fase probatória

Petição

• Modelo de Petição com Quesitos para Perícia em Ação de Interdição
  
  Trata-se de modelo de petição com quesitos formulados em ação de interdição, fundamentada nos artigos 465 do Código de Processo Civil e 1.767 do Código Civil, bem como na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em que se busca comprovar a incapacidade do réu para os atos da vida civil por transtorno mental, com indicação de assistente técnico e quesitos detalhados para perícia médica.
• Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável BPC LOAS
  
  Modelo de petição de manifestação e concordância com laudo pericial favorável (BPC/LOAS). Baixe grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Manifestação Laudo Pericial Desfavorável BPC LOAS PTC877
  
  Modelo de manifestação sobre laudo pericial desfavorável ao BPC (LOAS). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Quesitos Perícia Médica Psiquiátrica Autismo
  
   Modelo de quesitos à perícia médica e de estudo social para benefício assistencial de autismo (BPC/LOAS). Baixe grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição de Impugnação Laudo Pericial Trabalhista Doença Ocupacional PTC878
  
  Modelo de petição de impugnação de laudo pericial trabalhista (doença ocupacional). Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Quesitos à Perícia por Agentes Biológicos Enfermeira
  
   Quesitos à perícia por insalubridade por agentes biológicos de enfermeira e técnico de enfermagem. Baixe Grátis. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de Perdas e Danos PTC761
  
  Trata-se de modelo de inicial de ação de perdas e danos, com pedido de indenização de danos materiais, morais e lucros cessantes, com fundamento no artigo 402 do Código Civil, ajuizada em desfavor de instituição financeira, cumulada com pedido de tutela antecipada de urgência, essa com a finalidade de exclusão da parte autora dos órgãos de restrições.
• Pedido de produção de prova pericial - Ação de Busca e Apreensão de Veículo PN958
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de produção de prova pericial contábil (Novo CPC, art. 357, § 1°) , em face de decisão que anunciara o julgamento do mérito, em despacho saneador, em Ação de Busca e Apreensão de Veículo. 
• Modelo de Petição com Quesitos para Perícia em Ação de Guarda
  
   
• Modelo de Quesitos para Perícia Médica em Ação de Erro Médico
  
  Trata-se de modelo de petição intermediária na qual a autora apresenta quesitos à perícia médica judicial em ação de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de erro médico, conforme o artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. A petição, protocolada dentro do prazo legal, visa demonstrar o nexo causal entre o atendimento médico prestado pelo réu e os danos alegados, abordando aspectos como diagnóstico da lesão, conduta médica, adequação do tratamento e impacto do dano sofrido. Além dos quesitos direcionados ao perito, a petição indica a assistente técnica da autora, profissional médica devidamente qualificada. São requeridas informações detalhadas sobre a evolução clínica da paciente, possíveis falhas no atendimento hospitalar e omissões que possam ter contribuído para o agravamento de seu quadro. Por fim, busca-se esclarecer a compatibilidade entre o sofrimento físico e psicológico relatado e os registros médicos disponíveis, fundamentando a necessidade de reparação conforme os artigos 186 e 927 do Código Civil. 
• Modelo de Quesitos para Perícia de Imóvel por Infiltração
  
  Trata-se de modelo de petição intermediária, na qual se formula quesitos à perícia de engenharia cível, em razão de infiltração em imóvel da autora, visando à comprovação dos defeitos construtivos e dos danos dela decorrentes. A petição é apresentada no âmbito de uma ação de indenização por danos materiais e morais (direito de vizinhança), fundamentada no art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil. A autora requer a realização da perícia para identificação da origem da infiltração, seu nexo causal com a conduta do réu e a extensão dos prejuízos, além da avaliação dos custos de reparo necessários. A petição inclui a indicação da assistente técnica, engenheira civil, e apresenta uma série de quesitos direcionados ao perito, abordando desde a identificação da infiltração até suas consequências estruturais e financeiras. A perícia objetiva demonstrar se houve negligência, imperícia ou imprudência por parte do réu, se as instalações sob sua responsabilidade atendem às normas técnicas e se os danos justificam a reparação nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Por fim, busca-se esclarecer eventuais impactos na segurança e habitabilidade do imóvel, bem como na saúde e bem-estar da autora.
• Modelo de Quesitos para Perícia Psiquiátrica Judicial
  
