estatuto do idoso
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Petição
Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN83330 páginas 2019- Impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN124847 páginas 2018
- Contrarrazões a recurso de apelação cível Reajuste plano de saúde fator etário PN125138 páginas 2019
- Contrarrazões de recurso inominado Revisional Plano de Saúde fator etário PN125244 páginas 2019
- Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN125430 páginas 2019
- Contrarrazões a Recurso Especial Cível Plano de Saúde Reajuste etário PN125944 páginas 2018
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado SUS Vaga em hospital público particular PTC33235 páginas 2019
- Modelo de Ação de Alimentos Novo CPC Pai idoso contra filho Novo maior PN79917 páginas 2020
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN124739 páginas 2020
- Agravo de Instrumento - Tutela antecipada indeferida - Reajuste etário plano de saúde PN124940 páginas 2019
- Modelo Ação Revisional Contrato Empréstimo Consignado Juizado Especial Coronavírus PTC39626 páginas 2020
- Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN121412 páginas 2018
- Contraminuta em Agravo de Instrumento - Tutela antecipada concedida Reajuste Plano Saúde PN125038 páginas 2019
- Apelação Cível novo CPC art 1009 Reajuste de plano de saúde fator etário PN125337 páginas 2019
- Agravo Interno decisão monocrática em apelação plano de saúde reajuste etário PN125535 páginas 2019
- Agravo interno Turma Recursal Decisão Monocrática Revisional Reajuste Plano Saúde PN125628 páginas 2019
- Contraminuta em Agravo Interno no TJ - Mérito - novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN125736 páginas 2019
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN125839 páginas 2019
- Contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Plano Saúde Reajuste fator etário PN126045 páginas 2018
- Contraminuta em Agravo Interno no STJ - Plano de Saúde - Reajuste Etário PN126111 páginas 2018
- Modelo de habeas corpus preventivo Execução de Alimentos Paciente idoso PN70913 páginas 2020
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN76725 páginas 2020
- Petição com Requerimento Prioridade na Tramitação do Processo Idoso1 páginas
- Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial de prestação continuada Novo cpc Idoso BC16818 páginas 2020
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência a homem Idoso Novo CPC Afastamento filho do lar PN80014 páginas 2020
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência Revisional PN120716 páginas 2020