fase de execução

Petição

• Modelo de contraminuta em Agravo de Petição Trabalhista Bacen-Jud BC398
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contraminuta de agravo de petição trabalhista, apresentada com suporte no art. 900, da CLT, conforme Lei da Reforma Trabalhista e Novo CPC, em face do recurso interposto contra sentença, proferida em Ação de Embargos à Penhora, a qual não acolheu os pedidos da parte agravante/exequente  e reconheceu que a penhora online realizada, por intermédio do Bacen-Jud, em todos os ativos financeiros da agravante/executada.
• Exceção de Pré Executividade novo CPC Juizado Penhora de Salário PN858
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de Exceção de Pré Executividade de Bloqueio Online de conta corrente, em face de Ação de Execução que tramita perante unidade do Juizado Especial Cível, ajuizada por condomínio residencial, buscando receber quotas condominiais, pleito esse que encontra cabimento com suporte no art. 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 833, inc. IV, do novo CPC/2015.
• Modelo de Pedido de Prescrição Intercorrente Trabalhista
  
  Modelo de petição com pedido de extinção do processo trabalhista por prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença penhora de aposentadoria Honorários PN1099
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios, almejando, com isso, a nulidade da penhora de valores recebidos a título de proventos de aposentadoria., requerendo, por ser credor de verba alimentar, a penhora de 30% do executado.
• Petição indicando bens a penhora pelo exequente novo CPC Créditos de recebíveis Faturamento da empresa PN1093
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recusa de bem indica à penhora pelo executado, arrazoado apontado pelo credor/exequente, na justiça comum cível, feita com suporte no art. 797 c/c art. 848, inc. I, ambos do novo CPC, tem em vista que a nomeação, feita pelo devedor, não obedecera à gradação legal. (novo CPC, art. 835, inc. I), razão qual se pediu a penhora sobre o faturamento mensal da empresa (penhora de recebíveis)
• Petição desbloqueio de conta corrente por ordem judicial Juizado Especial Autônomo PN830
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de desbloqueio de conta corrente por ordem judicial, solicitação feita em Ação de Execução de Quotas Condominiais, em sede de Juizado Especial Cível, o qual formulado com suporte no art. 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 854, § 3º, inc. I, do CPC/2015.
• Petição de recusa de bens oferecidos à penhora Cível Gradação legal PN1092
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com manifestação e recusa de bem oferecido à penhora pelo executado, em ação de execução de título extrajudicial, na justiça comum cível,  aquela feita com suporte no art. 797 c/c art. 848, inc. I, ambos do novo CPC, quando se sustenta que a indicação, feita pelo devedor, não obedecera à gradação legal. (novo CPC, art. 835, inc. I), bem assim são de baixa liquidez. 
• Modelo Incidente Desconsideração Personalidade Trabalhista PTC359
  
  Modelo de incidente de desconsideração personalidade jurídica trabalhista (CLT art 855-A). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Resposta impugnação ao cumprimento de sentença Bem de Família PTC447
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, conforme novo cpc (art. 833, inc. I), na qual se alega impenhorabilidade absoluta de imóvel defendido como bem de família (Lei 8009/90) 
• Modelo de Impugnação à Arrematação CPC Preço Vil PTC800
  
   Trata-se de modelo de petição intermediária de impugnação à arrematação de imóvel, com suporte no art. 891 c/c art. 903, ambos do Código de Processo Civil, porquanto esse fora levado à praça e arrematado por preço vil. Pretentede-se, por isso, a invalidade do ato processual de expropriação do bem, o qual feito no prazo legal de 10 (dez) dias. 
• Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Execução Redirecionamento Sócios BC415
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual trabalhista c/c pedido de liminar, impetrado perante órgão da Justiça do Trabalho, conforme novo cpc, decorrente de ato coator que determinou o redirecionamento da ação de execução contra os sócios, sem o necessário incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 
• Modelo Desbloqueio Penhora BacenJud Aposentadoria PN630
  