  Trata-se de modelo de petição intermediária, feita em ação de interdição c/c pedido de curatela, na qual se formulam quesitos à perícia médica psiquiátrica, com suporte no art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil. A peça tem como objetivo demonstrar a incapacidade civil do réu para gerir sua pessoa e bens, ou a necessidade de medidas protetivas, nos termos da Lei nº 13.146/2015. Para tanto, são apresentados questionamentos acerca do diagnóstico psiquiátrico, capacidade civil, funções cognitivas, impacto psicossocial e necessidade de curatela. Além disso, a petição destaca a indicação do assistente técnico para contribuir na avaliação e reforçar a análise sobre o estado mental do requerido. Os quesitos elaborados buscam esclarecer o quadro clínico do réu, seu grau de autonomia e possíveis limitações na tomada de decisões, visando garantir proteção adequada por meio da curatela ou outras alternativas previstas no ordenamento jurídico.  
• Pedido de Esclarecimentos ao Perito Após o Laudo Pericial
  
  Trata-se de modelo de petição intermediária, em reclamação trabalhista, na qual a Reclamante formula pedido de esclarecimentos ao perito, nos termos do art. 477, § 3º, do Código de Processo Civil, visando sanar omissões, contradições e pontos obscuros do laudo pericial apresentado nos autos. A petição destaca respostas inconclusivas sobre a metodologia empregada, limitações funcionais, nexo causal e impactos psicossociais, justificando a necessidade de quesitos complementares para garantir a completa elucidação dos fatos controvertidos. Diante disso, a Reclamante apresenta quesitos suplementares, apresentados após o laudo pericial, abordando aspectos como a fundamentação do laudo, a análise das condições clínicas, a relação entre o evento questionado e o quadro clínico, as limitações funcionais e sociais, além de inconsistências na documentação médica. O objetivo é assegurar que a perícia seja técnica e detalhada, evitando cerceamento de defesa e garantindo uma decisão judicial justa e fundamentada.
• Modelo de Quesitos à Perícia Médica Trabalhista – Doença Ocupacional Ortopédica
  
  Modelo de petição com quesitos à perícia médica em reclamação trabalhista por doença ocupacional (LER/DORT, Novo CPC art. 465). Com doutrina, jurisprudência. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo quesitos perícia médica síndrome de Burnout
  
  Modelo de petição com quesitos à perícia médica psiquiátrica em ação trabalhista por síndrome de burnout, conforme CPC/2015 (art. 465) e CLT (art. 818). Avalia nexo causal, danos morais e incapacidade, com doutrina e jurisprudência. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Quesitos Perícia Médica Trabalhista Reclamada
  
  Modelo de petição com quesitos à perícia médica trabalhista para a reclamada em ação por doença ocupacional, conforme CPC/2015 (art. 465) e CLT (art. 818). Falta de nexo causal . Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Petição Quesitos Perícia Imóvel Rural
  
  Modelo de petição com quesitos para perícia técnica de divisão de imóvel rural em ação de extinção de condomínio, conforme CPC/2015 (arts. 588 a 597), Código Civil (art. 1.320) e Instrução Especial INCRA nº 05/2022. Voltada para viabilizar a divisão cômoda do bem, respeitando a fração mínima de parcelamento e os interesses das partes. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Quesitos Auxílio-Acidente
  
  Modelo de petição com quesitos para perícia médica em ação de concessão de auxílio-acidente, conforme Lei nº 8.213/1991 (art. 86) e Decreto nº 3.048/1999 (art. 104). Voltada para comprovar sequelas de acidente de trabalho que impliquem redução da capacidade laborativa. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Quesitos Para Perícia Médica Neurologia
  
