encargos contratuais

Petição

• Ação de Prestação de Contas(Cheque Especial) BC81
  
• Revisional SFH( PES - TR) BC94
  
• Revisional SFH ( PES/CES - JUROS- TR - ANTERIORIDADE) BC116
  
• Revisional SFH( SACRE - ANATOCISMO - TR) BC114
  
• Revisional SFH( TABELA PRICE – TR) BC113
  
• Ação Cautelar Atípica(Contrato Gaveta – Suspensão Leilão) BC109
  
• Quesitos à  Perícia Contábil( SFH - PES) BC102
  
• Modelo de Embargos à Ação Monitória Novo CPC FIES BC175
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de Embargos à Ação Monitória, consoante artigo 702 do novo cpc, esta promovida pela Caixa Econômica Federal - CEF, em razão de inadimplemento no pagamento de prestações de financiamento estudantil (FIES), na qual se discute o excesso na cobrança, máxime quanto aos juros abusivos remuneratórios e capitalizados.
• Modelo de reconvenção Novo CPC Ação Monitória FIES BC176
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Reconvenção em Ação Monitória c/c pedido de tutela de evidência, na qual se busca a cobrança de dívida de FIES pela Caixa Econômica Federal, com fundamento legal no artigo 702 do novo CPC (ncpc), em que se sustenta os juros abusivos no financiamento deste crédito estudantil.
• Pedido de produção de provas Inversão do ônus Revisional BC293
  
• Réplica à Contestação – Revisional – Confissão - Leasing BC322
  
• Manifestação sobre Laudo de Perícia Contábil - Ação Revisional de Leasing PN210
  
• Modelo de embargos Declaratórios Julgamento Antecipado Revisional Cédula de Crédito Industrial PN952
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos declaratórios, por omissão, contra decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de emenda à inicial novo CPC art 321 Embargos à Execução PN1015
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de emenda à inicial de Ação de Embargos à Execução, aforada consoante o art 321 do Novo CPC, com o propósito de atender decisão de sorte a informar o valor controvertido e o excesso de execução, com sua respectiva planilha do débito (Novo CPC, art. 917).
• Petição de Embargos de Declaratórios Julgamento Antecipado Ação Revisional de Veículo PN950
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos Declaratórios, por omissão, em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Veículo, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de petição com pedido de produção de prova pericial contábil Ação Revisional de Veículo PN957
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária com pedido de produção de prova pericial contábil (Novo CPC, art. 357, § 1°) , em face de decisão que anunciara o julgamento do mérito, em despacho saneador, em Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo. 
• Pedido de produção de prova pericial - Ação de Busca e Apreensão de Veículo PN958
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de produção de prova pericial contábil (Novo CPC, art. 357, § 1°) , em face de decisão que anunciara o julgamento do mérito, em despacho saneador, em Ação de Busca e Apreensão de Veículo. 
• Modelo de petição com pedido de produção de prova pericial Ação Revisional de Contrato Bancário PN959
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária com pedido de produção de prova judicial pericial contábil, em ação revisional de contrato bancário.
• Petição com pedido de produção de prova pericial Ação Revisional de Cheque Especial PN960
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de produção de prova judicial pericial contábil (Novo CPC, art. 357, § 1°) , em face de decisão que anunciara o julgamento do mérito, em despacho saneador, em Ação Revisional de Contrato de Cheque Especial. 
• Pedido de produção de prova pericial - Ação de Revisional de Empréstimo Pessoal PN962
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária com pedido de produção de prova judicial pericial contábil (Novo CPC, art. 357, § 1°) , em face de decisão que anunciara o julgamento do mérito, em despacho saneador, em Ação Revisional de Contrato de Crédito Direto ao Consumidor (empréstimo pessoal). 
• Ação de Repetição de Indébito - Cartão de Crédito PN638
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito, ajuizada com suporte no Novo Código de Processo Civil de 2015, além dos artigos 876 do Código Civil c/c art. 42 do Código de Defesa do Consumidor.
• Modelo de Impugnação à à Contestação Novo CPC Ação de Repetição Indébito Contrato de Empréstimo Consignado PN678
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), conforme artigo 350 do Novo CPC (ncpc), em ação de repetição de indébito de contrato bancário de financiamento de empréstimo consignado (empréstimo pessoal).
• Modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Empréstimo Consignado PN679
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito, ajuizada contra banco, dentro de prazo de prescrição de dez anos (consoante jurisprudência do STJ), com suporte no Novo CPC de 2015, além dos artigos 876 do Código Civil c/c art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, em razão do pagamento de encargos contratuais ilícitos em contra de empréstimo consignado.
• Petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Contrato de Abertura de Crédito PN771
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de repetição de indébito, ajuizada contra banco, com suporte no novo CPC, CC (art. 876) e art 42 do CDC (em dobro), na qual se busca a devolução de cobrança indevida de encargos contratuais em contrato de empréstimo bancário. 
• Pedido de Produção de Prova Pericial(SFH – Perícia) BC104
  
