fornecimento de medicamentos

Petição

• Modelo de Contrarrazões de recurso inominado Manter Sentença Medicamentos PTC569
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso inominado, inerposto perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, no qual se visa manter sentença proferida em ação com pedido de fornecimento de medicamento de alto custo, em que há recusa indevida de plano de saúde, com preliminar ao mérito. 
• Réplica à contestação Novo CPC Ação de medicamento Neoplasia Maligna União PN1035
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 00ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE
• Modelo de réplica à contestação Novo CPC em ação de medicamento de alto custo Município e Estado PN1037
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação em ação de fornecimento de medicamento (novo CPC, art. 350), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, cujo objetivo era o de se obter tutela jurisdicional para receber de Município e Estado, solidariamente, medicamento de alto custo, destinado à cura de neoplasia maligna.
• Modelo de impugnação à contestação novo CPC Ação de Medicamentos Neoplasia Maligna PN1038
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação de fornecimento de medicamento (CPC, art. 350), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, com renovação de pedido de antecipação de tutela de urgência (CPC, art. 300), cujo objetivo era o de se obter tutela jurisdicional para receber de Município e Estado, solidariamente, medicamento de alto custo, destinado à cura de neoplasia maligna.
• Impugnação à Contestação Negativa Plano Saúde Medicamento Neoplasia PTC842
  
  Trata-se de modelo de impugnação à contestação, em ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela liminar de urgência antecipada, para fins de fornecimento de medicamentos para tratamento de neoplasia maligna, fármaco esse registrado na Anvisa.
• Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Alto Custo PN1036
  
  Modelo de petição inicial c/c tutela de urgência antecipada em ação medicamentos de alto custo neoplasia maligna (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição Medicamento Alto Custo Contra Plano de Saúde PTC839
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada (CPC, art. 300), buscando-se obter o fornecimento de medicamentos de alto custo de plano de saúde. Pediu-se, ademais, pedido de reparação de danos morais, em razão da recusa indevida do plano de saúde (cláusula abusiva)
• Ação contra plano de saúde que nega medicamento para neoplasia maligna PTC841
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de fornecimento de medicamentos c/c pedido liminar de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), ajuizado contrato plano de saúde, que negou medicamento para tratamento de neoplasia maligna. 
• Petição de Ação de Obrigação de fazer contra Plano de Saúde Medicamento para diabetes PN897
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer, formulado com pedido liminar de tutela antecipada de urgência, em caráter antecedente, pleito esse com suporte no art. 303 c/c art. 300 do Novo CPC (ncpc), cujo propósito é obter-se ordem judicial para instar operadora de plano de saúde ao fornececimento de medicamento de alto custo, para tratamento de diabetes mellitus tipo 2.
• Modelo de mandado de segurança Novo CPC Contra município e estado Medicamento alto custo PN1032
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição incial de mandado de segurança, elaborado conforme novo CPC (com doutrina e jurisprudência), impetrado contra município e estado, solidariamente no polo passivo (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, § 3°), tendo como autoridades coatoras os respectivos secretários de saúde (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, caput), com pedido de liminar para obtenção de medicamento de alto custo para tratamento de epilepsia (trileptal).
• Modelo de réplica a contestação novo cpc Fornecimento medicamentos pelo Município PN844
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação (impugnação), conforme novo cpc, com suporte no art. 350, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, em Ação de obrigação de fazer, para fornecimento de medicamentos, ajuizada contra o Município, em face de pretensão de obterem-se, compulsoriamente, medicamentos para tratamento de diabetes mellitus tipo 2. 
• Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Cível Novo CPC SUS Fornecimento de medicamento PN845
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contraminuta em Agravo de Instrumento Cível, apresentada com suporte no art. 1.019, inc. II, do Novo Código de Processo Civil, no prazo legal de 15 dias úteis, em face de recurso Agravo de Instrumento interposto pela Fazenda Pública, em decorrência de tutela provisória de evidência que determinara o fornecimento de medicamento, decorrente de deferimento de tutela antecipada de urgência, para tramento de diabetes mellitus tipo 2. 
• Petição com pedido de antecipação de tutela novo cpc Neoplasia Maligna Limitação sessões quimioterapia PN884
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com Pedido de Tutela Cautelar Provisória de Urgência Antecipada, em caráter antecedente, formulado com suporte no art. 300 c/c art. 303 do Novo CPC, no qual se almeja tutela no sentido de instar plano de saúde a fornecer medicamentos para tratamento de neoplasia malígna (câncer), bem assim afastar-se a limitação do número anual de sessões de quimioterapia. 
• Modelo Ação Medicamento Alto Custo Tutela Urgência PN1034
  