  Modelo de pedido de desbloqueio judicial de conta aposentadoria (penhora online). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Incidente Desconsideração Personalidade JEC PN664
  
  Modelo de incidente de desconsideração da personalidade jurídica no juizado especial (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Antes da Penhora PN743
  
  Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença antes da penhora (Novo CPC art. 525). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Cumprimento Sentença Contra Espólio Alimentos PN776
  
  Modelo de ação de execução de título judicial (cumprimento de sentença) de alimentos contra espólio (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Cumprimento Provisório Obrigação Fazer PN817
  
  Modelo de cumprimento provisório de sentença astreintes (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de cumprimento de sentença Novo CPC Obrigação de não fazer PN818
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de  Cumprimento de Sentença de Obrigação de Não Fazer (pedido de execução provisória), com enfoque em tutela inibitória de urgência, pleito alicerçado no art. 536, § 1°c/c art. 515, inc. I e art. 520, caput, do Novo CPC
• Petição de Cumprimento Provisório de sentença Modelo Obrigação de Fazer Juizado Estadual PN819
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com Pedido Provisório de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer, de decisão interlocutória, alicerçado no art. 52, caput, da Lei 9.099/95, art. 536 e segs. c/c art. 515, inc. I e art. 520, caput, do NCPC, em desfavor de plano de saúde que não autorizara ato cirúrgico.
• Modelo de Embargos à Execução Juizado Especial Cível novo CPC Penhora aposentadoria PN892
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos à Execução no Juizado Especial Cível, apresentados no prazo legal da data da audiência de conciliação, opostos com suporte no art. 53, § 3º e art. 52, inc. IX, “d”, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 914 e segs. c/c art. 917, inc. VI, um e outro do novo CPC, em face de da impenhorabilidade absoluta de conta que recebe os proventos de aposentadoria (NCPC, art. 833, inc. IV)
• Impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Nulidade da penhora de veículo táxi PN1061
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, manejada com suporte no art. 525, inc. IV, art. 278, parágrafo único c/c art. 832 e art. 833, inc V, todos do novo CPC, em decorrência de penhora de bem móvel(veículo) útil ao desempenho da atividade profissional de taxista.
• Petição de Agravo de Instrumento Penhora de faturamento recebíveis Execução fiscal PN1096
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Agravo de Instrumento Cível, cumulado com pedido de tutela recursal (efeito suspensivo), interposto com suporte no art. 1.015, parágrafo único c/c art. 995, parágrafo único, um e outro do novo CPC, em face de decisão interlocutória proferida em ação de execução fiscal, que determinara a penhora de 30% sobre o faturamento de recebíveis de cartões de crédito. 
• Impugnação a exceção de pré-executividade Penhora de conta salário Honorários PN1101
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à exceção de pré-executividade, apresentada em pedido de cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, almejando, com isso, a nulidade da penhora de valores em conta salário.
• Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença - penhora conta poupança - Honorários PN1103
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pelo executado em sede de execução de título judicial para cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, cuja penhora incidiu sobre rendimentos de poupança.
• Modelo Agravo Suspensão CNH Dívida Trabalhista PTC358
  
  Modelo de agravo petição por bloqueio e suspensão de cnh e passaporte em dívida trabalhista (CPC art. 139). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Resposta Impugnação Cumprimento Sentença PTC374
  
  Modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença por excesso de execução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Impugnação à Penhora de Bem de Família – Novo CPCPTC448
  
   
• Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juizado Especial Bem de Família PTC457
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada em sede de juizado especial cível (JEC), na qual se delimitou a garantia do juízo (FONAJE 117), cujo debate, no âmago, é de nulidade absoluta da penhora de imóvel residencial, eis que considerado bem de família. (Lei n. 8009/1990)
• Modelo Alegações finais cível Juizado Especial Cumprimento de Sentença PTC458
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, por memoriais escritos, em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, na qual se alega a impenhorabilidade absoluta de imóvel residencial, tido por bem de família (Lei 8009/90)
• Modelo Petição Prescrição Intercorrente Inércia Credor PTC536
  
