honorários recursais

Petição

• Modelo de contrarrazões de Recurso Especial Cível Novo CPC Astreintes PN870
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contrarrazões de Recurso Especial Cível (novo CPC, art. 1.030) em face de acórdão que não acolheu pedido de redução de astreintes vencidas, pela impossibilidade de redução da multa diária por descumprimento de ordem judicial pretéritas (ex-tunc), na forma do art. 537, § 3º, do novo CPC/2015.
• Modelo de Contrarrazões de Recurso Especial Cível PN1030
  
  Modelo de contrarrazões de recurso especial cível (Súmula 7). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de agravo interno Novo CPC Concessão de efeito suspensivo Cumprimento de sentença PN1049
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de agravo interno, conforme novo cpc (ncpc, art. 1021), interposto perante TJ, em face de decisão monocrática que concedera efeito suspensivo a agravo de instrumento. Em decorrência disso, fora suspenso o andamento de pedido de cumprimento de sentença, o qual perseguia pagamento de verba honorária de advogado. 
• Modelo de Embargos de declaração 2 instância novo cpc honorários recursais máximo PTC305
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso de embargos de declaração (cível), opostos conforme novo cpc de 2015, em decisão omissa proferida por relator em decisão monocrática, em ação revisional da correção do FGTS de 1999 a 2013, em conta de honorários advocatícios sucumbenciais no patamar máximo de 20%. 
• Modelo de contrarrazões de apelação para manter a sentença CPC PTC529
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível, conforme art. 1010 do Novo CPC, para manter sentença proferida em autos de ação de execução de título extrajudicial (contrato), na qual o juiz acolheu o pedido de prescrição intercorrente, extinguindo-se o processo, por sentença de mérito (CPC, art. 924, inc. V)
• Modelo de contrarrazões embargos de declaração trabalhista Honorários recursais PTC653
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo contrarrazões aos embargos de declaração trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual se discute sobre a incidência dos honorários recursais no âmbito do Direito Processual do Trabalho.
• Modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista Vínculo Empregatício Reclamada Pedreiro PTC654
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso ordinário trabalhista, interpostas conforme novo CPC e Lei da Reforma, na qual a reclamação visa o conhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e dono de obra e danos morais pela ausência da assinatura da CTPS. Como preliminar ao mérito, defendeu-se o não conhecimento do recurso ordinário trabalhista, haja vista ser intempestivo. Ademais, no mérito, requereu-se a manutenção da sentença, que não reconheceu o vínculo de emprego. Lado outro, rebateu-se a pretensão ao pagamento de honorários recursais, eis que inadmissíveis na Justiça do Trabalho.
• Embargos de declaração novo cpc efeitos infringentes honorários recursais PTC303
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Embargos de Declaração (cível), com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, opostos conforme reza o art. 1022, inc. III, do novo cpc, em face de decisão meritória monocrática de relator, essa decorrente de agravo de instrumento em sede de cumprimento de sentença em ação revisional do FGTS/TR.
• Contrarrazões de embargos de declaração efeitos infringentes honorários recursais PTC304
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Contrarrazões a embargos de Declaração (cível), com pedido de efeitos infringentes ou modificativos, apresentadas à luz do art. 1.023, § 2º, do novo CPC, em face de embargos declaratórios opostos contra decisão meritória monocrática de relator, essa decorrente de agravo de instrumento em sede de cumprimento de sentença em ação revisional do FGTS/TR.