estatuto do idoso
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Petição
- Modelo de habeas corpus preventivo Execução de Alimentos Paciente idoso PN709
- Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN833
- Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência Revisional PN1207
- Modelo de agravo interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Reajuste Idade PN1214
- Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 inc I Nega tutela antecipada urgência Plano Saúde PN1238
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN1247
- Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN1248
- Agravo de Instrumento - Tutela antecipada indeferida - Reajuste etário plano de saúde PN1249
- Contraminuta em Agravo de Instrumento - Tutela antecipada concedida Reajuste Plano Saúde PN1250
- Contrarrazões a recurso de apelação cível Reajuste plano de saúde fator etário PN1251
- Contrarrazões de recurso inominado Revisional Plano de Saúde fator etário PN1252
- Apelação Cível novo CPC art 1009 Reajuste de plano de saúde fator etário PN1253
- Recurso Inominado Cível LJE art 42 Reajuste plano de saúde Fator etário PN1254
- Agravo Interno decisão monocrática em apelação plano de saúde reajuste etário PN1255
- Agravo interno Turma Recursal Decisão Monocrática Revisional Reajuste Plano Saúde PN1256
- Modelo de contraminuta em Agravo Interno no TJ Mérito novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN1257
- Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN1258
- Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Súmula 07 Plano de Saúde Reajuste etário PN1259
- Petição de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Plano Saúde Reajuste fator etário PN1260
- Modelo de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Reajuste Etário PN1261
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado SUS Vaga em hospital público particular PTC332
- Petição com Requerimento Prioridade na Tramitação do Processo Idoso
- Modelo Ação Revisional Contrato Empréstimo Consignado Juizado Especial Coronavírus PTC396
- Ação de indenização por danos morais e materiais trânsito PTC760
- Modelo De Ação De Alimentos Para Idoso Contra Filhos PTC792
- Ação Cominatória( Plano de Saúde – Ressonância Magnética ) BC138
- Ação Revisional Plano de Saúde( Reajustes – Fator idade ) BC140
- Ação de Obrigação de Fazer( Plano de Saúde – Extratos ) BC131
- Ação Cominatória ( ´Stents´ farmacológico ) BC164
- Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial de prestação continuada Novo cpc Idoso BC168
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência a homem Idoso Novo CPC Afastamento filho do lar PN800
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN767
- Modelo de Ação de Alimentos Novo CPC Pai idoso contra filho Novo maior PN799