fase postulatória
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Petição
Ação Cautelar (tutela antecedente) de Exibição de Documentos Novo CPC Contra Banco Cheque Especial PN63115 páginas 2021- Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal Novo CPC IPVA Prescrição PN107613 páginas 2020
- Modelo de pedido de tutela Provisória de Evidência Novo CPC Precedentes do STJ Devolução de parcelas PN82011 páginas 2020
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC37725 páginas 2020
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Juizado Especial para uso próprio PN7088 páginas 2021
- Modelo de Petição de ação de exibição de documentos Novo CPC Cartão de Crédito PN63217 páginas 2020
- Modelo de mandado de segurança contra ato judicial Juizado Especial Apreensão CNH e Passaporte PN116712 páginas 2020
- Modelo de mandado de segurança novo CPC Decisão judicial teratológica PN71621 páginas 2020
- Pedido Incidental de Medida Protetiva de Urgência - União Estável PN80612 páginas 2020
- Modelo de Ação de Consignação em Pagamento Trabalhista Falecimento Dúvida Credor PN38812 páginas 2020
- Modelo de tutela antecipada em caráter antecedente Novo CPC Fertilização in vitro Plano de saúde PN101624 páginas 2020
- Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Prescrição ordinária ICMS PN106520 páginas 2020
- Modelo de Ação de Cobrança contra plano de saúde Novo CPC Reembolso de despesas médicas Stent Farmacológico PN126228 páginas 2020
- Ação de fornecimento de medicamento de alto custo contra União e Estado - Neoplasia maligna PN103423 páginas 2020
- Petição inicial Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde Tratamento multidisciplinar PN112025 páginas 2020
- Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN112621 páginas 2020
- Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra plano de saúde c/c tutela antecipada - Sessões de fisioterapia PN110725 páginas 2020
- Petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada Novo CPC Plano de saúde Sessões fisioterapia PN110923 páginas 2020
- Petição inicial de ação contra plano de saúde no juizado especial Novo CPC tutela antecipada antecedente Sessões de fisioterapia PN111025 páginas 2020
- Modelo de mandado de segurança novo CPC Pedido Liminar Medicamentos alzheimer PN86017 páginas 2020
- Petição Inicial Ação contra plano de saúde Novo CPC Emergência Período de carência PN88517 páginas 2020
- Embargos de Terceiro Novo CPC Penhora de Imóvel Não Registrado Juizado Especial PN82619 páginas 2020
- Ação de Indenização por Erro Médico Novo CPC Negligência Esquecimento corpo estranho PN88330 páginas 2020
- Modelo de reclamação trabalhista Dano Moral Rescisão Indireta Ociosidade PN30626 páginas 2021
- Modelo de Contestação Novo CPC Juizado Especial Cível Ação Cobrança PN89310 páginas 2021
- Modelo de ação anulatória de débito fiscal Novo CPC Prescrição ICMS PN107816 páginas 2020
- Modelo de Impugnação à contestação novo cpc FIES PTC31125 páginas 2020
- Modelo de petição de embargos à Execução Fiscal novo CPC Garantia parcial do juízo IPTU PN106216 páginas 2020
- Modelo de ação de cobrança servidor público municipal Gari Adicional Insalubridade PN100323 páginas 2020
- Réplica à contestação novo cpc ação de obrigação de fazer Plano de saúde PN110817 páginas 2021
- Modelo de embargos à execução Novo CPC Juizado Especial Penhora bem de família PN88613 páginas 2020
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Contra município e estado Medicamento alto custo PN103223 páginas 2020
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Insalubridade Calor intenso PN98120 páginas 2020
- Petição inicial Ação de Indenização Direito ao Esquecimento Danos morais PN69117 páginas 2020
- Tutela antecipada antecedente Novo CPC Juizado especial Tratamento multidisciplinar PN111918 páginas 2020
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN35927 páginas 2020
- Petição inicial Ação de Cobrança Adicional de insalubridade Servidor Público Municipal Auxiliar Dentista PN100524 páginas 2020
- Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN89821 páginas 2020
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex Cônjuge Posterior União Estável PN75612 páginas 2020
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais novo cpc Ofensa em programa jornalístico PN71219 páginas 2020
- Modelo de Ação de Indenização por danos morais novo CPC Cheque depositado antes da data PN74018 páginas 2020
- Modelo de MS contra decisão judicial Juizado Especial Estadual Declinação competência Tratamento multidisciplinar PN120916 páginas 2020
- Modelo Ação de Indenização Difamação por Whatsapp Dano Moral PTC32416 páginas 2020
- Modelo de habeas corpus preventivo Prisão civil Alimentos Paciente com doença grave PN75214 páginas 2020
- Ação de Indenização contra Correios Extravio de encomenda PN85536 páginas 2020
- Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória - Alcoolismo PN83621 páginas 2020
- Modelo de Mandado de segurança Retenção de documentos de aluno inadimplente Lei 9870/99 PN100716 páginas 2020