  Modelo de ação judicial (ação de obrigação de fazer) para fornecimento de medicamentos de alto custo c/c pedido de tutela de urgência antecipada, para tratamento de câncer (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada provisória de urgência (novo CPC, art. 300), ajuizada contra Estado e Município (SUS), com propósito de obter-se autorização para realização, de urgência, de procedimento cirúrgico de redução do estômago (cirurgia bariátrica), bem assim receber medicamentos para o tratamento.  
• Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Plano Saúde PN768
  
  Modelo de petição de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde que nega medicamentos de alto custo c/c pedido de tutela de urgência antecipada (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Tutela Urgência PN843
  
  Modelo de petição de ação para fornecimento de medicamentos de alto custo contra o Município e o Estado c/c pedido de tutela antecipada de urgência (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Réplica à contestação novo cpc ação de obrigação de fazer Plano de saúde PN1108
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de de réplica à contestação em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde (novo CPC, art. 350), essa cumulada com pedido de liminar de tutela antecipada (novo CPC, art. 300) e danos morais (CC, art. 186), decorrente de recusa em autorizar sessões de fisioterapia, prescritas por médico credenciado.
• Modelo derecurso Adesivo Novo CPC Apelação Adesiva Aumentar valor indenização Medicamento diabetes PN1148
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias úteis (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, o qual nega medicamento para tratamento de diabetes (mellitus tipo 2).
• Modelo de recurso adesivo de apelação Cível Plano de saúde Dano moral Neoplasia Maligna PN1150
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias úteis (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde que negou medicamentos para tratar neoplasia maligna. 
• Modelo de apelação Adesiva Recusa de plano de saúde Aumentar valor indenização medicamento alzheimer PN1151
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso de apelação adesiva, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde que negou medicamentos (mal de Alzheimer).
• Recurso Inominado - Majorar valor astreintes - Plano de saúde - Medicamento Neoplasia maligna PN1177
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso inominado (RI), interposto no juizado especial cível, conforme novo cpc de 2015. Majoração valor das astreintes.
• Modelo de petição de recurso Inominado Majorar valor astreintes Plano de saúde Medicamento Mal Alzheimer PN1178
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso inominado (RI), interposto perante juizado especial cível (JEC), conforme novo cpc de 2015, no qual se visa a majoração do valor das astreintes, reduzido quando da sentença de mérito em ação de obrigação de fazer, proposta contra empresa de plano de saúde.
• Apelação Adesiva Modelo Novo CPC Aumentar astreintes Medicamento diabetes PN1179
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível adesiva, conforme novo cpc de 2015, sob o fundamento legal do artigo 997 c/c art. 1009, no qual se busca aumentar o valor da multa diária (astreintes), reduzido quando da sentença de mérito. 
• Petição de recurso Inominado cível Majorar valor astreintes Plano de saúde Medicamento tratamento Diabetes PN1180
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso inominado (RI), interposto perante juizado especial cível (JEC), conforme novo cpc de 2015, para aumentar o valor das astreintes (multa diária).
• Modelo de recurso adesivo de apelação Plano de saúde Dano moral Medicamento para diabetes PN1181
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, sob o fundamento legal do artigo 997 do novo cpc de 2015, interposto em a sentença de mérito que julgou improcedente o pedido de condenação ao pagamento de reparação de danos (argumentando-se mero aborrecimento/dissabor), em ação de indenização por danos morais, ajuizada em desfavor de plano de saúde. 
• Recurso adesivo de apelação cível novo cpc majoração dano moral Plano Saúde Neoplasia Maligna PN1182
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de indenização, na qual se busca a majoração do valor irrisório, arbitrado a título de reparação de danos morais.
• Modelo de aditamento da Inicial Plano de Saúde Neoplasia e quimioterapia Novo CPC art 303 § 1º inc I PN1183
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de aditamento à inicial cível, proposta com suporte no art. 303 do Novo CPC, com pedido de indenização por danos morais c/c ação de obrigação de fazer, ajuizada em desfavor de plano de saúde.
• Modelo de impugnação à contestação Novo CPC art 350 Recusa de Plano de Saúde Dano Moral Neoplasia Maligna PN1184
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação cível, conforme novo cpc (art. 350), em ação de obrigação de fazer cumulado com pedido de indenização por dano moral, ajuizada contra plano de saúde que se nega a autorizar o tratamento e entrega de medicamento. 
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Danos morais Plano de Saúde Neoplasia Pelo autor PN1186
  