  Modelo de petição com arguição prescrição intercorrente com pedido de extinção do cumprimento de sentença. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Impugnação Ao Cumprimento de Sentença Ilegitimidade Ativa CPC PTC799
  
   
• Impugnação Ao Cumprimento De Sentença Nulidade de Citação Modelo PTC823
  
  Trata-se de modelo de impugnação ao cumprimento de sentença (execução de título judicial), conforme art. 525, inc I, do novo CPC, na qual se defende a nulidade absoluta do processo de conhecimento. No processo originário, quando da citação, após uma única tentativa, fizera-se a citação ficta, ou seja, a citação por meio de edital. Porém, não se cuidou de realizar-se outra tentativa, com apoio de mecanismos de buscas do próprio Órgão do Judiciário.
• Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença Nulidade de Citação PTC825
  
  Trata-se de modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada conforme o novo cpc. Essa manifestação, feita pela parte exequente, revela-se ser impertinente o pedido de gratuidade da justiça, porquanto a parte executada detém recursos financeiros para arcar com as despesas do processo. Ademais, no âmago, sustentou-se pela validade da citação, feita por edital, uma que realizadas várias tentativas para localizar a parte impugnante.
• Modelo Impugnação Impenhorabilidade Veículo Trabalho PN1060
  
  Modelo de petição de impugnação à penhora de veículo, usado como instrumento de trabalho, em pedido de cumprimento de sentença, na qual se alega a impenhorabilidade, pois o bem é usado como ferramenta profissional (Novo CPC, art. 833). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Exceção Pré-Executividade Novo CPC PN746
  
  Modelo de petição de exceção de pré-executividade em cumprimento de sentença (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo De Impugnação Ao Cumprimento De Sentença PN745
  
  Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de efeito suspensivo (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Exceção de pré executividade novo CPC impenhorabilidade salário Cumprimento de Sentença PN747
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Exceção de Pré Executividade em Pedido de Cumprimento de Sentença (definitiva), na forma do que dispõe o art. 525, § 11, c/c art. 833, inc. IV, ambos do novo CPC, por nulidade absoluta da penhora (impenhorabilidade). 
• Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juizado Especial Cível Astreintes Diminuir PN871
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (novo CPC, art. 525 inc III c/c art. 52 da Lei 9.099/95), apresentada no Juizado Especial Cível, com pedido de efeito suspensivo, apresentada no prazo legal de quinze dias, com o propósito de se reduzir o valor de multa diária (astreintes) aplicada em excesso em sede de ação de execução de título judicial. 
• Modelo Impugnação Penhora Conta Salário Efeito Suspensivo PN1073
  
  Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de efeito suspensivo por impenhorabilidade de conta salário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Penhora de conta poupança PN1074
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresenta com suporte no art. 278, parágrafo único, art. 833, inc. X, ambos do novo CPC (ncpc), haja vista a nulidade absoluta da penhora online (via bacen-jud), requerendo, por isso, o desbloqueio da conta poupança.
• Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC Execução de alimentos Suspensão da CNH e passaporte PN1170
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de Agravo de Instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, interposto conforme novo CPC (art. 1.015, parágrafo único), em decorrência de decisão, proferida em sede de pedido de cumprimento de sentença, para receber alimentos, na qual se determinou o bloqueio/suspensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedor (dívida alimentícia).
• Modelo de contraminuta de agravo de instrumento cível Nulidade de citação por edital PTC824
  
  Trata-se de modelo de contraminuta de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de nulidade de citação por edital. Nas contrarrazões, defendeu-se, como preliminares, a deserção do recurso, haja vista que a parte agravante não demonstrou a hipossuficiência financeira, para, assim, fazer jus aos benefícios da gratuidade da justiça. Ademais, sustentou-se que, com respeito ao pedido de efeito suspensivo, não se demonstrou, minimamente, os requisitos necessários à suspensão dos efeitos da decisão atacada. No mérito, argumentou-se pela validade da citação ficta, feita por meio de edital.