improcedência

Petição

• Modelo de Recurso Inominado Dano Moral Improcedente Constrangimento na Cobrança PTC827
  
  Trata-se de modelo de recurso inominado contra sentença apresentada de dano moral cujo pedido foi julgado improcedente, perante unidade do juizado especial cível (JEC), em ação de indenização por dano moral, em de cobrança feita mediante constrangimento do devedor. Na sentença recorrida, de improcedência, o magistrado de pisou fundamento na orientação da existência de mero aborrecimento. Por isso, não capaz de gerar danos morais.
• Modelo de Recurso Inominado Sentença Improcedente Dano Moral Matéria Jornalística PTC831
  
  Trata-se de modelo de recurso inominado contra sentença improcedente em ação de indenização por dano moral, por crime de injúria, contra honra do autor da ação, em face de matéria jornalística em programa de televisão, ação esta que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC)
• Modelo Embargos de Declaração Omissão Custas Processuais
  
   Modelo de embargos de declaração por omissão do ônus de custas processuais na sentença (novo CPC art 82). Baixe Grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®