   Modelo de petição com quesitos para perícia médica neurológica em ação de concessão de aposentadoria por invalidez, conforme Lei nº 8.213/1991 (arts. 42 e 45) e Decreto nº 3.048/1999 (art. 43). Focado em comprovar incapacidade permanente por Doença de Alzheimer e necessidade de auxílio de terceiros. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Quesitos Para perícia Médica Perda Auditiva
  
  Modelo de petição com quesitos para perícia médica em ação trabalhista por perda auditiva ocupacional, conforme CPC/2015 (art. 465), CLT (art. 769) e NR-7. Voltada para comprovar o nexo causal entre a doença e o uso de headsets, além de danos morais e materiais. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Quesitos Perícia Médica Trabalhista Depressão
  
  Modelo de petição com quesitos para perícia médica psiquiátrica em ação trabalhista por depressão ocupacional, conforme CPC/2015 (art. 465), CLT (art. 769) e NR-7. Voltada para comprovar o nexo causal com o ambiente de trabalho, incapacidade e danos morais e materiais. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Quesitos Para Perícia Ambiental
  
  Modelo de petição com quesitos para perícia ambiental em ação civil pública por suposto loteamento irregular, conforme CPC/2015 (art. 465) e Lei nº 6.766/1979. Voltada para a Ré, busca comprovar a natureza urbana do imóvel e a regularidade do loteamento, refutando a nulidade dos negócios jurídicos. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Quesitos à perícia - Vício Oculto em Veículo
  
  Modelo de petição com quesitos para perícia técnica em ação por vício oculto em veículo com defeito, conforme CPC/2015 (art. 465) e CDC (art. 18). Focado em comprovar defeitos de fabricação, inadequação ao uso e direito à indenização por danos materiais e morais. Disponível gratuitamente para download. Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Petição com Quesitos para Perícia Médica Psiquiátrica por Esquizofrenia
  
  Modelo de petição com quesitos para perícia médica psiquiátrica em ação por restabelecimento de aposentadoria por invalidez por esquizofrenia, conforme CPC/2015 (art. 465) e Lei nº 8.213/1991 (art. 42). Focado em comprovar incapacidade total e permanente, com dispensa de carência. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Manifestação Laudo Social Favorável Ação de Guarda PTC870
  
  Modelo de manifestação sobre laudo social favorável em ação de guarda. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe por R$ 55,00! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável à Interdição PTC871
  
  Modelo de petição de manifestação e concordância com laudo pericial favorável à interdição e nomeação de curador especial (CPC, art. 749). Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Manifestação de laudo pericial - Cheque Especial PN685
  
  Modelo de petição de manifestação de concorância ao laudo pericial contábil favorável em ação revisional de cheque especial. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Pedido de Julgamento Antecipado da Lide em Ação de Alimentos
  
  Modelo de petição com requerimento do julgamento do processo (lide) no estado em que se encontra em ação de alimentos (CPC art 355). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Alegações Finais Usucapião Autor PTC426
  
  Modelo de alegações finais em ação de usucapião ordinária urbano pelo autor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de alegações finais alienação parental PTC852
  
   Trata-se modelo de alegações finais em ação declaratória de alienação parental, com pedido de guarda unilateral de criança. 
• Modelo de Petição com Quesitos para Perícia de Insalubridade em Ação Trabalhista
  
   Modelo de petição com quesitos para perícia técnica de insalubridade em ação trabalhista, conforme CPC/2015 (art. 465) e CLT (art. 769). Voltada para a Reclamada, busca afastar o pagamento do adicional de insalubridade, com base na NR-15, comprovando a ausência de agentes nocivos e conformidade com normas de segurança. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Manifestação Laudo Pericial Insalubridade Favorável ao Reclamante
  
  Modelo de petição de manifestação e concordância com laudo pericial trabalhista por insalubridade no ambiente de trabalho. Com doutrina e jurisprudência. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável Trabalhista
  
  Modelo de petição do reclamante de impugnação a laudo pericial desfavorável em reclamação trabalhista por insalubridade. Baixe já! Com doutrina e jurisprudência. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Quesitos Insalubridade Limpeza de Banheiros
  