• Agravo Retido(SFH – Perícia Contábil - Cerceamento de Defesa) BC103
  
• Agravo Retido – Anúncio de Julgamento Antecipado –Revisional PN100
  
• Petição manifestação laudo pericial favorável Revisional de Contrato de Cartão de Crédito PN212
  
  Modelo de petição de manifestação favorável a laudo pericial contábil em ação revisional de cartão de crédito (Novo CPC art. 465). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Ação Revisional de Juros – Financiamento de Veículo PN540
  
  Modelo de ação revisional de juros abusivos em contrato bancário de financiamento de veículo com tutela antecipada (CDC art. 51). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação Revisional de Contrato Bancário Leasing Novo CPC PN547
  
• Modelo de Impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional de Cheque Especial PN570
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de impugnação à contestação (réplica), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, conforme novo CPC (ncpc, artigo 350), em ação revisional de contrato bancário, ajuizada contra banco. 
• Modelo de Ação Revisional de Juros Cheque Especial PN641
  
  Modelo de ação revisional de juros cheque especial (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Impugnação a contestação [Modelo] novo CPC Repetição Indébito Cédula de Crédito Bancário PN647
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação (impugnação), apresentada em conta de Ação de Repetição de Indébito, contra banco, essa ajuizada com suporte nos artigos 876 do Código Civil c/c art. 42 do Código de Defesa do Consumidor., e, igualmente, conforme Novo CPC.  
• Manifestação de laudo pericial - Cheque Especial PN685
  
  Modelo de petição de manifestação sobre laudo pericial contábil favorável em ação revisional de cheque especial, conforme novo cpc. 
• Modelo de petição de Embargos de Declaração Julgamento Antecipado da Lide Cédula de Crédito Bancário PN941
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração, por omissão, com pedido de efeitos infringentes (modificativos), em face de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cédula de Crédito Bancário, opostos, tempestiviamente, no prazo legal de cinco (5) dias úteis (CPC/2015, art. 1.023 c/c art. 219), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Ação de Busca Apreensão PN942
  
  Trata-se de modelo de Embargos de Declaração por omissão em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação de Busca e Apreensão de veículo, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Revisional Cheque Especial PN944
  
  O que trata este modelo de petição: Trata-se de Embargos de Declaração por omissão em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cheque Especial (contrato de abertura de crédito rotativo), opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de Embargos de Declaração Decisão interlocutória Revisional CDC PN945
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes, por omissão, contra decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido de mérito, em Ação Revisional de Contrato de Crédito Direto ao Consumidor, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de Embargos de Declaração Efeitos Modificativos Julgamento Antecipado da Lide Empréstimo Consignado PN946
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração com pedido de efeitos modificativos, por omissão, em face de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido de mérito, em Ação Revisional de Contrato de Empréstimo Consignado, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Pedido de efeito suspensivo em recurso de apelação cível art. 1012 § 4º novo CPC Embargos à Execução PN1051
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com requerimento de concessão de efeito suspensivo à apelação, formalizado conforme art. 1.012, § 3º, inc. I, do novo CPC, dirigido a relator no tribunal de justiça, por prevenção, em recurso interposto em ação de embargos à execução.  
• Embargos à Execução - Contrato Abertura de Crédito - Conversão Busca em Execução PN421
  
