ECA art 17

Petição

• Modelo Ação Guarda Avó Tutela Antecipada PTC587
  
  Modelo de ação de modificação de guarda de menor pela avó materna (guarda avoenga) de mãe falecida c/c tutela antecipada. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação alteração guarda menor mãe falecida avó materna PTC588
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de alteração de guarda de menor impúbere c/c pedido de guarda provisória (guarda unilateral), ajuizada contra o pai, em favor da avó materna, haja vista que a mãe é falecida, ajuizada conforme novo CPC. 
• Modelo de Ação de Modificação de Guarda – Alienação Parental PN514
  
  Modelo de ação de modificação de guarda em favor do pai por maus-tratos e alienação parental com tutela de busca e apreensão (CPC art. 297). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contraminuta Agravo Instrumento Alimentos PN782
  
  Modelo de contraminuta de agravo instrumento c/c pedido de efeito suspensivo contra decisão interlocutória proferida ação de divórdio litigioso c/c alimentos provisórios e guarda de menor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de impugnação à contestação Ação de modificação de guarda compartilhada para unilateral Pai PTC515
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), conforme novo Código de Processo Civil (art. 350), em ação de modificação de guarda compartilhada de menor para unilateral, em favor do pai, decorrência de maus-tratos e da própria vontade do menor (prevalência dos interesses desse), além de renovar-se o pedido liminar de tutela antecipada de urgência de busca e apreensão.
• Modelo de contrarrazões de apelação Manutenção da sentença novo CPC Guarda menor PTC519
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme art. 1010 do novo CPC, pela manutenção da sentença, proferida nos autos de ação de alteração de guarda de menor (de compartilhada para unilateral), em favor do pai. 
• Contrarrazões de apelação cível [Modelo] União Estável PTC664
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, com preliminar ao mérito de ausência de dialeticidade recursal, visando-se a manutenção da sentença apresentada, interpostas com fundamento no art. 1010 do Novo CPC, haja vista sentença meritória em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com definição de alimentos e guarda de menor.
• Modelo de Petição de Divórcio Litigioso – Partilha, Alimentos e Guarda PN501
  
  Modelo de petição inicial de divórcio litigioso com partilha de bens, alimentos e guarda unilateral (Novo CPC art. 693). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online® 
• Modelo Réplica Contestação Partilha Bens Alimentos PN705
  
  Modelo de réplica à contestação em ação de divórcio litigioso c/c pedido de partilha de bens, alimentos (pensão alimentícia) e guarda de menor (CPC, art. 350). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Memoriais Divórcio Litigioso Partilha Bens PN706
  
  Modelo de alegações finais na forma de memoriais, em ação de divórcio litigioso, na forma do artigo 364 do Código de Processo Civil, pela parte Autora, em que nessas razões finais formulam-se considerações acerca da partilha de bens  (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Réplica Contestação Reconhecimento União Estável PN669
  
  Modelo de impugnação à contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contrarrazões em agravo de instrumento Alteração guarda PTC517
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1019, inc. II), recurso esse insterposto contra decisão que deferiu a alteração da guarda de menor (de compartilhada para unilateal), em favor do pai. Busca-se, pois, a manutenção da decisão interlocutória recorrida. 
• Modelo Alegações Finais Reconhecimento União Estável PN668
  
  Modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda de menor e alimentos privisórios. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Alegações Finais Guarda Unilateral Direito Família PTC516
  
  Modelo de alegações finais em ação de alteração da guarda menor, de compartilhada para unilateral. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo Tutela Antecipada Indeferida Guarda PTC518
  
  Modelo de agravo instrumento contra decisão que indeferiu guarda unilateral provisória de menor com pedido antecipação tutela recursal. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Modificação Guarda Avó Materna PTC591
  
  Modelo de contestação c/c preliminar ao mérito de ação de modificação de guarda unilateral proposta pela avó materna. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de agravo de instrumento contra decisão que deferiu guarda provisória Avó materna PTC592
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de recurso de agravo de instrumento com pedido de liminar (efeito suspensivo), conforme artigo 1015, inc. I, do novo CPC, contra decisão interlocutória, para impedir a mudança de guarda de menor, cujo mandado de busca e apreensão do menor fora expedido. 
• Contrarrazões de apelação novo CPC art 1010 [Modelo] Ação de divórcio litigioso com alimentos PTC744
  
  Trata-se de modelo de contrarrazões de apelação cível (novo CPC art 1010), com pedido de manutenção da sentença recorrida, proferida em ação de divórcio litigioso c/c guarda unilateral de filho menor, partilha de bens, alimentos.
• Modelo de recurso de apelação com preliminar Alimentos Guarda de menor Divórcio litigioso PTC748
  
  Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (artigo 1009), em ação de divórcio litigioso c/c alimentos e guarda de menor, perante vara de família, que se pede a reforma parcial da sentença apresentada, para majoração dos alimentos provisórios e alteração da guarda compartilhada.