  Modelo de quesitos à perícia trabalhista sobre insalubridade em limpeza de banheiros (CLT). Formato Word editável, baixe grátis agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Quesitos Para Perícia de Insalubridade em Hospital
  
  Modelo de petição com quesitos à perícia em adicional de insalubridade em hospital. Baixe Grátis. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Quesitos Perícia Insalubridade Agentes Químicos Pedreiro
  
  Modelo de petição com quesitos à perícia de adicional de insalubridade (pedreiro), por uso de agentes químicos. Baixe grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Quesitos Insalubridade Por Calor Em Cozinha
  
  Modelo de petição com quesitos à perícia por insalubridade decorrente de calor em cozinha. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Quesitos Perícia Insalubridade Ruído (Auditiva)
  
  Modelo de quesitos à perícia médica trabalhista por adicional de insalubridade (ruídos excessivos). Baixe Grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Quesitos Perícia Adicional de Insalubridade Câmara Fria
  
  Modelo de quesitos à perícia trabalhista por adicional de insalubridade de câmara fria (Açougueiro em supermercado). Baixe grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Apresentação Quesitos Insalubridade Lixo Urbano
  
  Modelo de quesitos à perícia de agentes biológicos por uso de lixo urbano. Baixe Grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Quesitos Perícia Insalubridade Agentes Químicos Tintas Solventes
  
   Modelo de quesitos à perícia por uso de tintas e solventes (agentes químicos) com pedido de adicional de insalubridade. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Quesitos Insalubridade Vibração Motorista de Caminhão
  
  Modelo de quesitos à perícia de insalubridade à motorista por vibrações. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Quesitos insalubridade lavador de carros
  
   Modelo de quesitos à perícia trabalhista por insalubridade de lavador de carros em contato com umidade excessiva. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Quesitos Insalubridade Auxiliar de Limpeza e Serviços Gerais
  
  Modelo de quesitos à perícia por manuseio de agentes biolágico e pagamento de adicional de insalubridade. Baixe Grátis! Pop Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Quesitos Insalubridade Mecânico Agentes Químicos e Físicos
  
  Modelo de quesitos à perícia trabalhita por insalubridade de agentes químicos à mecânico. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Quesitos Insalubridade Agentes Biológicos Poeira
  
   Modelo de quesitos à perícia por adicional de insalubridade de agentes biológicos (poeira). Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Quesitos Adicional de Insalubridade Pet Shop
  
   Modelo de quesitos à perícia por adicional de insalubridade de agentes biológicos em Pet Shop. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Quesitos à Perícia Insalubridade em Marmoraria
  
   Modelo de quesitos à perícia trabalhista por insalubridade de agentes químicos em marmoraria. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de alegações finais Novo CPC Ação revisional de alimentos novo filho pela alimentada PN1081
  
  O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais cível (por memoriais escritos), apresentados consoante art. 364 do novo CPC, em face de ação revisional de alimentos (pensão alimentícia), sob o fundamento da constituição de nova família com novo filho. 
• Modelo Memoriais Divórcio Litigioso Partilha Bens PN706
  
  Modelo de alegações finais na forma de memoriais, em ação de divórcio litigioso, na forma do artigo 364 do Código de Processo Civil, pela parte Autora, em que nessas razões finais formulam-se considerações acerca da partilha de bens  (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Razões finais trabalhista pelo reclamante insubordinação PTC327
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista (CLT, art. 850 c/c novo CPC, art. 364, § 2º), apresentada em ação reclamação trabalhista para revisão de justa causa, em situação fática de demissão por insubordinação (CLT, art. 482).
• Modelo de alegações finais cível Réu Ação de sobrepartilha de bens PTC544
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais na forma de memoriais escritos, pelo réu, conforme novo CPC, em ação de sobrepartilha de bens sonegados, após a sentença de decretação do divórcio litigioso.
• Razões Finais Trabalhista Por Memoriais Reclamante Reconhecimento de vínculo PTC640
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista, por memoriais escritos, conforme novo CPC e Lei da Reforma, em reclamação trabalhista, na qual se pede o reconhecimento de vínculo empregatícios entre motorista de aplicativo e a sua respectiva plataforma.
• Alegações finais trabalhista Pela reclamada Negativa de vínculo empregatício Pedreiro PTC646
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, apresentada pela parte Reclamada, em demanda que pede o reconhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e o proprietário da obra.
• Alegações finais por memoriais Cível CPC [Modelo] Família Réu União estável PTC733
  