- Modelo de Habeas Corpus Repressivo Excesso de prazo Internação provisória de menor infrator PN34511 páginas 2020
- Ação de Indenização contra Correios Atraso na entrega de encomenda PN85629 páginas 2020
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Faculdade particular Retenção de documentos PN100814 páginas 2020
- Modelo de reclamação trabalhista novo cpc Assédio Moral Apelido depreciativo PN40127 páginas 2020
- Modelo ação de cobrança Adicional de Periculosidade Servidor Público Municipal Eletricista PN100425 páginas 2020
- Ação de Indenização por Danos Estéticos Morais e Materiais Novo CPC Ataque animal PN89117 páginas 2020
- Modelo ação reivindicatória de bem imóvel urbano c/c demolitória Novo CPC PTC39814 páginas 2020
- Impugnação à contestação Ação reivindicatória Imóvel Urbano PTC39916 páginas 2020
- Modelo Ação Reivindicatória Comodato Verbal Bem Imóvel Urbano PTC40016 páginas 2020
- Modelo de contestação Ação reivindicatória Exceção de Usucapião Novo CPC PTC40110 páginas 2020
- Modelo de contestação Ação reivindicatória Requisitos Ausentes PTC4029 páginas 2020
- Modelo de contestação Ação de Usucapião Novo CPC Ilegitimidade Passiva PTC40313 páginas 2020
- Modelo de contestação e reconvenção em ação de usucapião PTC40523 páginas 2020
- Ação de Imissão na Posse Imóvel Arrematado Novo CPC PTC40416 páginas 2020
- Modelo de Impugnação à contestação Ação de Imissão de Posse Novo CPC PTC40712 páginas 2020
- Contestação em Ação de Reintegração de Posse com pedido de usucapião PTC40914 páginas 2020
- Modelo de Ação de reintegração de posse Comodato Novo CPC PTC41217 páginas 2020
- Modelo de contestação à reconvenção de usucapião Novo CPC PTC41316 páginas 2020
- Modelo ação de reintegração de posse pelo locatário Novo CPC PTC41420 páginas 2020
- Modelo de contestação em ação de reintegração de posse Constituto possessório PTC40811 páginas 2020
- Modelo de ação de reintegração de posse Retomada de Veículo PTC41718 páginas 2020
- Modelo Ação de Reintegração de posse Invasor desconhecido PTC41821 páginas 2020
- Ação de interdito proibitório com pedido de liminar novo CPC PTC41916 páginas 2020
- Modelo de Embargos de Terceiro Veículo vendido não transferido PTC42319 páginas 2020
- Impugnação à contestação Embargos de terceiro Penhora veículo não transferido PTC42510 páginas 2020
- Modelo Embargos de terceiro bloqueio de conta conjunta Impossibilidade PTC43518 páginas 2020
- Contestação Embargos de terceiro Meação Bloqueio Judicial de conta conjunta PTC43613 páginas 2020
- Petição inicial de Ação Revisional de Alimentos Novo CPC Redução Novo filho Tutela Antecipada PN106618 páginas 2021
- Mandado de segurança contra ato judicial Penhora Bem de família JEC PTC44512 páginas 2020
- Modelo de embargos à execução Juizado Especial Iliquidez Contrato PTC46112 páginas 2020
- Petição Embargos à execução de título extrajudicial Contrato de locação PTC4627 páginas 2020
- Modelo de contestação com preliminares Danos Morais Ilegitimidade Ativa PTC46327 páginas 2020
- Modelo de contestação Danos Morais Difamação Whatsapp PTC47213 páginas 2020
- Modelo de Habeas corpus Revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC49411 páginas 2020
- Modelo petição inicial Danos morais Traição Infidelidade conjugal PTC49512 páginas 2020
- Modelo de réplica à contestação Dano Moral Novo CPC Traição PTC49615 páginas 2020
- Modelo de contestação Dano moral inexistente Infidelidade conjugal PTC50013 páginas 2020
- Modelo de petição inicial pronta Danos Morais Injúria Racial PTC50511 páginas 2020
- Modelo de reclamação trabalhista Indenização Injúria racial no trabalho PTC51020 páginas 2020
- Modelo de impugnação à contestação Ação de modificação de guarda compartilhada para unilateral Pai PTC51516 páginas 2020
- Modelo de contestação com preliminares Litispendência Guarda menor mãe PTC52217 páginas 2020
- Modelo de petição Ação de sobrepartilha de bens após divórcio Novo CPC PTC54012 páginas 2020
- Modelo de impugnação à contestação Ação sobrepartilha de bens sonegados Divórcio Novo CPC PTC54114 páginas 2020
- Modelo de contestação Preliminar de coisa julgada Ação de sobrepartilha Divórcio PTC54316 páginas 2020
- Modelo petição inicial ação declaratória de inexistência de débito Multa de fidelização PTC55331 páginas 2020
- Modelo de impugnação à contestação Danos Morais Juizado Especial Multa fidelidade PTC55441 páginas 2020
- Modelo de contestação e reconvenção em peça única Ação de Cobrança Multa fidelidade PTC55741 páginas 2020
- Modelo de petição Defesa prévia art. 243 do ECA Absolvição PTC56115 páginas 2020
- Petição inicial pronta Ação de Indenização por danos morais Ofensas verbais PTC5649 páginas 2020
- Modelo de contestação pronta Dano moral inexistente Ofensas verbais recíprocas PTC56616 páginas 2020
- Modelo de defesa preliminar Injúria Juizado Especial Criminal PTC57113 páginas 2020
- Modelo de impugnação à contestação Companhia aérea Extravio de bagagem PTC57019 páginas 2020
- Modelo de petição inicial pronta Danos materiais e morais Bagagem danificada PTC57923 páginas 2020