efeitos infringentes

Petição

• Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Revisional Cheque Especial PN944
  
  O que trata este modelo de petição: Trata-se de Embargos de Declaração por omissão em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cheque Especial (contrato de abertura de crédito rotativo), opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Embargos de Declaração - Parcelas incontroversas - Cédula Crédito Industrial PN967
  
• Petição de embargos de declaração novo cpc contradição STJ decisão monocrática PTC309
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração (cível), opostos conforme artigo 1.022, inc. I, do novo cpc, decorrente de contradição em decisão monocrática proferida por relator no STJ. 
• Modelo Embargos de Declaração Novo CPC Omissão análise de documentos Juizado Especial PTC393
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição embargos de declaração (embargos declaratórios), recurso esse opostos perante unidade do Juizado Especial Cível, consoante artigos 48 e 49 da Lei 9099/95 (LJE), em razão de omissão na sentença, posto que não apreciados documentos apresentados com a petição inicial, que demonstravam a hipossuficiência financeira de pessoa jurídica. 
• Modelo Embargos de Declaração Ausência de Fundamentação PTC864
  
  Trata-se de modelo de embargos de declaração, opostos em decorrência de omissão e erro material em decisão interlocutória na análise de documentos, no qual se pede o efeito infrigente e evitar-se o cerceamento de defesa. 
• Embargos De Declaração Omissão Honorários Sucumbenciais
  
   Modelo de embargos de declaração por omissão dos honorários sucumbência na sentença. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração na Justiça do Trabalho Efeitos Infringentes PN259
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso de Embargos de Declaração, ofertada com suporte no art. 897-A, § 2º, da CLT c/c art. 1.023, § 2º, do NCPC, em sede de Reclamação Trabalhista, Embargos esses interpostos com propósito de obter efeitos modificativos ( infringentes ) ao julgado proferido em Recurso Ordinário.
• Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Novo CPC Reforma Efeitos Infringentes ou Modificativos PN261
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de embargos de declaração trabalhista, com pedido de efeito modificativo/infringentes, opostos conforme o novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista (nova CLT, art. 897-A), decorrentes de erro material na decisão (premissa equivocada), acrescida de doutrina e jurisprudência atualizadas.
• Modelo Embargos Declaração Ausência Fundamentação CPC
  
  Modelo de embargos declaração por omissão e ausência de fundamentação em decisão interlocutória, que deixou analisar prova nos autos (CPC Art. 489). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos de Declaração – Efeitos Infringentes Agravo PN591
  
  Modelo de embargos de declaração em agravo de instrumento com efeitos infringentes por omissão e premissa equivocada (CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contrarrazões a Embargos de Declaração – Efeitos Infringentes PN663
  
  Modelo de contrarrazões a embargos de declaração com efeitos infringentes e prequestionamento, no qual se alega intento protelatório (Novo CPC art. 1.022). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos de Declaração Decisão interlocutória Revisional CDC PN945
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes, por omissão, contra decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido de mérito, em Ação Revisional de Contrato de Crédito Direto ao Consumidor, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de embargos declaratórios Julgamento Antecipado Revisional Cédula de Crédito Comercial PN951
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaratórios,  por omissão, contra decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cédula de Crédito Comercial, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Embargos de Declaração - Parcelas incontroversas - Cédula de Crédito Comercial PN966
  
• Embargos de declaração novo cpc efeitos infringentes honorários recursais PTC303
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos de Declaração (cível), com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, opostos conforme reza o art. 1022, inc. III, do novo cpc, em face de decisão meritória monocrática de relator, essa decorrente de agravo de instrumento em sede de cumprimento de sentença em ação revisional do FGTS/TR.
• Contrarrazões de embargos de declaração efeitos infringentes honorários recursais PTC304
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Contrarrazões a embargos de Declaração (cível), com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, apresentadas à luz do art. 1.023, § 2º, do novo CPC, em face de embargos declaratórios opostos contra decisão meritória monocrática de relator, essa decorrente de agravo de instrumento em sede de cumprimento de sentença em ação revisional do FGTS/TR.
• Modelo de petição Embargos de declaração Justiça Gratuita Contradição PTC485
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração cível contra indeferimento da justiça gratuita à pessoa jurídica, em razão de contradição (novo CPC, art. 1022, inc. II), motivo qual requereu-se efeitos infringentes.
• Modelo impugnação aos embargos de declaração trabalhista com efeito modificativo PTC548
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de impugnação aos embargos de trabalhista (CLT, art. 897-A), opostos perante Tribunal Regional do Trabalho, com propósito de prequestionamento ao TST, consoante novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, cuja resposta destaca o caráter infringente ou modificativo dos embargos e, mais, com pretensão de inovação recursal e caráter protelatório. Por isso, pediu-se a rejeição do recurso, bem assim a multa prevista no art. 1026 do CPC/2015.
• Modelo de impugnação aos embargos de declaração no STJ PTC549
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação aos embargos de declaração cível, opostos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme novo CPC (CPC/2015, art. 1026), embargos esses que têm o propósito de impor caráter infrigentes. Além do mais, sustentou-se o caráter procrastinatório do recurso, razão qual se pediu a aplicação da multa processual. De mais a mais, sustentou-se que esses tinha enfoque de inovação recursal, eis que o tema não fora anteriormente levantado no debate.
• Modelo de manifestação aos embargos de declaração trabalhista Omissão TST PTC550
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de contrarrazões aos embargos de declaração na justiça do trabalho, perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), na segunda Instância, consoante novo Código de Processo Civil e Reforma Trabalhista, cujo recurso busca efeitos infringentes ao julgado, bem assim traz fato novo (inovação recursal), com nítido intento protelatório, motivo qual se pediu a aplicação da multa processual, prevista no art. 1026 do CPC/2015.
• Embargos de Declaração Trabalhista com efeito modificativo da sentença ultra petita PTC649
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração trabalhista com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, opostos conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual se argui a nulidade absoluta da sentença, eis que o julgamento é ultra petita. 
• Juntada a petição de embargos de declaração com efeitos infringentes PTC797
  
