Homicídio doloso

O que é homicídio doloso?   Homicídio doloso é aquele em que o agente age com a intenção de matar ou assume o risco de produzir a morte de alguém, mesmo sem desejar diretamente o resultado. Está previsto no caput do artigo 121 do Código Penal e representa uma conduta consciente e voluntária, diferentemente do homicídio culposo, que decorre de imprudência, negligência ou imperícia.   Veja abaixo petições que abordam o homicídio doloso e teses de defesa para questionar a existência do dolo.