   O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de razões finais cíveis por memoriais escritos, conforme artigo 364 do novo cpc, pelo autor, em ação de indenização por danos morais.
• Modelo de contrarrazões de apelação cível Plano de Saúde Neoplasia Manutenção da sentença autor PN1187
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões ao recurso de apelação cível, conforme art. 1010, do novo CPC, na qual se busca a manutenção da sentença em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, ajuizada contra plano de saúde. 
• Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Neoplasia PN1188
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com contrarrazões a recurso inominado no juizado especial cível, conforme novo cpc de 2015, para manter sentença proferida.
• Impugnação à contestação - Plano de saúde - Recusa fornecimento de medicamento - Diabetes PN1196
  
   O que se debate nesta peça processual: trat-se de modelo de petição de impugnação à contestação em ação contra plano de saúde que nega o fornecimento de medicamentos, conforme art 350 do novo cpc de 2015.
• Contraminuta de agravo de instrumento Novo CPC Efeito Suspensivo Neoplasia PN1197
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contraminuta ao agravo de instrumento cível, conforme novo CPC, art. 1.019, inc. II, apresentado em face de recurso interposto por plano de saúde, formulando-se pedido de efeito suspensivo, no qual almeja, no âmago, negar o fornecimento de medicamentos para tratamento de neoplasia maligna.
• Contraminuta em agravo interno - Novo CPC art 1021 § 2º - Plano Saúde - Neoplasia PN1198
  
  Trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), esse interposto em face de decisão que negara efeito suspensivo em agravo de instrumento, decorrente da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde, que se negou a fornecer medicamentos para tratamento de neoplasia maligna.
• Modelo de Contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC Plano de Saúde Neoplasia Medicamento PN1200
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de fornecer medicamento para tratamento de neoplasia maligna.
• Modelo de Recurso Inominado Juizado Especial Aumentar condenação Neoplasia PN1201
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso inominado, conforme novo Código de Processo Civil, perante unidade do Juizado Especial, interposto dentro do prazo legal de dez dias úteis (LJE, art. 42), com suporte no art. 41 da Lei dos Juizado Especiais (Lei nº. 9.099/95), em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, por recusa de fornecer medicamento para neoplasia maligna, cujo montante fora considerado irrisório, motivo qual busca-se aumentar o valor da condenação do dano moral.
• Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Cível Recusa Plano de Saúde Neoplasia PN1202
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões em agravo no recurso especial cível, agitada com suporte no art. 1.042, § 3º, do novo CPC, em face de despacho denegatório de seguimento de REsp Cível, decisão essa da presidência de TJ, ante à ausência dos pressupostos recursais, sobremodo: a) ausência de prequestionamento (STJ, súmula 211); b) reexame de fatos/provas (STJ, súmula 07); c) matéria consolidade no STJ (Súmula 83); d) ausência de divergência jurisprudencial. 
• Mandado de Segurança Decisão teratológica Declinação competência JEC Plano Saúde Neoplasia PN1213
  