  Trata-se de modelo de alegações finais (cível), conforme novo CPC, por memoriais, pelo réu, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens (direito de família). 
• Modelo Alegações Finais Redução Alimentos Novo Filho PN1082
  
  Modelo de alegações finais, pelo autor, em ação revisional alimentos, na qual se pede a redução do valor da pensão alimentícia, decorrência de novo filho (nova família). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Petição Com Quesitos à Perícia - Benfeitorias Imóvel
  
  Modelo de petição com quesitos à perícia técnica em ação de indenização por benfeitorias em imóvel, conforme CPC/2015 (art. 465) e Código Civil (art. 1.255). Avalia valor, boa-fé e comprovação de gastos, com doutrina e jurisprudência. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Alegações Finais Ação Reintegração Posse Autor PTC427
  
  Modelo de alegações finais em ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar pelo autor (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Quesitos Cobrança Seguro DPVAT
  
  Modelo de petição com quesitos para perícia médica em ação de cobrança de seguro DPVAT por acidente de trânsito, conforme Lei nº 6.194/1974 e Súmula 257 do STJ. Voltada para comprovar lesões, invalidez permanente ou despesas médico-hospitalares, refutando a negativa injustificada da seguradora. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de reclamação trabalhista novo CPC Vínculo de emprego Estagiário PN312
  
  O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de Reclamação Trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista, consoante, também, o novo CPC, almejando-se o reconhecimento de vínculo empregatício de estagiário.
• Modelo de Alegações finais cível indenização danos morais autor Novo CPC PTC369
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais escritas (cível), conforme novo CPC (art. 364), apresentadas pelo autor (pessoa jurídica), em demanda afora em unidade do Juizado Especial (lei 9099/95), que tratara de cancelamento de protesto indevido de título de crédito (duplicata fria ou sem lastro) c/c pedido de indenização por danos morais.
• Modelo de reclamação trabalhista novo cpc Dano Moral Orientação sexual PN369
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Modelo de Reclamação Trabalhista, ajuizada conforme a lei da reforma trabalhista, bem assim consoante o novo CPC, objetivando a indenização por danos morais, motivada por discriminação à orientação sexual.
• Modelo de alegações finais importunação sexual PTC882
  
  Modelo de alegaçãoes finais com pedido de absolvição por falta de provas (crime de importunação sexual - CP art 215-A). Com Doutrina de Jurisprudência. Baixe já! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC Plano de saúde Stent farmacológico PN1139
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, apresentadas conforme novo CPC, em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde.
• Modelo de alegações finais cível pelo réu Novo CPC 364 § 2º Ação de Cobrança no JEC Agiotagem PN1141
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º) em ação de cobrança cheque prescrito, no juizado especial cível (JEC), originário de dívida de agiotagem (simulação de negócio jurídico nulo - CC art 166).
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Danos morais Plano de Saúde Neoplasia Pelo autor PN1186
  
   O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de razões finais cíveis por memoriais escritos, conforme artigo 364 do novo cpc, pelo autor, em ação de indenização por danos morais.
• Alegações finais cível - Novo CPC 364 § 2º - Plano Saúde Medicamento Diabetes PN1225
  
