flagrante delito

Petição

• Modelo Pedido Relaxamento Excesso Prazo Estelionato BC239
  
  Modelo de pedido de relaxamento de prisão preventiva por excesso prazo - estelionato (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo HC Excesso Prazo Instrução Criminal BC240
  
  Modelo de habeas corpus por excesso prazo na formação culpa e finalização da instrução criminal com a sentença. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – Tráfico Réu Primário PN230
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por tráfico de drogas com réu primário (CPP art. 310). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Pedido Liberdade Provisória Estelionato PN234
  
  Modelo de pedido liberdade provisória estelionato (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Pedido Liberdade Provisória Sem Fiança PN236
  
  Modelo de pedido liberdade provisória sem fiança para réu primário em crime de quadrilha ou bando (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de habeas corpus liberatório substitutivo de recurso ordinário constitucional c/c pedido de liminar, endereçado ao STJ, contra indeferimento de liminar, em caso de prisão preventiva por crime de roubo (CP, artigo 157).
• Modelo Resposta Acusação Furto Simples Insignificância PN122
  
  Modelo de defesa prévia, na forma de resposta à acusação, na qual se imputa crime de furto simples (CP art. 155), em que se defende hipótese do princípio da insignificância (atipicidade de conduta). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Recurso Ordinário Habeas Corpus Furto Crime de Bagatela Penal PN130
  
  Modelo de recurso ordinário constitucional em habeas corpus por furto simples tentando. Por Alberto Bezerra, Petições Online
• Modelo de pedido de revogação de prisão preventiva Violência Doméstica PN229
  
  Modelo de petição com pedido de revogação de prisão preventiva, com pleito sucessivo de liberdade provisória sem fiança, fundamentado no art. 5º, inc. LXV da Constituição Federal, e nos arts. 310, III, 322, parágrafo único, e 350 do Código de Processo Penal. Este pedido é decorrente de prisão em casos de violência doméstica, oferecendo uma alternativa para advogados que buscam uma solução prática e atualizada para revogar medidas restritivas, conforme a Lei Maria da Penha. 
• Modelo de Habeas Corpus Liberdade Provisória Réu reincidente e maus antecedentes PN284
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de habeas corpus liberatório, decorrente de decisão judicial de juiz de primeiro grau que negou pedido de liberdade de provisória, que é reincidente e tem maus antecedentes.
• Modelo Pedido Liberdade Provisória com Medida Cautelar PN232
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória, sem fiança, por crime de furto qualificado com pleito de medida cautelar alternativa (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Defesa Receptação Culposa Ausência Dolo Absolvição BC336
  
  Modelo de resposta à acusação em crime de receptação qualificada (CP Art. 180), em que na defesa argumenta-se a tese de ausência de dolo e, subsidiariamente, pede-se a desclassificação para crime de receptação culposa. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições.
• Modelo Liberdade Provisória Sem Fiança PN235
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória sem fiança por crime de receptação (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Liberdade Provisória Porte Ilegal BC92
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por porte ilegal de arma de fogo sem fiança (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®