ébrio habitual

Ébrio habitual é a pessoa dependente de álcool, também chamada de alcoólatra ou dipsômano. Essa condição caracteriza-se pelo consumo frequente e descontrolado de bebidas alcoólicas, resultando em dependência. No contexto jurídico, os ébrios habituais são considerados relativamente incapazes para certos atos da vida civil, necessitando de assistência para sua prática.   Para aprofundar seu conhecimento sobre incapacidade civil, recomendamos consultar nossos modelos de petições relacionadas a este assunto disponíveis logo abaixo.