Embargos de declaração trabalhista

Petição

• Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Por Omissão na Sentença
  
  Trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração trabalhista por omissão na sentença.
• Modelo Embargos de Declaração Contradição Trabalhista PTC879
  
   Modelo de embargos de declaração por contradição em decisão interlotória em reclamação trabalhista (CLT, art. 897-A). Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista Erro Material Cálculo
  
  Modelo de embargos de declaração trabalhista por erro material no cálculo (CLT art 833 c/c 897-A). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista – Prequestionamento PN243
  
    
• Modelo Contrarrazões Embargos Declaração Protelatórios PN259
  
  Modelo de contrarrazões (ou impugnação) aos embargos de declaração trabalhista, com pedido de efeitos infringentes. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Embargos Declaração Trabalhista Efeito Modificativo PN261
  
  Modelo de embargos de declaração trabalhista na justiça do trabalho, com pedido de efeitos infringentes ou modificativos. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Agravo de instrumento trabalhista Novo CPC Destrancar Recurso Ordinário deserto PN262
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de agravo de instrumento trabalhista, ao TST, interposto no prazo legal de 8 dias úteis (CLT, art. 897, “b” c/c art. 775, caput), conforme lei da reforma trabalhista (nova CLT) e novo CPC (ncpc), com o propósito de destrancar recurso ordinário intempestivo (deserto), não admitido pelo TRT.
• Modelo de impugnação aos embargos de declaração trabalhista PTC547
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de impugnação aos embargos de declaração trabalhista (CLT, art. 897-A), interposto consoante novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, na qual se debate o caráter protelatório dos embargos declaratórios, bem assim a inovação recursal e, mais, ausência de omissão (pretensão de rediscussão do tema já julgado). Pede-se, por isso, a aplicação da multa prevista no art. 1026 do CPC/2015. 
• Embargos de Declaração Trabalhista com efeito modificativo da sentença ultra petita PTC649
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração trabalhista com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, opostos conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual se argui a nulidade absoluta da sentença, eis que o julgamento é ultra petita. 
• Modelo de embargos declaração trabalhista Honorários sucumbenciais irrisórios PTC650
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração trabalhista, por omissão no dispositivo da sentença, opostos conforme novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, haja vista que que, tocantes aos honorários sucumbenciais, a sentença não delimitou as razões da sucumbência ínfima (CLT, art. 791-A). Por isso, buscou-se aclarar a omissão de sorte que o magistrado destacasse o que o motivou a verba honorária mínima.
• Modelo de embargos de declaração trabalhista Omissão na sentença Sucumbência recíproca PTC651
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração trabalhista, por omissão na sentença, opostos conforme novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista (CLT, art. 791-A), haja vista a omissão, no dispositivo da sentença, da apreciação da sucumbência recíproca, máxime porque os pedidos foram julgados parcialmente procedentes. 
• Embargos de declaração trabalhista [Modelo] CLT Erro material Acórdão PTC669
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração trabalhista, opostos com fundamento legal no art. 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em acórdão, por erro material (erro na grafia do nome das partes)
• Embargos de declaração trabalhista [Modelo] CLT Contradição no acórdão PTC672
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração trabalhista, opostos por conta de contradição em acórdão, recurso interposto consoante o fundamento legal contido no art. 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) c/c art. 1022, inc. I, do Código de Processo Civil (novo CPC)
• Embargos de declaração trabalhista CLT art 897-A [Modelo] Contradição na sentença PTC673
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de embargos de declaração trabalhista, opostos conforme art. 897-A, da CLT, decorrência de contradição em sentença de mérito em reclamação trabalhista.
• Embargos De Declaração Trabalhista [Modelo] Omissão na sentença Danos Morais PTC682
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de embargos de declaração trabalhista contra sentença, consoante art. 897-A da CLT, por omissão dos critérios para fixação do valor da indenização por danos morais. 
• Modelo Embargos Declaração Prequestionamento TST PTC683
  
  Modelo de embargos declaração trabalhista com o propósito de prequestionamento à interposição de Recurso de Revista ao TST (CLT, Art. 897-A), bem assim sanar omissão quanto ao valor da indenização por dano moral. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Embargos de Declaração Trabalhista por Omissão em sentença PN810
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Embargos de Declaração, opostos em face de omissão em sentença trabalhista, o qual interposto com supedâneo no art. 897-A da CLT c/c art. 1.022, inc. II, do NCPC.
• Modelo Embargos Declaração Omissão Análise Documentos PTC647
  
  Modelo de embargos de declaração trabalhista por omissão na sentença na análise de documentos (CLT, art. 897-A). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Embargos de declaração trabalhista Modelo Sentença infra ou citra petita PTC648
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de embargos de declaração trabalhista, oposto por omissão na sentença, que não julgou ponto abordado na petição inicial da reclamação trabalhista, resultando em julgamento citra (ou infra) petita.