estatuto do idoso
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Petição
Petição com Requerimento Prioridade na Tramitação do Processo Idoso1 páginas- Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial de prestação continuada Novo cpc Idoso BC16818 páginas 2021
- Modelo de habeas corpus preventivo Execução de Alimentos Paciente idoso PN70913 páginas 2021
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN76725 páginas 2021
- Modelo de Ação de Alimentos Novo CPC Pai idoso contra filho Novo maior PN79917 páginas 2022
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência a homem Idoso Novo CPC Afastamento filho do lar PN80014 páginas 2021
- Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN83327 páginas 2021
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência Revisional PN120716 páginas 2020
- Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN121412 páginas 2021
- Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 inc I Nega tutela antecipada urgência Plano Saúde PN123825 páginas 2021
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN124739 páginas 2021
- Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN124843 páginas 2021
- Agravo de Instrumento - Tutela antecipada indeferida - Reajuste etário plano de saúde PN124933 páginas 2021
- Contraminuta em Agravo de Instrumento - Tutela antecipada concedida Reajuste Plano Saúde PN125037 páginas 2021
- Contrarrazões a recurso de apelação cível Reajuste plano de saúde fator etário PN125133 páginas 2021
- Contrarrazões de recurso inominado Revisional Plano de Saúde fator etário PN125240 páginas 2021
- Apelação Cível novo CPC art 1009 Reajuste de plano de saúde fator etário PN125330 páginas 2021
- Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN125429 páginas 2021
- Agravo Interno decisão monocrática em apelação plano de saúde reajuste etário PN125530 páginas 2021
- Agravo interno Turma Recursal Decisão Monocrática Revisional Reajuste Plano Saúde PN125628 páginas 2021
- Modelo de contraminuta em Agravo Interno no TJ Mérito novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN125731 páginas 2021
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN125831 páginas 2021
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Súmula 07 Plano de Saúde Reajuste etário PN125944 páginas 2021
- Petição de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Plano Saúde Reajuste fator etário PN126042 páginas 2021
- Modelo de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Reajuste Etário PN126111 páginas 2021
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado SUS Vaga em hospital público particular PTC33229 páginas 2021
- Modelo Ação Revisional Contrato Empréstimo Consignado Juizado Especial Coronavírus PTC39626 páginas 2020