fato incontroverso

Petição

• Impugnação à contestação trabalhista Reversão Justa Causa Desídia PTC315
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação trabalhista, conforme novo cpc e reforma. Réplica à contestação. Reversão de justa causa. Desídia.
• Modelo de réplica à contestação Novo CPC Juizado Especial Extravio de bagagem PTC578
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (novo CPC, art. 350), em ação de indenização por danos morais e materiais, decorrente de extravio de bagagem em ônibus (transpor rodoviário), ajuizada perante unidade do juizado especial cível. Sustenta-se, ainda, ausência de impugnação específica (CPC art 341) dos fatos narrados na petição inicial (com a consquência jurídica da confissão ficta), tornando-os incontroversos (CPC, art. 374 inc. II), razão qual se pediu o julgamento antecipado de mérito (CPC, art. 355).
• Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação alteração guarda menor mãe falecida avó materna PTC588
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de alteração de guarda de menor impúbere c/c pedido de guarda provisória (guarda unilateral), ajuizada contra o pai, em favor da avó materna, haja vista que a mãe é falecida, ajuizada conforme novo CPC. 
• Modelo de réplica à contestação Ação de alimentos Novo CPC Pai idoso contra filho PTC583
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação, em ação de alimentos, conforme novo Código de processo civil, na qual se pedem alimentos provisórios, movida por pai (ascedente) idoso contra filho maior, na forma do art. 1.696 do Código Civil. Refutou-se, na impugnação, a preliminar ao mérito de inépcia da petição inicial. 
• Modelo de Alegações Finais – Ação de Alimentos Avoengos PTC585
  
  Modelo de alegações finais em ação de alimentos avoengos pela requerente (CC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de alegações finais Jesp Cível Juizado Especial Multa fidelidade PTC555
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de alegações finais, na forma de memoriais escritos, apresentados por pessoa física, parte autora da ação, sob a égide do novo CPC (art. 364), em ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão de contrato e pedido de indenização por danos morais, em razão da cobrança indevida de multa de fidelização por empresa de telefonia, com a consequente negativação nos órgãos de restrições, ação essa que tramite perante unidade do juizado especial cível (JEC).
• Modelo de petição de agravo interno Decisão monocrática efeito suspensivo PTC520
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo interno no TJ c/c pedido de tutela recursal, conforme novo CPC (art. 1021), contra decisão monocrática de relator em agravo de instrumento, que indeferiu pedido de efeito suspensivo ativo, de sorte a alterar a guarda de menor (de compartilhada para unilateral), em favor do pai. 
• Modelo de minuta de agravo de instrumento tutela antecipada indeferida SPC PTC558
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de minuta de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensivo ativo (novo CPC, art. 1019, inc. I), contra decisão interlocutória, proferida em ação revisional de contrato bancário, em que fora indeferida a tutela antecipada de urgência, pleiteada mormente porque o nome da recorrente estava negativado no SPC/SERASA, motivo qual se pediu sua retirada. 
• Contestação [Modelo] Ação de indenização por danos morais CDC Vício do produto Corpo estranho no alimento PTC709
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta em ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível (JEC), na qual se alegada vício do produto (CDC, art 18), haja vista a presença de corpo estranho em alimento. Na defesa, sustenta-se que o dano moral é inexistente, porquanto o alimento encontrado (dito por estragado) não foi alvo de ingestão pelo consumidor. Ademais, como preliminar ao mérito, sustentou-se a incorreção do valor da causa.
• Contestação pronta Word [Modelo] Novo CPC Ação de cobrança prestação de serviços Reconhecimento parcial do pedido PTC710
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC (art. 335) e Lei dos Juizados Especiais (LJE, art. 30), com preliminares ao mérito, em ação de cobrança de contrato verbal de prestação de serviços (pedreiro), por inadimplemento contratual, na qual concorda com a procedência parcial do pedido feito com a inicial. Todavia, apresenta, no tocante aos demais pedidos, especialmente quanto ao descumprimento contratual, que se trata da previsão contida no art. 476 do Código Civil (exceção de contrato não cumprido).