  O que se sebate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança c/c pedido de liminar, conforme novo cpc de 2015. Decisão teratológica. Turma recursal. Juizado Especial
• Modelo de agravo Interno Colégio Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde Neoplasia PN1215
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo interno, interposto em conta de decisão monocrática de relator da turma recursal de juizado especial cível, que extinguiu o processo, sem julgamento de mérito, em conta da complexidade da causa. 
• Petição de recurso de Agravo Interno Turma Recursal do Juizado Especial Extinção Plano Saúde PN1216
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo interno contra decisão monocrática de relator na Turma Recursal do Juizado Especial cível, conforme novo cpc (art. 1021). 
• Alegações finais cível - Novo CPC 364 § 2º - Plano Saúde Medicamento Diabetes PN1225
  
  Trata-se de modelo de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º), apresentada em ação de obrigação de fazer c/c com danos morais contra plano de saúde, que recusou fornecer medicamento para tratamento de diabetes (mellitus tipo 2).
• Modelo de Contrarrazões de apelação Novo CPC Plano de saúde Medicamento para Diabetes PN1227
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível (novo CPC, 1.010, § 1º), apresentadas no prazo legal de 15 dias, pela manutenção de sentença proferida em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, na qual se determinou o fornecimento de medicamento para tratar diabetes mellitus tipo 2 (Cilostazol de 50Mg).
• Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Diabetes PN1228
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso inominado cível (novo CPC, 1.010, § 1º), pela manutenção de sentença proferida em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, na qual se determinou o fornecimento de medicamento para tratar diabetes mellitus tipo 2 (Cilostazol de 50Mg).
• Modelo de contraminuta em Agravo no Recurso Especial Plano de Saúde medicamento Diabetes PN1229
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta em agravo no recurso especial cível, agitada com suporte no art. 1.042, § 3º, do novo CPC, em face de decisão da presidência de TJ que não admitiu REsp, ante à ausência dos pressupostos recursais.
• Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Súmula 07/STJ Plano de Saúde Diabetes PN1230
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, apresentadas no prazo legal de 15 dias úteis, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, em que se debate a ausência de prequestionamento (STJ, súmula 211 c/c CPC art 1022), intenção de reexame de fatos (STJ, súmula 07), tema consolidade (Súmula 83/STJ), divergência jurisprudencial não comprovada (CPC, art. 1029). 
• Contraminuta em Agravo Interno no STJ - Plano de Saúde - Medicamento Diabetes PN1231
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face de decisão do relator que não conheceu o agravo no REsp, por falta dos pressupostos recursais, sem situação judicial em que plano de saúde se negou a fornecer medicamento para tratamento de diabetes mellitus tipo 2.
• Modelo de contrarrazões a Recurso Especial Cível Novo CPC art 1.030 Plano Saúde Alzheimer PN1234
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de contrarrazões a recurso especial cível, agitadas com suporte no art. 1.030, caput, do novo CPC, apresentadas no prazo legal de 15 dias úteis, em face de acórdão proferido em ação de obrigação de fazer, tendo como propósito a recusa de plano de saúde em fornecer medicamento para tratamento de doença de Alzheimer.
• Modelo de contraminuta em Agravo no REsp Cível Prequestionamento Plano Saúde Alzheimer PN1235
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta de agravo em recurso especial cível, agitada com suporte no art. 1.042, § 3º, do novo CPC, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, em face de decisão da presidência de TJ que não admitiu REsp, ante à ausência dos pressupostos recursais, sobremaneira ausência de prequestionamento (STJ, Súmula 211).
• Contraminuta em Agravo Interno no STJ - novo CPC art 1021 Plano de Saúde - Medicamento Alzheimer PN1236
  
