escola particular

Petição

• Modelo de Embargos à Ação Monitória c/c Reconvenção Novo CPC Mensalidade Escolar PTC392
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de embargos à ação monitória c/c reconvenção, apresentada conforme novo CPC (ncpc), com pedido de tutela antecipa de urgência, apresentados face à cobrança de mensalide escolar de contrato de educacional, em que defende-se a teoria da exceção de contrato não cumprido (CC, art. 317), bem assim a onerosidade excessiva (CC, art 478 c/c art. 6, inc. V, do CDC), em conta de evento imprevisto da pandemia do coronavírus (calamidade pública). 
• Modelo Petição Inicial de Ação Obrigação Fazer Juizado da Infância Coronavírus PTC389
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada de urgência, conforme novo CPC (ncpc), ajuizada perante vara da infância e do adolescene (ECA, art. 208, inc. III), na qual se busca a suspensão do valor da mensalidade de escola infantil particular, decorrência de evento imprevisto do estado de calamidade publica do coronavírus (teoria da imprevisão), revelando-se valor com onerosidade excessiva (CDC, art. 6 inc V c/c art. 317). 
• Modelo Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC Juizado Especial Escola Particular Adolescente PTC390
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer (ação cominatória), ajuizada conforme novo CPC (ncpc), com pedido de tutela antecipada de urgência, que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), na qual se busca a suspensão dos pagamentos das mensalidades de escola particular, de aluno adolescente (consumidor), decorrência de onerosidade excessiva (CC, art. 317 c/c art. 6, inc. V, do CDC), em conta de evento imprevisto (teoria da imprevisão), nomeadamente face à pandemia do coronavírus (estado de calamidade pública). 
• Petição tutela de urgência antecipada Novo CPC Retenção de documentos Aluno inadimplente PN1009
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Pedido de Tutela Antecipada de Caráter Antecedente (tutela de urgência ante causam), aforado em sede Juizado Especial Cível Estadual, pleito feito com supedâneo no art. 303 do novo CPC, o qual visando obter documentos de aluno inadimplente, retidos por escola particular.
• Modelo de Mandado de segurança Retenção de documentos de aluno inadimplente Lei 9870/99 PN1007
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança Individual cível, impetrado com suporte no art. 5º, inc. LXIX c/c art. 205, um e outro da Carta Política, bem assim do novo cpc,  art. 1°, § 1°, da Lei nº. 12.016/09 e art. 6°, da Lei n°. 9.870/99, em face ato de diretor de escolar particular, ao reter documentos de aluno inadimplente, impossibilitando sua matrícula.
• Modelo de contestação com pedido contraposto Ação de Cobrança Novo CPC PTC391
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação cumulada com pedido contraposto, apresententa perante unidade do Juizado Especial Cível (JEC), em, naquele, pediu-se tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300) em ação de de cobrança devida de mensalidade escolar, em que, na contestação,  alegou-se exceção de contrato não cumprido (CC, art. 476), decorrência de evento imprevisto (teoria da imprevisão), que trouxe onerosidade excessiva (CC, art. 478), motivo suficiente para pleiteiar a suspensão do pagamento e continuidade da relação contratual. (CC, art. 317 c/c arg. 6, inc. V)