habeas corpus liberatório

Petição

• Modelo HC Excesso Prazo Instrução Criminal BC240
  
  Modelo de habeas corpus por excesso prazo na formação culpa e finalização da instrução criminal com a sentença. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC353
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário constitucional em habeas corpus ao STJ, em caso de negativa de concessão de liberdade provisória em processo penal de crime de tráfico de drogas.
• Habeas Corpus Liberdade Provisória Fundamentação Receptação BC356
  
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STF Furto Liberdade Provisória BC370
  
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário STF Excesso Prazo BC372
  
• Modelo de Habeas Corpus Liberatório – Violência Doméstica Liminar PN279
  
  Modelo de habeas corpus liberatório com liminar por negativa de liberdade provisória em violência doméstica (Lei Maria da Penha, CPP art. 648, II). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de Habeas Corpus Liberatório – Estupro de Vulnerável Liminar PN289
  
  Modelo de habeas corpus liberatório com liminar para revogação de prisão preventiva em estupro de vulnerável (CP art. 217-A). Com doutrina, jurisprudência. Baixe já! Petições Online® 
• Petição inicial de Habeas Corpus Atipicidade de Conduta PN295
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo Habeas Corpus Liberatório, formulado sob a égide do art. 648, inciso II, do Código de Processo Penal c/c art. 5º, inciso LXVIII da Lei Fundamental, decorrente de prisão preventiva, determinada por juiz de primeiro grau, no qual se alega a figura do crime impossível (atipicidade de conduta)
• Modelo de Habeas Corpus substitutivo de recurso especial Menor infrator Tráfico de drogas PN296
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Habeas Corpus liberatório, substitutivo de Recurso Especial Criminal, impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em face de sentença meritória que impusera medida socioeducativa de internação provisória de menor infrator, decorrência de ato infracional equivalente a tráfico de drogas, com pedido de liminar para substituição por liberdade assistida (ECA, art. 122). 
• Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ – Estupro Vulnerável – CP 217-A PN904
  
   Modelo de petição de habeas corpus penal  substitutivo de recurso ordinário ao STJ, requerendo-se a superação da súmula 691 do STF.
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Homicídio qualificado Regime inicial pena PN975
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial em face de decisão proferida por Tribunal de Justiça, quando, da avaliação da dosimetria da pena, em ação penal sobre crime de homicídio qualificado (CP, art. 121), confirmou a sentença de primeiro grau e, mantivera o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, motivado apenas pela hediondez do crime.
• Modelo de Habeas corpus com pedido de liminar Homicídio qualificado PTC617
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de habeas corpus liberatório com pedido de concessão de medida liminar, perante o Tribunal de Justiça Estadual (TJ), conforme art. 648 do Código de Processo Penal, contra decisão de pronúncia que decretou a prisão preventiva do acusado (réu primário), por ocasião da decisão de pronúncia (CPP, art. 413), decorrente de ação penal, de rito especial, perante o Tribunal do Júri, em que se imputa a prática de crime de homicídio doloso consumado, qualificado pelo motivo fútil.
• Modelo de recurso ordinário constitucional Habeas Corpus STJ Homicídio PTC618
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso ordinário constitucional, conforme art. 105, inc. II, a, da Constituição Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede habeas corpus repressivo c/c pedido de liminar, impetrado por motivo de não provimento de recurso em sentido estrito (RESE), no qual se enfrentou decisão de pronúncia, que determinou a prisão preventiva do recorrente, negando, igualmente, sua liberdade provisória. 
• Modelo de Habeas Corpus Roubo Majorado Liberatório BC351
  
  Petição de habeas corpus liberatório por roubo majorado, réu primário (CPP art. 648, CP art. 157). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Albeto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de HC contra prisão preventiva Ausência de Fundamentação BC354
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de HC criminal liberatório (repressivo) c/c pedido de liminar contra prisão preventiva, no qual se alega a tese de ausência de fundamentação ao legar-se a liberdade provisória. 
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário constitucional, em razão da negativa de liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas.
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ por Excesso de Prazo BC363
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de habeas corpus (liberatório) substitutivo de recurso ordinário constitucional ao STJ c/c pedido de liminar, contra indeferimento de outro pleito de liminar em HC, decorrente de excesso de prazo na formação da culpa (duração razoável do processo criminal).
• Modelo de Habeas Corpus contra indeferimento de liminar ao STJ Roubo qualificado Súmula 691 do STF BC375
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de habeas corpus liberatório substitutivo de recurso ordinário constitucional c/c pedido de liminar, endereçado ao STJ, contra indeferimento de liminar, em caso de prisão preventiva por crime de roubo (CP, artigo 157).
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Excesso Prazo Superação Súmula 691/STF BC377
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional, ao STJ, com pedido de liminar, visando a superação da súmula 691 do STF, impetrado em face de excesso de prazo na formação da culpa.
• Modelo Habeas Corpus Porte Arma Liberdade PN280
  
  Modelo de habeas corpus liberatório porte arma liberdade provisória negada (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo HC Fiança Excessiva Liberdade Provisória PN282
  
  Modelo de habeas corpus liberatório com pedido de liminar (CPP art. 648) com pedido de dispensa de pagamento de fiança excessiva por se tratar de réu pobre. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Habeas Corpus Liberdade Provisória Réu reincidente e maus antecedentes PN284
  
  O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de habeas corpus liberatório, decorrente de decisão judicial de juiz de primeiro grau que negou pedido de liberdade de provisória, que é reincidente e tem maus antecedentes.
• Modelo Habeas Corpus Liberatório Homicídio Clamor PN297
  
  Modelo de habeas corpus liberatório homicídio qualificado clamor (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Habeas Corpus Revogação Prisão PN358
  
  Modelo de habeas corpus liberatório com pedido revogação de prisão temporária. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Habeas Corpus Tráfico Menor PN363
  
  Modelo de habeas corpus com por internação de menor infrator por tráfico (ECA). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Habeas Corpus liberatório Revogação de prisão preventiva em homicídio culposo Crime de Trânsito PN355
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Habeas Corpus Liberatório, com pedido de medida liminar, impetrado em face de prisão preventiva de Paciente que cometera crime de Homicídio Culposo na Direção de Veículo. 
• Modelo HC Pedido Liminar Trancamento Ação Penal PN294
  
  Modelo de habeas corpus c/c pedido de liminar para trancamento de ação penal em face de obtenção de prova ilícita (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®