   
• Modelo de mandado de segurança individual novo cpc Fornecimento de medicamentos diabetes PN859
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança c/c pedido de liminar (com doutrina e jurisprudência), impetrado conforme novo CPC, contra Município (Fazenda Pública Municipal), no qual figura como autoridade coatora o Secretário de Saúde e Estado (Fazenda Pública Estadual), no qual se busca receber-se medicamento de alto custo para tratamento médico de diabetes.
• Modelo de Mandado de segurança novo CPC Pedido Liminar Medicamentos alzheimer PN860
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição Mandado de Segurança individual cível, conforme Novo Código de Processo Civil, impetrado contra município, figurando no polo passivo (Lei n°. 12016/09, art. 6°, § 3°), tendo como autoridade coatora o secretário de saúde municipal (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, caput), com pedido de liminar para fornecimento de medicamento de alto custo para tratamento de mal de alzheimer.
• Tutela de urgência antecipada antecedente novo cpc Mal de Alzheimer Home care medicamentos PN861
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial com pedido de tutela de urgência antecipada em catáter antecedente, formulado com suporte no art. 303 c/c art. 300 do novo CPC (ncpc), ajuizada contra plano de saúde, que nega fornecimento de medicamento para tratamento de mal de Alzheimer e, igualmente, tratamento “home care”.
• Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra o estado (Fazenda Pública Municipal e Estadual/SUS), ajuizada com suporte no art. 497, caput c/c art. 815, ambos do novo cpc e art. 196 e art. 198, da Constituição Federal, objetivando tratamento domiciliar (home care) à paciente que sofrera Acidente Vascular Cerebral (AVC). 
• Modelo Ação Obrigação Fazer Tutela Urgência Home Care PN1027
  
  Modelo de ação obrigação de obrigação de fazer c/c pedido de liminar de tutela antecipada de urgência, contra plano de saúde que nega tratamento home care e multidisciplinar. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de mandado de segurança contra município e estado Fornecimento de medicamento Neoplasia Maligna PN1033
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança, elaborado conforme novo CPC, impetrado contra município e estado, solidariamente no polo passivo (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, § 3°), tendo como autoridades coatoras os respectivos secretários de saúde (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, caput), com pedido de liminar para obtenção de medicamento de alto custo para tratamento de neoplasia maligna, denominado votrient, de 880mg. 
• Contrarrazões de Agravo de Instrumento [Modelo] Novo CPC SUS Tratamento Home Care PN1130
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo (novo CPC, 1.019, inc. II), apresentadas no prazo legal de 15 dias úteis, em face da concessão de tutela antecipada de urgência, proferida em ação de obrigação de fazer contra a fazenda pública, na qual se postula pedido de tratamento domiciliar (home care).
• Modelo de petição de contrarrazões de Agravo Interno no STJ Novo CPC SUS Tratamento home care PN1134
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de contrarrazões de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face de decisão do monocrática relator que não conheceu o agravo no Recurso Especial, por falta dos pressupostos recursais, em situação judicial em que o Município (Fazenda Pública) se negou a fornecer tratamento home care.
• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Pelo Autor Plano de Saúde Alzheimer PN1189
  
   Modelo de petição de alegações finais cíveis, por memoriais, conforme artigo 364 do novo cpc, pelo autor, em ação indenização por danos morais c/c ação de obrigação de fazer, ajuizada contra plano de saúde, que recusa a entrega de medicamento a paciente grave.
• Contrarrazões de apelação - Recusa de Plano de saúde - Tratamento home care Alzheimer PN1190
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (art. 1010), buscando-se a manutenção da sentença de mérito, em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, promovida contra plano de saúde, face à recusa ao fornecimento de tratamento home care. 
• Modelo de Recurso Inominado Majorar valor danos morais Plano de saúde PN1192
  
   Modelo de petição de recurso inominado no juizado especial cível, conforme novo cpc de 2015, decorrente de julgamento de improcedência de pedidos formulados em ação de indenização por danos morais, ajuizada contra plano de saúde que nega medicamentos para mal de alzheimer. 
• Contrarrazões a Recurso Inominado Juizado Especial Estadual - Plano Saúde - Alzheimer PN1204
  
