fase postulatória
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Petição
- Petição inicial trabalhista Reforma Adicional de Insalubridade Camareira de Motel PN316
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Cobrador de ônibus PN978
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Mecânico automotivo PN979
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Pintor automotivo PN980
- Modelo de Reclamação Trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de Periculosidade Agente inflamável PN995
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Armazenamento agente inflamável em prédio PN996
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Tanque suplementar superior 200 litros PN997
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Periculosidade Combustível PN998
- Modelo de petição inicial trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de periculosidade Motoboy PN999
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Contra município e estado Medicamento alto custo PN1032
- Ação anulatória de débito fiscal Novo CPC Prescrição ICMS PN1078
- Reclamação Trabalhista Reversão justa causa Desídia PTC314
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Novo CPC Ligações Insistentes PTC323
- Reclamação Trabalhista Reversão justa causa Insubordinação PTC325
- Modelo de petição Inicial Dano Existencial Jornada Excessiva PTC334
- Ação de Concessão de Aposentadoria Especial Farmacêutica Bioquímica PTC349
- Modelo petição inicial Danos morais Traição Infidelidade conjugal PTC495
- Petição inicial pronta Ação de Indenização por danos morais Ofensas verbais PTC564
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC579
- Modelo de petição inicial Ligações excessivas de Call Center Dano Moral PTC597
- Modelo ação revisional Correção do FGTS 1999 a 2023 + Planilha Excel Grátis PTC636
- Reclamação trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Motorista Autônomo Uber PTC638
- Reclamação Trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Anotação CTPS Pedreiro PTC642
- Ação de Reparação de Danos Materiais Veículo Jec PTC758
- Ação de Indenização por Danos Morais Contra Locador PTC762
- Ação de indenização por danos materiais Colisão de veículos marcha ré PTC770
- Ação de Indenização por Danos Morais Calúnia e Difamação Grupo Condomínio PTC771
- Ação Indenizatória Por Danos Morais Xingamento JEC PTC777
- Ação de Indenização por Erro Odontológico Implante Dentário PTC778
- Ação de indenização por doença adquirida no trabalho Síndrome Burnout PTC779
- Ação de Indenização Por Benfeitorias Em Imóvel Alugado PTC780
- Ação de Indenização Queda Em Supermercado PTC781
- Ação de Indenização Por Danos Morais Contra Vizinho Ofensas Verbais PTC782
- Ação de Indenização por Promessa de Contratação Não Concretizada PTC805
- Reclamação Trabalhista Dano Moral Dispensa Discriminatória Câncer PTC814
- Modelo De Reclamação Trabalhista Intervalo Interjornada Suprimido PTC820
- Modelo reclamação trabalhista supressão intervalo intrajornada PTC826
- Modelo de Ação de Indenização por Cobrança Vexatória em Rede Social PTC829
- Modelo de Ação de Indenização Por Constrangimento na Cobrança c/c Pedido de Tutela de Evidência PTC828
- Pedido de Medida Protetiva de Urgência Incidental - Ação de Divórcio - Ameaças PN802
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Insalubridade Calor intenso PN981
- Modelo ação de cobrança Adicional de Periculosidade Servidor Público Municipal Eletricista PN1004
- Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC270
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN1034
- Petição Medicamento Alto Custo Contra Plano de Saúde PTC839
- Ação de Indenização Por Danos Morais Cartão de Crédito PTC763
- Modelo de Habeas corpus Revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC494
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Vínculo Empregatício Garçom PN308
- Modelo de petição inicial pronta Danos Morais Injúria Racial PTC505
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN767
- Protesto Judicial contra alienação de bens - Novo CPC PN911
- Modelo de defesa preliminar Injúria Juizado Especial Criminal PTC571
- Modelo de defesa preliminar Crime de ameaça Jecrim art 147 CP PTC573
- Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ – Estupro Vulnerável – CP 217-A PN904
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ - Estupro de vulnerável PN907
- Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Homicídio qualificado Regime inicial pena PN975
- Modelo de Ação de Justificação Criminal Novo CPC Retratação da Vítima PN988
- Modelo de ação de repactuação de dívidas por superendividamento PTC637
- Petição desistência da ação de divórcio PTC753
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação revisional reajuste plano de saúde idoso novo CPC art 350 PN1247
- Impugnação à Contestação Ação Previdenciária Aposentadoria Especial PTC361
- Impugnação à contestação Danos Morais Juizado Especial Difamação PTC475
- Impugnação à Contestação Negativa Plano Saúde Medicamento Neoplasia PTC842
- Impugnação à Contestação Companhia Aérea Overbooking PTC849
- Impugnação à Contestação Empréstimo Consignado Indevido PTC868
- Ação de Justificação Previdenciária - União Estável - Post mortem PN989
- Ação de Justificação Previdenciária - União Estável Homoafetiva - Post mortem PN990
- Modelo Ação de Indenização Difamação por Whatsapp Dano Moral PTC324
- Petição Inicial De Ação De Consignação Em Pagamento Trabalhista Verbas Rescisórias PTC794
- Impugnação à contestação Embargos de terceiro Penhora veículo não transferido PTC425
- Modelo de Ação de Exigir Contas Novo CPC Leilão Extrajudicial PN544
- Modelo de Ação de Repetição de Indébito CDC Tarifas bancárias Venda casada PN717
- Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial de prestação continuada Novo cpc Idoso BC168
- Modelo de Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Atraso Salário Restrição uso banheiro BC282
- Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC351
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
- Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN164
- Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Reforma Novo CPC Penhora de Proventos de Aposentadoria PN197
- Modelo de petição inicial de Ação Rescisória Trabalhista Novo CPC Reforma Violação dispositivo de lei PN272
- Modelo de Habeas Corpus substitutivo de recurso especial Menor infrator Tráfico de drogas PN296
- Modelo de inicial de reclamação trabalhista Novo CPC Reforma contra salão de beleza Vínculo de Emprego Cabeleireira PN313
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade Grau Máximo - Faxineira PN314
- Modelo de Habeas Corpus Repressivo Excesso de prazo Internação provisória de menor infrator PN345
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN359
- Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista Depósito de verbas rescisórias PN375
- Petição Inicial de Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Massa falida PN985
- Modelo ação de anulação de compra e venda de veículo Estelionato PTC598
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex Cônjuge Posterior União Estável PN756
- Modelo de Impugnação à contestação novo cpc revisional de alimentos novo filho e família PN1080
- Petição inicial de ação de busca e apreensão de menor com pedido liminar
- Modelo de impugnação à contestação Ação de modificação de guarda compartilhada para unilateral Pai PTC515
- Ação de Reconhecimento de União Estável em Vida PTC765
- Ação de Divórcio Consensual Judicial com partilha de bens PTC768
- Petição Inicial Ação De Divórcio Litigioso Com Partilha De Bens PTC793
- Petição Embargos à Execução Fiscal Penhora bem essencial Caminhão utilitário PN1068
- Modelo de Embargos à Execução Fiscal Penhora de veículo táxi atividade profissional PN1070
- Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN897
- Adjudicação Compulsória, Modelo de Ação Novo CPC Imóvel quitado PN982
- Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN1016
- Ação de Indenização de Danos Morais Whatsapp Exposição de foto íntima PTC331