epi´s

Petição

• Petição Inicial Ação de Cobrança Adicional de Insalubridade Servidor Público Municipal Servente de escola PN1002
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Cobrança (Rito Ordinário), ajuizada contra a Fazenda Pública Municipal (Administração Pública), visando receber-se verba de adicional de insalubridade a servidor público municipal, conforme novo CPC/2015, em face de trabalhos prestados como servente de escola municipal, em constante contato com agentes biológicos (NR n° 15, anexo XIV do MTE c/c art. 39 § 3° da CF). 
• Modelo ação ordinária de cobrança contra município Adicional de insalubridade Lixo Hospitalar PN1006
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de ordinária de cobrança contra Município (Administração/Fazenda Pública), visando-se receber adicional de insalubridade a servidor público municipal, conforme novo CPC/2015, em face de trabalhos prestados como auxiliar de limpeza em hospital público, haja vista contato com agentes biológicos (NR n° 15, anexo XIV do MTE c/c art. 39 § 3° da CF). 
• Ação de Concessão de Aposentadoria Especial Farmacêutica Bioquímica PTC349
  
  O que se trata nesta peça processual: Trata-se modelo de petição inicial de ação de concessão de aposentadoria especial, cumulada com pedido de tutela antecipada de obrigação de fazer (novo CPC, art. 497), ajuizada contra o INSS, na qual se busca o reconhecimento de atividade especial de farmacêutica bioquímica.
• Contrarrazões de Apelação Novo CPC Ação Previdenciária Aposentadoria Especial PTC362
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Modelo de petição de contrarrazões de recurso de apelação cível, apresentada pelo INSS, conforme novo cpc (art. 1010), pela manutenção de sentença de procedência em ação previdenciária, que declarou atividade especial à segurada (agentes biológicos).
• Modelo de contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Federal INSS PTC363
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões (resposta escrita) a recurso inominado, conforme novo cpc, apresentado pelo INSS, no juizado especial federal, no sentido de manutenção de sentença que reconheceu atividade especial a auxiliar de banco de sangue (agentes nocivos biológicos).
• Modelo de Reclamação Trabalhista Novo CPC Adicional insalubridade Ruídos excessivos PN377
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de reclamação trabalhista, conforme novo cpc e lei da reforma trabalhista. Adicional de insalubridade. Ruídos.
• Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Cobrador de ônibus PN978
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, atualizada conforme Novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, com doutrina e jurisprudência atualizadas, almejando pagamento de diferenças não pagas de adicional de insalubridade, em razão de ruídos e vibrações excessivas no labor de cobrador de ônibus. 
• Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Mecânico automotivo PN979
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, ajuizada sob rito sumaríssimo, conforme Novo CPC e lei da reforma, almejando a condenação da empregadora pelo não pagamento do adicional de insalubridade e horas extraordinárias (labor intrajornada) a empregado mecânico automotivo sujeito a agente químicos nocivos à saúde.
• Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Pintor automotivo PN980
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, ajuizada sob rito sumaríssimo, conforme Novo CPC e Lei da Reforma Trabalhista, almejando a condenação da empregadora pelo não pagamento do adicional de insalubridade e horas extras (labor intrajornada) a empregado pintor automotivo sujeito a produtos químicos, nocivos à saúde. 
• Impugnação à Contestação Ação Previdenciária Aposentadoria Especial PTC361
  
  O que trata nesta peça processual: Modelo de impugnação à contestação, conforme novo cpc, em ação revisional de aposentadoria especial (ação previdenciária), que tramita perante a Justiça Federal, ajuizada em desfavor do INSS.