  Trata-se de modelo de contrarrazões/resposta escrita à recurso inominado (LJE, art. 42, § 2º), em face de sentença meritória em ação de obrigação de fazer, querela essa ajuizada contra plano de saúde, em sede de juizado especial cível, em face de recusa de tratamento home care e medicamento para doença de alzheimer (cloridato de memantina, de 10 Mg)
• Petição Mandado de Segurança Novo CPC Declinação da competência Decisão judicial teratológica PN1212
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, impetrado, conforme novo CPC, em face de decisão judicial teratológica, proferida em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, visando receber medicamento para tratar diabetes mellitus tipo 2. (LJE, art. 3º, caput)
• Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Inferimento de tutela antecipada Medicamentos de alto custo Município PN1039
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de agravo de instrumento cível contra decisão interlocutória de indeferimento de tutela antecipada, em ação que objetivava fornecimento de medicamentos, interposto conforme novo CPC (art. 1015, inc. I), no qual se pede tutela recursal.
• Modelo de contraminuta em Agravo Interno no STJ Plano de Saúde Medicamento Neoplasia PN1203
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), esse interposto em face de decisão do relator que não conheceu o agravo no REsp, por falta dos pressupostos recursais, sem situação judicial em que plano de saúde se negou a fornecer medicamentos para tratamento de neoplasia maligna.
• Modelo de Agravo de instrumento Novo CPC Tutela Antecipada de Urgência Indeferida Medicamentos Neoplasia PN1239
  
  O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de Agravo de Instrumento Cível, interposto com suporte no art. 1.015, inc. I c/c art. 995, parágrafo único, um e outro do novo CPC, com pedido de efeito suspensivo ativo (NCPC, art. 1.019, inc. I), em face de decisão interlocutória, cuja parte tivera tutela antecipada de urgência indeferida (cpc, art. 300), a qual proferida em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, cujo objetivo era o de se obter medicamento para tratamento de Neoplasia Maligna.
• Modelo de contrarrazões em Agravo de Instrumento Novo CPC art 1019 inc II Home Care PN1029
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões a recurso de agravo de instrumento cível, com pedido de efeito suspensivo, esse interposto em face da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde, agitado conforme novo CPC (art. 1.019, inc. II).
• Modelo de resposta ao agravo de instrumento Efeito Suspensivo Medicamento Diabetes PN1226
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de resposta ao agravo de instrumento cível (novo CPC, art. 1.019, inc. II), na forma de contraminuta, apresentada em face de recurso interposto por plano de saúde, que formulou pedido de efeito suspensivo, no qual almeja, no âmago, negar o fornecimento de medicamento para tratamento de diabetes mellitus tipo 2 (Cilostazol de 50Mg).
• Modelo de contraminuta em agravo interno no TJ Novo CPC Efeito suspensivo Plano Saúde Diabetes PN1232
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), aprensentada no prazo legal de 15 dias úteis, esse interposto em face de decisão que negara efeito suspensivo em agravo de instrumento, decorrente da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde que se negou a fornecer medicamentos para tratamento de diabetes mellitus tipo 2.
• Modelo de Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 Pedido de efeito suspensivo Plano de Saúde Diabetes PN1233
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo ativo (tutela recursal), interposto conforme novo CPC (art. 1015), contra decisão interlocutória de indeferimento de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), na qual se buscava o deferimento de pedido para fornecimento de medicamentos por plano de saúde, cujo paciente, autor da ação, encontrava-se em estado grave (periculum in mora). 
• Modelo de contraminuta em agravo interno Efeito suspensivo negado novo CPC Plano Saúde Alzheimer PN1237
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se modelo de petição de contraminuta a recurso de agravo interno (novo CPC, art. 1.021, § 2º), esse interposto em face de decisão que negou efeito suspensivo em agravo de instrumento, decorrente da concessão de tutela antecipada de urgência, concedida em desfavor de plano de saúde que se negou a fornecer medicamentos para tratamento de Mal de Alzheimer.
• Agravo de Instrumento Novo CPC art 1015 inc I Nega tutela antecipada urgência Plano Saúde PN1238
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de agravo de instrumento, conforme novo cpc de 2015, contra decisão interlocutória que negou pedido de tutela de antecipada, em ação de fornecimento de medicamentos, ajuizada em desfavor de plano de saúde.