Ilegitimidade passiva

Petição

• Petição Inicial de Ação de Adjudicação Compulsória Novo CPC Massa falida PN985
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Adjudicação Compulsória de imóvel quitado, preenchidos os requisitos, ajuizada conforme Novo CPC sob o rito comum (NCPC, art. 318, caput), em face da recusa representante legal de massa falida (administrador judicial) em assinar a escritura definitiva. (CC, art. 1.417, art. 1.418)
• Modelo de contestação Culpa exclusiva do consumidor Preliminar ao mérito Juizado Especial PTC676
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em ação de indenização de reparação de danos morais e materiais, perante unidade do juizado especial cível (artigo 30 da Lei 9099/95), com preliminar ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, argumentou-se a excludente da responsabilidade civil, haja vista a culpa exclusiva do consumidor (vítima).
• Modelo de alegações finais CPC Juizado Especial Cível Culpa exclusiva do consumidor PTC677
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais cíveis, por memoriais escritos, em ação de indenização por danos morais e materiais, ajuizada perante unidade do juizado especial cível, na qual a ré defende a excludente de ilícitude cível (responsabilidade) de culpa exclusiva do consumidor. 
• Modelo Exceção Pré-Executividade Execução Fiscal PN780
  
  Modelo de exceção pré-executividade em execução fiscal ajuizada pelo INSS arguindo-se ilegitimidade passiva do sócio (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Exceção de Pré Executividade Tributário Redirecionamento Prescrição intercorrente Execução Fiscal ICMS PN920
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Exceção de Pré Executividade (Novo CPC, art. 803, parágrafo único), atinente à questão de direito tributário, apresentada em face de Ação de Execução Fiscal, de título executivo extrajudicial (CDA), decorrente de cobrança de tributo estadual (ICMS), em desfavor do sócio-gerente, por redirecionamento, argumentando-se a ocorrência de prescrição intercorrente. (CTN, art. 174, caput c/c art. 156, inc. V c/c Novo CPC, art. 924, inc. V e art. 487, inc. II)
• Modelo Exceção Pré-Executividade Ilegitimidade Passiva ICMS PN929
  
  Modelo de exceção pré-executividade em ação de execução fiscal na cobrança de ICMS, na qual se alega a ilegitimidade passiva dos sócios (CTN). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de exceção de Pré-Executividade Ilegitimidade passiva ISS PN930
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Exceção de Pré-Executividade (NCPC, art. 803, parágrafo único), apresentada em face de Ação de Execução Fiscal, decorrente de cobrança de tributo municipal (ISS), em desfavor do sócio-gerente, por redirecionamento, argumentando-se que o inadimplemento tributário, por si só, não possibilita o redirecionamento da ação executiva. (CTN, art. 135, inc. III, Súmula 430 do STJ c/c Novo CPC, art. 485, § 2º) Por isso, havia a figura jurídica da ilegitimidade passiva ad causam. Ademais, no preâmbulo da peça, defendeu-se que presentes todos os requisitos à apresentação da exceção de pré-executividade: a) matérica cognícivel de ofício pelo juiz(nulidade absoluta); b) falta de condições da ação; c) desnecessidade de produção de provas (pré-constituída).
• Modelo Exceção Ilegitimidade Passiva Sócio IPTU PN931
  
  Modelo de petição de exceção pré-executividade em ação de execução fiscal por ilegitimidade passiva do sócio na cobrança de imposto de IPTU. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra. Petições Online® 
• Modelo de Petição Exceção de Pré-Executividade Ilegitimidade Passiva IRPJ PN932
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Exceção de Pré-Executividade (NCPC, art. 803, parágrafo único), apresentada em face de Ação de Execução Fiscal, decorrente de cobrança de tributo federal (IRPJ), em desfavor do sócio-gerente, por redirecionamento, argumentando-se que o inadimplemento tributário, por si só, não possibilita o redirecionamento da ação executiva. (CTN, art. 135, inc. III, Súmula 430 do STJ c/c Novo CPC, art. 485, § 2º) Por isso, havia a figura jurídica da ilegitimidade passiva ad causam. 
• Modelo de Contestação Usucapião Ilegitimidade PTC403
  
  Modelo de contestação usucapião ilegitimidade passiva (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Contestação Novo CPC Preliminar ao mérito Danos morais Devedor contumaz PN720
  
  O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação em Ação de Indenização por Danos Morais, conforme novo CPC (ncpc), com preliminar ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam e incorreção do valor da causa, conforme novo cpc, decorrente de negativação indevida, na qual se alega ser devedor contumaz. (CDC, art. art. 43, § 2º)
• Modelo Ação Adjudicação Compulsória Falecido PN984
  
  Modelo de petição inicial de ação adjudicação compulsória contra vendedor falecido (espólio). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerrra. Petições Online® 
• Modelo de contestação Novo CPC Preliminar Ação de Alimentos Avoengos PN794
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Contestação em Ação de Alimentos Avoengos, sob a égide do art. 336 e segs. c/c art. 693, parágrafo único, do novo cpc/2015 e art. 5º, § 1º da Lei n. 5.478/58, com pleito de chamamento ao processo (Novo CPC, art. 130, inc. III) dos avós maternos e, ainda, preliminar ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam.  
• Modelo Embargos Terceiro Penhora Indevida Liminar PN826
  
  Modelo de ação de embargos de terceiro c/c pedido de liminar, no juizado especial, em razão de penhora indevida de imóvel não registrado, que atingiu a meação da esposa (Novo CPC, art. 674). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezera, Petições Online®