empréstimo fraudulento
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Petição
- Ação de Perdas e Danos PTC761Trata-se de modelo de inicial de ação de perdas e danos, com pedido de indenização de danos materiais, morais e lucros cessantes, com fundamento no artigo 402 do Código Civil, ajuizada em desfavor de instituição financeira, cumulada com pedido de tutela antecipada de urgência, essa com a finalidade de exclusão da parte autora dos órgãos de restrições.
- Petição de Embargos de Declaração Prequestionamento Dano Moral Empréstimo Fraudulento PN1280O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos de declaração prequestionadores (novo CPC, art. 1022, inc II c/c art 1025), por omissão em acórdão do TJ, opostos para aclarar a ausência de manifestação quanto aos critérios adotados para apontar o valor da indenização por danos morais(negativação indevida), em caso de danos morais por débito indevido de empréstimo consignado não contratado/autorizado.
- Modelo de Agravo em Recurso Especial inadmitido Dano Moral Empréstimo Fraudulento PN1282O que se nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Agravo em Recurso Especial Cível, agitado com suporte no art. 1.042, caput, do novo CPC, para destrancar REsp, em face de despacho que lhe negou seguimento, nada obstante pleito de esclarecimentos em embargos declaratórios prequestionadores não acolhidos (novo CPC, art. 1022, inc. II), violação de norma federal e nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (novo CPC, art. 489, § 1º, inc. II e III), em ação anulatória de contrato de empréstimo consignado fraudulento c/c reparação de danos morais.
- [Modelo] de recurso inominado Empréstimo consignado fraudulento Desnecessidade de prova pericial PTC688O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso inominado perante juizado especial cível (JEC), para reformar a sentença de extinção do processo, em ação de indenização por danos morais, decorrência de empréstimo consignado fraudulento, cujo magistrado acolheu preliminar ao mérito de complexidade da causa. Diz-se, ao contrário, que houve error in judicando, pois argumentou-se a desnecessidade de perícia grafotécnica (prova pericial), eis que a falsificação era grosseira.
- [Modelo] de réplica à contestação Assinatura falsa Empréstimo consignado indevido Juizado especial PTC689O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação, conforme novo CPC, apresentada em ação de reparação de danos morais e materiais c/c ação declaratória de inexistência de débito, ajuizada por idoso, perante unidade do juizado especial cível (JEC), em que se pede a nulidade de empréstimo consignado indevido, cuja defesa sustenta, em preliminar ao mérito, a incompetência absoluta, em razão da complexidade da matéria (perícia técnica grafotécnica para verificar se a assinatura seria falsa)
- Impugnação à Contestação Empréstimo Consignado Indevido PTC868Trata-se de modelo de impugnação à contestação, em ação anulatória de débito c/c reparação de danos morais, decorrente de empréstimo consignado indevido (golpe do pix). Petição elaborada no formato Visual Law (confira um trecho neste link).
- Modelo de Pedido de Tutela Antecipada no Curso do ProcessoModelo de petição de medida cautelar incidental nos próprios autos, conforme novo CPC (artigo 300 c/c art. 495), ação anulatória c/c reparação de danos morais, decorrência de empréstimo consignado fraudulento.
- Modelo Alegações Finais Contra Banco Anulação Débito PN652Modelo de petição de alegações finais cível, pelo autor, na forma de memoriais, conforme Código de Processo Civil (Art. 364), em ação de indenização por danos morais ajuizada contra banco. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Recurso Especial Revaloração Prova Dano Moral PN1281Modelo de recurso especial cível ao STJ, em ação de indenização de dano moral contra banco, de empréstimo consignado fraudulento, em face de embargos de declaração opostos contra acórdão de apelação, na qual se debate a negativa de prestação jurisdicional e violação de lei federal, em virtude do valor irrisódio da condenação (revaloração da prova). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
- Impugnação à contestação Novo CPC Danos Morais Negativação Indevida Empréstimo Fraudulento PN1283O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação, articulada no prazo legal de 15 dias (novo CPC, art. 350), em ação anulatória de débito c/c indenização por danos morais, renovando-se o pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC art. 300), em face de negativação indevida perpetrada por banco, decorrência de empréstimo consignado fraudulento
- Modelo de alegações finais cível pelo autor Novo CPC Danos Morais Empréstimo fraudulento PN1284O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis por memoriais escritos (novo CPC, 364, § 2º), pelo autor, apresentadas em ação anulatória de débito c/c indenização por reparação de danos morais, decorrente da concessão de empréstimo consignado fraudulento