  Trata-se de modelo de petição de juntada de recurso embargos de declaração cível (CPC, art 1022), conforme novo CPC/2015, com pedido de efeitos infringentes, em razão de erro material (CPC, art. 494). 
• Modelo de Embargos de Declaração Contradição CPC PTC878
  
  Modelo de embargos de declaração por contradição entre a fundamentação e o dispositivo (novo CPC, art. 1022 inc I). Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, PetiçõesOnline®
• Modelo de Embargos de Declaração Erro Material Premissa Equivocada
  
  Modelo de embargos de declaração cível por erro material de premissa equivocada (erro de fato). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Embargos De Declaração Por Omissão Honorários Advocatícios PTC884
  
  Modelo de embargos de declaração por omissão na sentença quanto aos honorários sucumbenciais reparatidos de forma recíproca. Baixe já! Com Doutrina e Jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos De Declaração Com Pedido De Efeito Suspensivo PTC885
  
  Modelo de embargos de declaração com pedido de efeito suspensivo e efeitos infringentes no formato Word. Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Embargos de Declaração Decisão Interlocutória PN623
  
  Trata-se de Embargos de Declaração por omissão em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015, assim como, ainda, apoiado no art. 93, inciso IX, da Carta Política.
• Modelo de Embargos de Declaração Com Efeitos Infringentes Novo CPC Omissão Precedentes não aplicados PN739
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração cível c/c pedido de efeitos infringentes (modificativos), conforme novo cpc (ncpc), em ação revisional de contrato bancário que deixou de analisar tese de defesa (ausência de fundamentação)  
• Modelo de petição de Embargos de Declaração Julgamento Antecipado da Lide Cédula de Crédito Bancário PN941
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração, por omissão, com pedido de efeitos infringentes (modificativos), em face de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cédula de Crédito Bancário, opostos, tempestiviamente, no prazo legal de cinco (5) dias úteis (CPC/2015, art. 1.023 c/c art. 219), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de Embargos de Declaração Efeitos Modificativos Julgamento Antecipado da Lide Empréstimo Consignado PN946
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração com pedido de efeitos modificativos, por omissão, em face de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido de mérito, em Ação Revisional de Contrato de Empréstimo Consignado, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de Embargos de Declaração Decisão Interlocutória Julgamento Antecipado da Lide PN947
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Embargos de Declaração, por omissão, com pedido de efeitos infringentes, contra de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido de mérito, em Ação Revisional de Contrato de Bancário (encadeamento de contratos), opostos no prazo legal de cinco (5) dias úteis (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Petição de Embargos de Declaratórios Julgamento Antecipado Ação Revisional de Veículo PN950
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos Declaratórios, por omissão, em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Veículo, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Embargos de Declaração - Depósito de parcelas incontroversas - Ação Revisional de Veículo PN963
  
• Embargos de Declaração - Depósito de parcelas incontroversas - Empréstimo Pessoal PN964
  
• Embargos de Declaração - parcelas incontroversas - Cédula de Crédito Bancário PN965
  
• Modelo de Embargos de Declaração Novo CPC Omissão Indeferimento tutela Alimentos PN725
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos de Declaração (novo CPC/2015, art. 489, § 1º, inc. IV e V c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II), por omissão, em face de decisão interlocutória que negara pedido de tutela provisória em Ação Revisional de Alimentos, decisão essa, todavia, vazia de fundamentação.