encargos moratórios
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Petição
- Revisional SFH( SACRE - ANATOCISMO - TR) BC114
- Petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Contrato de Abertura de Crédito PN771O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial pronta de ação de repetição de indébito, ajuizada contra banco, com suporte no novo CPC, CC (art. 876) e art 42 do CDC (em dobro), na qual se busca a devolução de cobrança indevida de encargos contratuais em contrato de empréstimo bancário.
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN534Modelo de petição inicial de ação revisional de contrato de financiamento bancário c/c pedido de tutela antecipada de urgência, conforme novo CPC. Cédula de crédito industrial.
- Modelo de petição com pedido principal CPC art 308 Cédula de Crédito Bancário PN644O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de pedido principal (novo CPC, art. 308) de revisão de contrato de empréstimo (cédula de crédito bancário), proposto dentro no prazo legal de 30 dias úteis (CPC/2015, art. 308, caput), ajuizada após ação cautelar preparatória de exibição de documentos.
- Modelo de Ação Revisional Cédula Crédito Veículo PN586Petição inicial de ação revisional de cédula de crédito comercial, com alienação fiduciária de veículo (Novo CPC, art. 300, CDC art. 51). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Réplica Contestação Revisional Contrato PN587Modelo de impugnação à contestação em ação revisional de juros abusivos de contrato bancário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de petição de Embargos de Declaração Julgamento Antecipado da Lide Cédula de Crédito Bancário PN941O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração, por omissão, com pedido de efeitos infringentes (modificativos), em face de decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cédula de Crédito Bancário, opostos, tempestiviamente, no prazo legal de cinco (5) dias úteis (CPC/2015, art. 1.023 c/c art. 219), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
- Modelo de Embargos à Execução Cédula Crédito Bancário PN533Modelo de petição de embargos à execução c/c pedido de efeito suspensivo de título extrajudicial (cédula de crédito bancário) cobrado por banco, conforme novo CPC. Com Jurisprudência e doutrina, por Alberto Bezerra, Petições Online.
- Modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito Empréstimo Consignado PN679O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Repetição de Indébito, ajuizada contra banco, dentro de prazo de prescrição de dez anos (consoante jurisprudência do STJ), com suporte no Novo CPC de 2015, além dos artigos 876 do Código Civil c/c art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, em razão do pagamento de encargos contratuais ilícitos em contra de empréstimo consignado.