• Modelo de Embargos à Ação Monitória – Cartão de Crédito PN576
  
  Modelo de embargos à ação monitória por empresa de cartão de crédito (securitização) com preliminar de ausência de documento essencial (CPC art. 702). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Embargos Ação Monitória Contrato Bancário PTC869
  
   Modelo de embargos à ação monitória em cobrança de contrato bancário (novo CPC art 702). Baixe já. Por Alberto Bezerrra, Petições Online®
• Modelo de Ação Revisional Juros Cartão de Crédito PN531
  
  Petição inicial de ação revisional de juros de cartão de crédito (Novo CPC, art. 300, CDC art. 51). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de impugnação à Contestação Novo CPC Ação Revisional Cartão de Crédito PN588
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica à defesa), apresentada conforme novo Código de Processo Civil (art. 350), no prazo legal de 15 dias úteis, com pedido de reexame do pedido de tutela de antecipada de urgência, em ação revisional de contrato bancário (cartão de crédito).
• Embargos de Declaração - Julgamento Antecipado da Lide - Revisional Cartão Crédito PN943
  
  Trata-se de modelo de petição de Embargos de Declaração por omissão em face de decisão interlocutória que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Contrato de Adesão a Cartão de Crédito, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de Embargos à Execução – Título Extrajudicial com Efeito Suspensivo PN536
  
  Modelo de petição inicial de embargos à execução de título extrajudicial com efeito suspensivo e revisão contratual (Novo CPC art. 914). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Embargos à Execução – Cédula Rural com Efeito Suspensivo PN770
  
  Modelo de embargos à execução de cédula de crédito rural com efeito suspensivo (Novo CPC art. 914). Inclui revisão contratual e nulidade da penhora. Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online® 
• Modelo Agravo Interno Recurso Especial STJ PN585
  
  Modelo de agravo interno em agravo em recurso especial ao stj em decisão monocrática (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Apelação Nulidade Sentença Embargos Execução PN596
  
  Modelo de apelação cível em embargos à execução improcedentes com pedido de efeito suspensivo (CPC). Alega-se que a sentença não foi fundamentada, com error in judicando, razão qual pediu-se para anular a sentença e, subsidiariamente, a reforma parcial ou total. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Embargos de Declaração Decisão Interlocutória Julgamento Antecipado da Lide PN947
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Embargos de Declaração, por omissão, com pedido de efeitos infringentes, contra de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido de mérito, em Ação Revisional de Contrato de Bancário (encadeamento de contratos), opostos no prazo legal de cinco (5) dias úteis (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534
  
  Modelo de petição inicial de ação revisional de contrato de financiamento bancário c/c pedido de tutela antecipada de urgência, conforme novo CPC. Cédula de crédito industrial.
• Modelo de Ação Revisional de Empréstimo Pessoal PN537
  
  Modelo de ação revisional de juros abusivos em empréstimo pessoal (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Apelação Nulidade Sentença Cerceamento Defesa PN645
  
  Modelo de apelação cível com preliminar ao mérito de nulidade da sentença de cerceamento de defesa no julgamento antecipado da lide por falta de prova pericial contábil em ação revisional de contrato bancário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de razões de recurso de apelação Cível Novo CPC Revisional de Cheque Especial PN602
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de razões de recurso de apelação cível (CPC/2015, art. 1.009 e segs.), interposto no prazo legal de 15 dias úteis (novo CPC, art. 1.003, § 5º), com preliminar ao mérito de nulidade da sentença, em conta do cerceamento de defesa e ausência de fundamentação (CPC, art. 1009), em face de sentença de improcedente os pedidos formulados ação revisional de contrato de bancário de cheque especial, na qual se discute a capitalização ilegal de juros.
• Modelo Ação Exibição Tutela Antecedente Liminar PN631
  
  Modelo de ação de tutela cautelar antecedente contra banco para exibição de documentos c/c pedido liminar de tutela de urgência (CPC Art. 305). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Cautelar Exibição Documentos Liminar PN632
  
  Modelo de ação cautelar de exibição de documentos, para futura ação revisional de cartão de crédito (tutela antecedente), com pedido de tutela liminar de exibição em juízo de contrato e extratos bancários, conforme artigo 305 do Novo CPC. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Revisional Juros Abusivos Veículo PN636
  
