impugnação ao cumprimento de sentença

Petição

• Impugnação Cumprimento Sentença Cível Manifestação - BC280
  
• Impugnação Cumprimento Sentença Cível Astreintes – Execução Provisória BC302
  
• Modelo de Resposta à Impugnação ao Cumprimento Sentença Novo CPC art 537 Astreintes BC304
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição resposta à impugnação ao cumprimento de sentença (réplica), aplicada conforme novo CPC (ncpc), na qual o devedor, que não cumpriu ordem judicial, almeja reduzir o valor da multa diária (astreintes), na qual se alega excesso de execução.
• Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Antes da Penhora PN743
  
  Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença antes da penhora (Novo CPC art. 525). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo De Impugnação Ao Cumprimento De Sentença PN745
  
  Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de efeito suspensivo (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Exceção Pré-Executividade Novo CPC PN746
  
  Modelo de petição de exceção de pré-executividade em cumprimento de sentença (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contraminuta em agravo de instrumento cível redução astreintes PN864
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Contraminuta em Agravo de Instrumento Cível, apresentado dentro do prazo legal de 15 dias, consoante Novo CPC art. 1.019, inc. II, em face de decisão interlocutória que decidira pela improcedência de Impugnação de Cumprimento de Sentença, o qual apresentado com o propósito  de reduzir o valor de astreintes antes aplicadas, pleito formulado com suporte no art 536 e art 537 do Novo CPC.
• Modelo de Recurso Inominado Juizado Especial Novo CPC Redução de astreintes PN865
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Recurso Inominado Cível (Lei nº 9.099/95, art. 41), interposto perante o Juizado Especial Estadual, conforme novo CPC, no prazo legal de dez dias (LJE, art. 42), em face de decisão meritória que reduziu valor de multa diária (astreintes).
• Modelo Impugnação Cumprimento Sentença Excesso Novo CPC PN868
  
  Modelo de impugnação cumprimento sentença com efeito suspensivo por excesso execução (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juizado Especial Cível Astreintes Diminuir PN871
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença (novo CPC, art. 525 inc III c/c art. 52 da Lei 9.099/95), apresentada no Juizado Especial Cível, com pedido de efeito suspensivo, apresentada no prazo legal de quinze dias, com o propósito de se reduzir o valor de multa diária (astreintes) aplicada em excesso em sede de ação de execução de título judicial. 
• Modelo Impugnação Cumprimento Sentença PN879
  
  Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença por excesso de execução (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Petição Impugnação Cumprimento de Sentença Excesso de Execução Novo CPC Juizado Honorários advocatícios PN880
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentado perante Juizado Especial Cível (NCPC, art. 525 inc V c/c art. 52, caput c/c inc. IX, letra “a”, da Lei 9.099/95), apresentada no prazo legal de quinze dias, com o propósito de reduzir-se o valor de cobrança de honorários sucumbeenciais, por excesso de execução, uma vez que seu montante fora corrigido  indevidamente. 
• Modelo de pedido de impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Nulidade da penhora Bem da atividade empresarial PN1059
  
  O que se encontra nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, ajuizada com suporte no art. 278, parágrafo único, art. 832 c/c art. 833, § 3º, do novo CPC, em face de penhora realizada em bens móveis, caracterizados como impenhoráveis, uma vez que indispensáveis à atividade empresarial.
• Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença Nulidade da penhora de caminhão PN1060
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de  impugnação ao cumprimento de sentença, ajuizada com suporte no art. 525, inc. IV, art. 832 c/c art. 833, § 3º, do novo CPC, em decorrência de penhora de bem móvel(caminhão) útil ao desempenho da atividade de uma empresa de transportes.
• Impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Nulidade da penhora de veículo táxi PN1061
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, manejada com suporte no art. 525, inc. IV, art. 278, parágrafo único c/c art. 832 e art. 833, inc V, todos do novo CPC, em decorrência de penhora de bem móvel(veículo) útil ao desempenho da atividade profissional de taxista.
• Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Penhora bem de família PN1071
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, c/c pedido de efeito suspensivo, apresenta com suporte no art. 278, parágrafo único, art. 525, inc. IV, ambos do novo CPC (ncpc), bem assim no art. 1º, da Lei nº. 8.009/90, haja vista a nulidade da penhora de imóvel único utilizado como bem de família (impenhorabilidade).
• Modelo Impugnação Cumprimento Sentença Impenhorabilidade PN1072
  
  Modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença por impenhorabilidade de aposentadoria. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Impugnação Penhora Conta Salário Efeito Suspensivo PN1073
  
  Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de efeito suspensivo por impenhorabilidade de conta salário. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença Novo CPC Penhora de conta poupança PN1074
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresenta com suporte no art. 278, parágrafo único, art. 833, inc. X, ambos do novo CPC (ncpc), haja vista a nulidade absoluta da penhora online (via bacen-jud), requerendo, por isso, o desbloqueio da conta poupança.
• Impugnação ao cumprimento de sentença - Penhora de remuneração de profissional liberal PN1075
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença c/c pedido de efeito suspensivo, apresentada com suporte no art. 278, parágrafo único, art. 833, inc. IV, ambos do novo CPC, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 523), haja vista a nulidade absoluta da penhora online (via bacen-jud), requerendo, por isso, o desbloqueio de valores recebidos a título de remuneração. 
• Petição indicação de bens à penhora pelo devedor cumprimento de sentença recebíveis PN1090
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição com indicação de bens à penhora pelo devedor (novo CPC, art. 513 c/c art. 829, § 2º), em pedido de cumprimento de sentença originário de monitória, em que, na hipótese, oferece-se à penhora 5% do faturamento mensal da empresa.
• Resposta Impugnação ao Cumprimento de Sentença Novo CPC PTC365
  
   
• Modelo de Impugnação à Penhora de Bem de Família – Novo CPCPTC448
  
   
• Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juizado Especial Bem de Família PTC457
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada em sede de juizado especial cível (JEC), na qual se delimitou a garantia do juízo (FONAJE 117), cujo debate, no âmago, é de nulidade absoluta da penhora de imóvel residencial, eis que considerado bem de família. (Lei n. 8009/1990)
• Recurso inominado Cerceamento de defesa Prova Oral Bem família PTC459
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso inominado, interposto perante Juizado Especial Cível (JEC), no qual defende-se, como preliminar ao mérito do recurso, visando anular a sentença, a ocorrência de cerceamento de defesa, porquanto fora negada a produção de prova testemunhal (oral). No mérito, debateu-se acerca da impenhorabilidade de bem de família. 
• Impugnação Ao Cumprimento de Sentença Ilegitimidade Ativa CPC PTC799
  
   
• Impugnação Ao Cumprimento De Sentença Nulidade de Citação Modelo PTC823
  
  Trata-se de modelo de impugnação ao cumprimento de sentença (execução de título judicial), conforme art. 525, inc I, do novo CPC, na qual se defende a nulidade absoluta do processo de conhecimento. No processo originário, quando da citação, após uma única tentativa, fizera-se a citação ficta, ou seja, a citação por meio de edital. Porém, não se cuidou de realizar-se outra tentativa, com apoio de mecanismos de buscas do próprio Órgão do Judiciário.
• Manifestação do Exequente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença PTC844
  
  Modelo de manifestação do exequente à impugnação ao cumprimento de sentença, em que, na sua réplica, o credor sustenta que os argumentos do devedor contraria a fatos jurídicos já decididos, atingidos pela coisa julgada. Por isso, esse proceder foi de encontro aos preceitos contidos ao artigo 525, § 6º c/c art. 507, do Código de Processo Civil (novo CPC)
• Modelo Alegações finais cível Juizado Especial Cumprimento de Sentença PTC458
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de alegações finais, por memoriais escritos, em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, na qual se alega a impenhorabilidade absoluta de imóvel residencial, tido por bem de família (Lei 8009/90)
• Agravo De Instrumento Multa Astreintes PN863
  
  Modelo de agravo de instrumento para redução do valor da multa dos astreintes (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®