faixa etária
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Petição
- Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN1248
O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de impugnação/réplica à contestação (novo CPC, art. 350), apresentada no prazo, fixado pelo juiz, de 15 dias úteis, em ação revisional de cláusulas de contrato de plano de saúde de idoso c/c pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), em face de aumento pela faixa etária (59 anos), que fora aforada perante Juizado Especial Cível Lei 9099/95). - Modelo de contraminuta em Agravo Interno no TJ Mérito novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN1257O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de contraminuta de agravo interno, conforme novo cpc, interposto no TJ, contra decisão monocrática de mérito de relator. Contrarrazões de recurso. Reajuste plano de saúde.