  Modelo de petição de ação revisional de juros abusivos em contrato bancário de financiamento veículo já quitado com pedido de tutela de antecipada de urgência (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de petição com pedido principal CPC art 308 Cédula de Crédito Bancário PN644
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de pedido principal (novo CPC, art. 308) de revisão de contrato de empréstimo (cédula de crédito bancário), proposto dentro no prazo legal de 30 dias úteis (CPC/2015, art. 308, caput), ajuizada após ação cautelar preparatória de exibição de documentos. 
• Petição Pedido Principal Novo CPC art 308 Revisional Cheque Especial PN642
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de petição com pedido principal (CPC/2015, art. 308), em ação revisional contra banco, proposto dentro no prazo do trintídio legal . 
• Modelo de Apelação Adesiva Novo CPC Ausência de mora PN603
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Apelação Adesiva, interposta sob a égide do na forma do art. 997, § 2º, do novo CPC/2015 e de forma tempestiva. (CPC/2015, art. 1003, § 2º)
• Modelo Petição Revisional Financiamento Estudantil FIES PN580
  
  Modelo de petição inicial de ação revisional c/c tutela antecipada de juros abusivos de contrato de financiamento do FIES. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Apelação Embargos Execução Improcedentes PN621
  
  Modelo de apelação em embargos à execução improcedentes com pedido de efeito suspensivo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Revisional Cédula Crédito Veículo PN586
  
  Petição inicial de ação revisional de cédula de crédito comercial, com alienação fiduciária de veículo (Novo CPC, art. 300, CDC art. 51). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Réplica Contestação Revisional Contrato PN587
  
  Modelo de impugnação à contestação em ação revisional de juros abusivos de contrato bancário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário com Confissão PN583
  
   Modelo de ação revisional de contrato bancário com confissão (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Réplica Contestação Juros Abusivos PN592
  
  Modelo de impugnação à contestação em ação revisional de juros abusivos de contrato bancário de financiamento de veículo. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação Principal Exibição de Documentos PN646
  
  Modelo de ação principal exibição de documentos bancários (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Pedido Principal Novo CPC art 308 Confissão Ficta Cheque Especial PN673
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de Pedido Principal (CPC/2015, art. 308), proposto dentro no prazo legal de 30 dias úteis (CPC/2015, art. 308, caput), requerendo, antes de tudo, a aplicação dos efeitos da confissão ficta (CPC, art. 400 c/c art. 420), haja vista o decurso de prazo para apresentação de documentos, formulados em pedido cautelar preparatório de exibição de documentos.
• Ação Revisional Empréstimo Consignado PN677
  
  Modelo de ação revisional de juros em empréstimo consignado (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Agravo de instrumento novo CPC inversão do ônus da prova PN1054
  
  Trata-se de modelo de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, interposto sob a égide do art. 995, parágrafo único c/c art. 1.015, inc. XI, do Código de Processo Civil, em decorrência de decisão interlocutória, proferida em Ação Revisional de Cheque Especial, a qual indeferiu o pedido de inversão do ônus da prova (novo CPC, art. 373, § 1º).
• Contestação Busca e Apreensão de Veículo Apreendido PN524
  
  Modelo de contestação em ação de busca e apreensão de veículo financiado apreendido com revogação de liminar (CPC art. 335). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contestação – Ação de Cobrança de Empréstimo Bancário Cheque Especial PN538
  
  Modelo de contestação em ação de cobrança de empréstimo bancário (cheque especial) com inépcia da inicial (Novo CPC art. 320). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Contestação Ação de Busca e Apreensão Veículo PN541
  
  Modelo de contestação em busca e apreensão de veículo financiado antes da liminar com preliminar de inépcia da inicial (CPC art. 335). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contestação com preliminar novo CPC Ação de Busca e Apreensão Notificação por advogado PN666
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de busca e apreensão, apresentada antes da apreensão do veículo (em garantia de alienação fiduciária), defesa essa já apresentada nos moldes de Código de Processo Civil de 2015 (novo CPC), com preliminar ao mérito.