Erro médico
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→ O que é erro médico?
Erro médico é a falha na conduta profissional do médico que, por negligência, imprudência ou imperícia, causa dano ao paciente durante o atendimento, diagnóstico ou tratamento. Ele pode se manifestar, por exemplo, em cirurgias mal executadas, diagnósticos equivocados, uso inadequado de medicamentos ou omissão em adotar procedimentos necessários. Para configurar responsabilidade civil, é preciso demonstrar a conduta culposa do profissional, o dano sofrido e o nexo de causalidade entre ambos.
Para entender como esse conceito é tratado em ações judiciais, veja abaixo modelos de petições sobre erro médico.
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Petição
- Modelo de petição pronta de contrarrazões de apelação Dano moral estético Erro médico PTC560O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição feita de contrarrazões de recurso de apelação cível (novo CPC, art. 1010), com preliminar ao mérito de intempestividade, na qual se busca a manutenção de sentença proferida em ação de danos morais, materiais e estéticos, decorrência de erro médico (imperícia médica) e má prestação dos serviços (CC art 951 c/c CDC, art. 14).
- Ação de indenização por danos morais por negligência médica PTC775Trata-se de modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra hospital particular, decorrentes de negligência médica, conforme novo CPC.
- Modelo de Quesitos para Perícia Médica em Ação de Erro MédicoTrata-se de modelo de petição intermediária na qual a autora apresenta quesitos à perícia médica judicial em ação de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de erro médico, conforme o artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. A petição, protocolada dentro do prazo legal, visa demonstrar o nexo causal entre o atendimento médico prestado pelo réu e os danos alegados, abordando aspectos como diagnóstico da lesão, conduta médica, adequação do tratamento e impacto do dano sofrido. Além dos quesitos direcionados ao perito, a petição indica a assistente técnica da autora, profissional médica devidamente qualificada. São requeridas informações detalhadas sobre a evolução clínica da paciente, possíveis falhas no atendimento hospitalar e omissões que possam ter contribuído para o agravamento de seu quadro. Por fim, busca-se esclarecer a compatibilidade entre o sofrimento físico e psicológico relatado e os registros médicos disponíveis, fundamentando a necessidade de reparação conforme os artigos 186 e 927 do Código Civil.
- Modelo de Quesitos à Perícia Médica - Dano EstéticoModelo de petição com quesitos para perícia médica em ação por danos estéticos decorrentes de acidente de trânsito, conforme CPC/2015 (art. 465) e Código Civil (art. 186). Focado em comprovar sequelas visíveis, impacto na autoestima e direito à indenização. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Ação Indenização Erro Exame Laboratorial PN754Modelo de inicial de ação de indenização por danos morais contra laboratório por erro laboratorial no resultado do exame de análises clínica. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais e estéticos Erro Médico União Federal Lesão por imperícia PN822O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos, conforme novo cpc, ajuizada perante Justiça Comum Federal, em face de erro médico ocorrido em hospital público gerido e mantido pela União Federal, por imperícia, decorrente de lesão provocada por bisturi elétrico (cicatriz), na qual se pede indenização no valor de R$ 30.000,00, a título de danos estéticos e, igualmente, R$ 10.000,00, à guiz de danos morais.
- Ação de Indenização por erro médico hospital público Danos morais e estéticos Imperícia Nervo ciático PN832O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos, conforme novo cpc, em face de erro médico, quando ocorrido a negligência em hospital público gerido e mantido pelo Estado (unidade federativa), por imperícia, decorrente de lesão provocada no nervo ciático.
- Alegações finais Erro Médico Dano Moral e Estético Autor PTC443O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cível, na forma de memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais e estéticos, contra a União, pelo autor, na qual se alega erro médico (imperícia) e responsabilidade objetiva.
- Modelo Ação Indenização Erro Médico Dano Estético PN821Modelo de petição inicial de ação de indenização de dano moral por erro médico em hospital público do SUS, na qual se busca a responsabilidade civil por imperícia no valor de R$ 30.000,00, que ocasionou dano estético permanente. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®.
- Modelo Ação Indenização Morte Paciente Erro Médico PN697Modelo de petição inicial de ação indenização por danos morais por erro médico (negligência médica) e morte de paciente em hospital público do SUS. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Petição Erro Médico Hospital Particular PN823Modelo de petição de ação indenização por erro médico em hospital particular (dano estético e moral). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Contestação [Modelo] Erro de diagnóstico médico Ação de indenização Danos materiais e morais PTC717O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC (art. 335), com preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), em ação de indenização por danos morais e materiais, motivada por erro médico no diagnóstico e alta precoce (negligência médica-hospitalar), em que se defende a ausência de nexo causal.