Execução trabalhista

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O que é execução trabalhista?

A execução trabalhista é a etapa do processo em que se busca compelir o devedor a cumprir a obrigação reconhecida em sentença, acordo homologado ou título executivo. Nessa fase, o objetivo é garantir o pagamento do crédito do trabalhador, que tem caráter alimentar e prioridade legal. Para isso, podem ser utilizados mecanismos como penhora de bens, bloqueio de contas bancárias e demais medidas que assegurem a satisfação da dívida.

Para ver exemplos práticos de como a execução trabalhista é proposta, consulte modelos de petições de execução trabalhista nos links abaixo.

15 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.

Petição

Modelo Exceção Impenhorabilidade Bem Família BC393
Modelo de exceção pré executividade trabalhista por impenhorabilidade de bem família (CLT). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
Modelo de contraminuta em Agravo de Petição Trabalhista Bacen-Jud BC398
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contraminuta de agravo de petição trabalhista, apresentada com suporte no art. 900, da CLT, conforme Lei da Reforma Trabalhista e Novo CPC, em face do recurso interposto contra sentença, proferida em Ação de Embargos à Penhora, a qual não acolheu os pedidos da parte agravante/exequente e reconheceu que a penhora online realizada, por intermédio do Bacen-Jud, em todos os ativos financeiros da agravante/executada.
Modelo Recurso Ordinário Constitucional Trabalhista em Mandado de Segurança BC410
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso ordinário constitucional em mandado de segurança trabalhista, endereçado ao Tribunal Superior do Trabalho(TST), interposto com fundamento no art. 895, inc. II, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Penhora Execução Provisória BC411
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Embargos à Execução Trabalhista, aforada conforme o Novo CPC de 2015, opostos em face de penhora de dinheiro em conta corrente (ativos financeiros) realizada em ação de execução provisória de título judicial, na Justiça do Trabalho.
Modelo de Agravo Petição Trabalhista PN199
Modelo de agravo petição trabalhista por impenhorabilidade de aposentadoria. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
Modelo Exceção Pré-Executividade Trabalhista Impenhorabilidade PN829
Modelo de exceção pré-executividade trabalhista por penhora de proventos de aposentadoria (CPC Art. 833). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Novo CPC Redirecionamento devedor subsidiário BC413
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Embargos à Execução Trabalhista, conforme Novo CPC (ncpc) e lei da reforma, oposta em face de penhora de dinheiro em conta corrente (ativos financeiros) realizada em ação de execução de título judicial na Justiça do Trabalho. O redirecionamento da execução, portanto, fora direcionada à pessoa do sócio, na qualidade de devedor subsidiário (responsabilidade subsidiária). Contudo, aguiu-se nulidade processual, ante à falta de citação válida prévia do sócio. Demais disso, não ocorreu o pedido incidental de desconsideração da personalidade jurídica, coo assim prevê a nova CLT.
Modelo Embargos Execução Trabalhista Penhora Faturamento BC401
Modelo de embargos à execução trabalhista por excesso de penhora no faturamento da empresa (CLT Art. 884). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
Modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista Novo CPC Reforma Penhora On Line Ex-Sócio BC150
O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Embargos de Terceiro Trabalhista ( Justiça do Trabalho) c/c pedido de liminar, ajuizada em face de constrição judicial (penhora online de conta corrente via BacenJud) realizada em ação de execução, na qual o embargante figura como terceiro (Novo Código de Processo Civil, art. 674) maiormente porquanto não houvera redirecionamento da ação executiva à pessoa dos sócios, mas tão só os bloqueios de suas contas.
Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Penhora online BC400
O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual trabalhista c/c pedido de liminar, impetrado conforme novo CPC (ncpc), tendo como alvo o ato coator de juiz no processo do trabalho, que determinara a penhora online de valores em conta corrente (onerosidade excessiva).
Modelo Mandado Segurança Trabalhista Liminar BC406
Modelo de petição de mandado segurança trabalhista com pedido de liminar por penhora de bens (faturamento). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
Modelo Embargos Terceiro Imóvel Penhorado BC378
Modelo de embargos de terceiro trabalhista por penhora de imóvel bem de família (CPC art. 674). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
Modelo de Embargos à Execução Trabalhista por Bem de Família BC380
Modelo de embargos à execução trabalhista por impenhorabilidade de bem de família. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online®
Pedido de Penhora na Renda Diária da Empresa - Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª VARA TRABALHO DE CURITIBA (PR).
Modelo Embargos Execução Trabalhista Poupança PN196
Modelo de embargos à execução trabalhista penhora e desbloqueio de conta poupança. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®