fase postulatória
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Petição
Modelo de petição inicial queixa-crime Calúnia Injúria Difamação BC26114 páginas 2021- Modelo de defesa preliminar Tráfico Drogas art 33 BC27021 páginas 2021
- Modelo de Reclamação Trabalhista Rescisão Indireta Atraso Salário Restrição uso banheiro BC28227 páginas 2021
- Modelo de habeas corpus Pedido Liminar Prisão Preventiva Roubo ausência de fundamentação BC35123 páginas 2021
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC37725 páginas 2020
- Modelo de Embargos à Execução Trabalhista Novo CPC Penhora Bem de Família BC38017 páginas 2021
- Modelo de Reclamação trabalhista Reconhecimento Vínculo empregatício Autônomo PN18926 páginas 2021
- Modelo de petição inicial de Ação Rescisória Trabalhista Novo CPC Reforma Violação dispositivo de lei PN2729 páginas 2021
- Modelo de Habeas Corpus substitutivo de recurso especial Menor infrator Tráfico de drogas PN29615 páginas 2021
- Modelo de inicial de reclamação trabalhista Novo CPC Reforma contra salão de beleza Vínculo de Emprego Cabeleireira PN31318 páginas 2021
- Modelo de Habeas Corpus Repressivo Excesso de prazo Internação provisória de menor infrator PN34511 páginas 2020
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Prisão Temporária Afastamento Súmula 691 STF PN35927 páginas 2020
- Modelo de reclamação trabalhista novo cpc Assédio Moral Apelido depreciativo PN40127 páginas 2020
- Modelo de Ação de Exigir Contas Novo CPC Contra Síndico PN50316 páginas 2021
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Tutela Antecipada Uso de descendente PN55113 páginas 2021
- Modelo de Pedido de tutela cautelar antecedente Novo CPC Exibição de Documentos Revisão Encadeada de Contratos PN62716 páginas 2021
- Ação Cautelar (tutela antecedente) de Exibição de Documentos Novo CPC Contra Banco Cheque Especial PN63115 páginas 2021
- Modelo de Petição de Ação de Exigir Contas Novo CPC Contra Advogado Retenção de valores PN65913 páginas 2021
- Modelo de Ação de Exigir Contas Novo CPC Leilão Extrajudicial PN54412 páginas 2021
- Modelo de Petição de Tutela Cautelar Antecedente novo CPC Arrolamento de Bens União Estável PN69923 páginas 2021
- Modelo de ação de despejo novo CPC Exoneração de fiança PN70311 páginas 2021
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Juizado Especial para uso próprio PN7088 páginas 2021
- Modelo de habeas corpus preventivo Execução de Alimentos Paciente idoso PN70913 páginas 2021
- Tutela Cautelar Antecedente Novo CPC Leilão extrajudicial de imóvel Ilegalidade SFI PN71012 páginas 2021
- Modelo de Ação de Despejo Novo CPC Infração legal Sublocação PN7138 páginas 2021
- Modelo de Ação de Dano Infecto Novo CPC Barulho c/c Indenização PN72625 páginas 2021
- Modelo de Ação de Dano Infecto c/c Indenização - Ruídos excessivos templo religioso PN72918 páginas 2021
- Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos Novo CPC Ex-esposa apta ao trabalho PN75716 páginas 2021
- Modelo de pedido de medida protetiva de afastamento Aproximação Ameaça PN80116 páginas 2021
- Modelo de pedido de medida protetiva de urgência novo cpc Separação de Corpos União Estável PN80719 páginas 2021
- Modelo de Embargos de Terceiro no Novo CPC Juizado Especial Penhora de imóvel sem registro PN82525 páginas 2021
- Pedido de Tutela de Urgência Antecipada - Juizado Especial - Reajuste parcelas Plano de Saúde PN83327 páginas 2021
- Ação de Indenização por Erro Médico Novo CPC Negligência Esquecimento corpo estranho PN88330 páginas 2020
- Modelo de embargos à execução Novo CPC Juizado Especial Penhora bem de família PN88613 páginas 2020
- Ação de Indenização por Danos Estéticos Morais e Materiais Novo CPC Ataque animal PN89117 páginas 2020
- Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ – Estupro Vulnerável – CP 217-A PN90427 páginas 2021
- Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ - Estupro de vulnerável PN90726 páginas 2021
- Modelo de Habeas Corpus Inépcia da denúncia Embriaguez ao volante PN97119 páginas 2021
- Habeas Corpus Substitutivo de REsp - Roubo qualificado - Regime inicial pena PN97416 páginas 2021
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Cobrador de ônibus PN97826 páginas 2021
- Modelo de Reclamação Trabalhista - Adicional de Insalubridade - Mecânico automotivo PN97930 páginas 2021
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Insalubridade Pintor automotivo PN98027 páginas 2021
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Insalubridade Calor intenso PN98120 páginas 2020
- Petição Inicial de Ação de Adjudicação Compulsória Imóvel novo CPC Vendedor falecido Espólio PN98318 páginas 2021
- Petição Inicial de Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Massa falida PN98513 páginas 2021
- Modelo petição inicial Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Loteamento regular PN98617 páginas 2021
- Modelo de Petição de Ação de Cancelamento de Gravame de Hipoteca c/c Adjudicação Imóvel novo CPC PN98718 páginas 2021
- Ação de Justificação Previdenciária - União Estável - Post mortem PN98913 páginas 2021
- Ação de Justificação Previdenciária - União Estável Homoafetiva - Post mortem PN99012 páginas 2021
