber medicamento para tratar Mal de Alzheimer. (LJE, art. 3º, caput)
- Agravo de Instrumento Curatela Provisória Indeferida PTC803Trata-se de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indeferiu a nomeação de curador provisório em ação de interdição.
- Contraminuta em Agravo de Instrumento - Efeito Suspensivo - Plano saúde - Alzheimer PN1205Trata-se de modelo de petição de contraminuta em agravo de instrumento cível (novo CPC, art. 1.019, inc. II), apresentado em face de recurso interposto por plano de saúde, formulando-se pedido de efeito suspensivo, no qual almeja, no âmago, negar o fornecimento de medicamentos para tratamento de doença de Alzheimer (cloridrato de memantina, de 10 Mg)
- Modelo de contraminuta em agravo interno Efeito suspensivo negado novo CPC Plano Saúde Alzheimer PN1237O que se debate nesta peça processual: Trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), esse interposto em face de decisão que negou efeito suspensivo em agravo de instrumento, decorrente da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde que se negou a fornecer medicamentos para tratamento de Mal de Alzheimer.
- Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 inc I Nega tutela antecipada urgência Plano Saúde PN1238O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de agravo de instrumento, conforme novo cpc de 2015, contra decisão interlocutória que negou pedido de tutela de antecipada, em ação de fornecimento de medicamentos, ajuizada em desfavor de plano de saúde.