  Trata-se de modelo de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º), apresentada em ação de obrigação de fazer c/c com danos morais contra plano de saúde, que recusou fornecer medicamento para tratamento de diabetes (mellitus tipo 2).
• Modelo de alegações finais Novo CPC Família Ação de sobrepartilha de bens Autora PTC542
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária de alegações finais (cível), conforme novo cpc, pelo autor, em ação de sobrepartilha de bens sonegados, após ação de divórcio litigioso, na qual se defende a ocultação malicioso de bens pertecentes ao casal. 
• Modelo de Razões Finais por Memoriais Trabalhista Pela Reclamada Vínculo Empregatício PN255
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais trabalhista por memoriais (alegações finais), ofertados pela reclamada no prazo fixado pelo Juiz, conforme Novo CPC (ncpc) e Lei da Reforma Trabalhista (nova CLT), delimitados com supedâneo no art. 850 da Consolidação das Leis do Trabalho, em sede de demanda que almejava reconhecer vínculo empregatício. 
• Modelo de Embargos de Declaração Decisão interlocutória Revisional CDC PN945
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes, por omissão, contra decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido de mérito, em Ação Revisional de Contrato de Crédito Direto ao Consumidor, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de embargos Declaratórios Julgamento Antecipado Revisional Cédula de Crédito Industrial PN952
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos declaratórios, por omissão, contra decisão interlocutória, que anunciou julgamento antecipado do pedido, em Ação Revisional de Cédula de Crédito Industrial, opostos tempestiviamente no quinquídio legal (CPC/2015, art. 1.023), com supedâneo no art. 489, § 1º, inc. IV c/c 1.022, inc. II e parágrafo único, inc. II, todos do Código de Processo Civil de 2015.
• Modelo de petição com pedido de produção de prova pericial contábil Ação Revisional de Veículo PN957
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária com pedido de produção de prova pericial contábil (Novo CPC, art. 357, § 1°) , em face de decisão que anunciara o julgamento do mérito, em despacho saneador, em Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo. 
• Modelo de petição com pedido de produção de prova pericial Ação Revisional de Contrato Bancário PN959
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária com pedido de produção de prova judicial pericial contábil, em ação revisional de contrato bancário.
• Petição com pedido de produção de prova pericial Ação Revisional de Cheque Especial PN960
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com pedido de produção de prova judicial pericial contábil (Novo CPC, art. 357, § 1°) , em face de decisão que anunciara o julgamento do mérito, em despacho saneador, em Ação Revisional de Contrato de Cheque Especial. 
• Modelo de petição com pedido de produção de prova pericial Ação Revisional de Cartão de Crédito PN961
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pedido de produção de prova pericial contábil (Novo CPC, art. 357, § 1°) , em face de decisão que anunciara o julgamento do mérito, em despacho saneador, em Ação Revisional de Cartão de Crédito. 
• Pedido de produção de prova pericial - Ação de Revisional de Empréstimo Pessoal PN962
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição intermediária com pedido de produção de prova judicial pericial contábil (Novo CPC, art. 357, § 1°) , em face de decisão que anunciara o julgamento do mérito, em despacho saneador, em Ação Revisional de Contrato de Crédito Direto ao Consumidor (empréstimo pessoal). 
• Modelo de razões finais trabalhista Novo CPC Reclamante Reversão justa causa Desídia PTC316
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais por memoriais trabalhista, apresentada pelo reclamante em ação reclamação trabalhista para revisão de justa causa, em situação fática de demissão por desídia (CLT, art. 482), conforme novo cpc e lei da reforma. 
• Razões finais por memoriais trabalhista pelo reclamante improbidade PTC322
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo petição de razões finais escritas por memoriais trabalhita, conforme novo cpc e lei da reforma. Pelo reclamante. Reversão de justa causa e pedido de indenização por danos morais.
• Modelo de alegações finais por memoriais Trabalhista Vínculo Empregatício Reclamante Pedreiro PTC645
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais trabalhista, na forma de memoriais escritos, conforme novo CPC e lei da reforma, apresentada em reclação trabalhista, que pede o reconhecimento de vínculo empregatício entre servente de pedreiro e dono de obra.
• Alegações finais por memoriais CPC [Modelo] Danos materiais PTC694
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos, conforme novo CPC, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito, na qual se rebate o pedido de nulidade por cerceamento de defesa, haja vista o indeferimento de produção de prova pericial.
• Alegações finais com preliminar de nulidade [Modelo] Cível Novo cpc Família Alimentos PTC730
  
  Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, com preliminar de nulidade (pedido de conversão julgamento em diligência), conforme novo CPC, em ação de direito de família (ação de oferta de alimentos c/c regulamentação de visitas)
• Modelo de alegações finais por memoriais Família Novo CPC Réu Ação de alimentos PTC731
  
  Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, conforme novo CPC (código de processo civil), pelo réu, em ação de alimentos (direito de família), na qual se argui preliminar de nulidade (cerceamento de defesa).
• Alegações finais Processo Civil [Modelo] Novo CPC Réu Família Regulamentação de visitas PTC732
  
  Trata-se de modelo de alegações finais na forma de memoriais escritos, conforme novo CPC (art 364), em ação de regulamentação de visitas (direito de família), proposto pelo pai, com preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. 
• Alegações Finais Art 217-A Código Penal - Estupro de vulnerável PN903
  
  O que se debate nesta peça processual: Modelo de petição de alegegações finais por memoriais escritos. Penal. Erro de tipo. Estupro de vulnerável. CP art 217-A.
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Pelo Autor Plano de Saúde Alzheimer PN1189
  
   Modelo de petição de alegações finais cíveis, por memoriais, conforme artigo 364 do novo cpc, pelo autor, em ação indenização por danos morais c/c ação de obrigação de fazer, ajuizada contra plano de saúde, que recusa a entrega de medicamento a paciente grave.
• Modelo de alegações finais Cível Indenização por Danos Materiais Colisão Veículos PN671
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais (cível), na forma de memoriais escritos, ofertados no prazo fixado pelo Juiz, delimitados com supedâneo no art. 364, § 2º, do novo cpc, em sede de Ação de Reparação de Danos Materiais (conserto do veículo) c/c pedido de lucros cessantes, em razão de acidente de trânsito (colisão de veículos pela traseira)
• Modelo de contestação Culpa exclusiva da vítima Responsabilidade civil Atropelamento PTC492
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de indenização por danos morais e materiais, com preliminar ao mérito de inépcia da petição inicial (novo CPC, art. 337, inc IV), decorrente de acidente de trânsito (atropelamento), na qual se defende a ausência de responsabilidade civil, haja vista a culpa exclusiva da vítima na colisão do veículo. 
• Alegações finais por memoriais Cível Réu [Modelo] Ação de Indenização Danos Materiais PTC698
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais por memoriais escritos, conforme novo CPC (art. 364), apresentada pelo réu (fazenda pública municipal) em ação de indenização por danos materiais, cuja inicial argumenta a responsabilidade objetiva do Estado.
• Modelo de alegações finais Novo CPC por memoriais Indenização por danos morais Réu PTC726
  
  Trata-se de modelo de alegações finais cível, por memoriais, conforme novo CPC (art. 354), pelo réu, em ação de indenização por danos morais, no juizado especial cível, decorrência de queda em estabelecimento comercial (supermercado)
• Alegações finais [Modelo] na forma de memorial Cível Réu JEC Acidente de trânsito PTC727
  
  Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, conforme novo CPC, pelo réu, em ação de indenização por danos morais e materiais, no juizado especial cível (JEC), por acidente de trânsito (colisão de veículos).
• Alegações finais [Modelo] por memoriais Novo CPC Processo Engavetamento PTC728
  
  Modelo de alegações finais na forma de memoriais escritos, petição essa conforme art. 364 do Código de processo civil (novo CPC), pelo réu, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito (colisão de veículo pela traseira), na qual se alegou a culpa de terceiro (ausência de nexo causal)
• Alegações finais Juizado Especial Cível [Modelo] Danos materiais novo CPC Acidente de trânsito PTC729
  
  Trata-se de modelo de alegações finais, na forma de memoriais, perante unidade do juizado especial cível, conforme novo CPC, em ação de indenização por danos materiais, decorrência de acidente de trânsito (colisão de veículos), na qual se alega culpa da própria vítima.