execução menos onerosa
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Petição
- Pedido de efeito suspensivo em recurso de apelação cível art. 1012 § 4º novo CPC Embargos à Execução PN1051O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com requerimento de concessão de efeito suspensivo à apelação, formalizado conforme art. 1.012, § 3º, inc. I, do novo CPC, dirigido a relator no tribunal de justiça, por prevenção, em recurso interposto em ação de embargos à execução.
- Modelo Embargos Execução Trabalhista Penhora Faturamento BC401Modelo de embargos à execução trabalhista por excesso de penhora no faturamento da empresa (CLT Art. 884). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Novo CPC Turma Recursal Apreensão CNH PN1172O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança, interposto conforme novo CPC, contra acórdão da Turma Recursal de Juizados Especiais Cíveis (Súmula 376 do STJ), na qual se negou provimento a pedido para se desconstituir decisão de bloqueio/apreensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor (dívida não alimentícia).
- Modelo Mandado Segurança Trabalhista Liminar BC406Modelo de petição de mandado segurança trabalhista com pedido de liminar por penhora de bens (faturamento). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Modificação penhora Execução menos gravosa PN622Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de redução da penhora no faturamento mensal da empresa. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Agravo Suspensão CNH Dívida Trabalhista PTC358Modelo de agravo petição por bloqueio e suspensão de cnh e passaporte em dívida trabalhista (CPC art. 139). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®