Homicídio qualificado

O que é homicídio qualificado?   Homicídio qualificado é a forma mais grave do crime de matar alguém, prevista no artigo 121, §2º, do Código Penal, quando cometido mediante motivo torpe, fútil, crueldade (meio cruel), surpresa (recurso que dificulta defesa da vítima) ou para assegurar outro crime. Essas qualificadoras tornam o homicídio mais reprovável, elevando a pena de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos de reclusão.   Veja abaixo petições que abordam a imputação ou afastamento das qualificadoras no crime de homicídio qualificado.