- Modelo de Ação de justificação judicial novo CPC União estável Receber seguro DPVAT PN99113 páginas 2021
- Ação de Revisão Criminal - Fatos novos - CPP 621 inc III - Retratação da vítima PN9929 páginas 2021
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Armazenamento agente inflamável em prédio PN99627 páginas 2021
- Modelo de reclamação trabalhista Adicional de Periculosidade Tanque suplementar superior 200 litros PN99724 páginas 2021
- Modelo de reclamação trabalhista Novo CPC Adicional de Periculosidade Combustível PN99826 páginas 2021
- Modelo de petição inicial trabalhista Reforma Novo CPC Adicional de periculosidade Motoboy PN99923 páginas 2021
- Modelo ação de cobrança Adicional de Periculosidade Servidor Público Municipal Eletricista PN100425 páginas 2020
- Modelo de mandado de segurança Novo CPC Contra município e estado Medicamento alto custo PN103223 páginas 2020
- Modelo de Embargos à Execução Fiscal novo CPC Garantia parcial do juízo Prescrição ordinária IPVA PN106318 páginas 2021
- Modelo de Petição de Embargos à Execução Fiscal Novo CPC Prescrição ordinária ICMS PN106520 páginas 2020
- Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal Novo CPC IPVA Prescrição PN107613 páginas 2020
- Petição com pedido de tutela antecipada antecedente Novo CPC Fazenda pública municipal SUS Tratamento home care PN112621 páginas 2020
- Petição de aditamento à inicial Novo CPC art 303 SUS/Fazenda Pública Tratamento home care PN112719 páginas 2021
- Tutela antecipada em caráter antecedente no Juizado Fazenda Pública SUS Home care PN112921 páginas 2021
- Petição inicial mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação Competência Revisional PN120616 páginas 2021
- Reclamação Trabalhista Reversão justa causa Desídia PTC31414 páginas 2021
- Reclamação Trabalhista Reversão justa causa Insubordinação PTC32515 páginas 2021
- Modelo de Ação de Indenização Novo CPC Danos Morais e Materiais Escola Pública PTC33017 páginas 2021
- Ação de Indenização de Danos Morais Whatsapp Exposição de foto íntima PTC33114 páginas 2021
- Modelo de petição Inicial Dano Existencial Jornada Excessiva PTC33432 páginas 2021
- Pedido de tutela cautelar antecedente Perfil Falso Facebook PTC34420 páginas 2021
- Ação de Imissão na Posse Imóvel Arrematado Novo CPC PTC40416 páginas 2020
- Ação de interdito proibitório com pedido de liminar novo CPC PTC41916 páginas 2020
- Modelo Embargos de terceiro bloqueio de conta conjunta Impossibilidade PTC43518 páginas 2020
- Mandado de segurança contra ato judicial Penhora Bem de família JEC PTC44512 páginas 2020
- Modelo de embargos à execução Juizado Especial Iliquidez Contrato PTC46112 páginas 2020
- Petição Embargos à execução de título extrajudicial Contrato de locação PTC4627 páginas 2020
- Modelo de Habeas corpus Revogação de medida protetiva Violência doméstica PTC49411 páginas 2020
- Reclamação trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Motorista Autônomo Uber PTC63834 páginas 2021
- Reclamação Trabalhista Reconhecimento de vínculo empregatício Anotação CTPS Pedreiro PTC64225 páginas 2021
- Modelo de Embargos de Terceiro Veículo vendido não transferido PTC42319 páginas 2020
- Modelo de Embargos de Terceiro Trabalhista novo CPC Imóvel Penhorado Bem de Família BC37819 páginas 2021
- Modelo de Ação Revisional de Juros de Cartão de Crédito novo CPC PN53157 páginas 2021
- Modelo de Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial PN53452 páginas 2021
- Modelo de Ação Revisional de financiamento veículo Novo CPC tutela antecipada PN54053 páginas 2021
- Modelo de petição com pedido principal CPC art 308 Cédula de Crédito Bancário PN64441 páginas 2021
- Petição Pedido Principal Novo CPC art 308 Revisional Cheque Especial PN64246 páginas 2021
- Modelo de Pedido Principal CPC art 308 Confissão Ficta Cédula Crédito Bancário PN64647 páginas 2021
- Modelo de Ação revisional de contrato bancário empréstimo consignado Novo CPC PN67761 páginas 2021
- Modelo de Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde Reajuste Fator idade PN76725 páginas 2021
- Modelo petição inicial de tutela cautelar antecedente SFI Capitalização Diária Onerosidade Excessiva PN74427 páginas 2021
- Ação de cancelamento de protesto juizado especial Novo CPC PTC36631 páginas 2021
- Modelo de reclamação trabalhista novo CPC Assédio Sexual por colega de trabalho PN36828 páginas 2021
- Modelo de petição inicial de Ação de Indenização por danos morais e materiais - morte de menor PN50033 páginas 2021
- Petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Materiais Novo CPC Atraso de voo e extravio de bagagens PN51123 páginas 2021
- Modelo de ação anulatória de negócio jurídico novo cpc hipoteca Prescrição PN54311 páginas 2021
- Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Novo CPC Atraso de voo PN64815 páginas 2021
- Petição inicial Ação de Indenização Direito ao Esquecimento Danos morais PN69117 páginas 2020
- Modelo de Ação de Indenização contra o Estado Novo CPC Por morte em presídio por doença PN72227 páginas 2021
- Modelo de Ação anulatória de débito novo CPC Dano Moral Tarifas bancárias Negativação indevida PN73630 páginas 2021
- Petição inicial de Ação de Indenização Danos Morais Devolução cheque Conta encerrada PN74921 páginas 2021