impugnação a justiça gratuita
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O que é impugnação à justiça gratuita?
A impugnação à justiça gratuita é o meio utilizado para contestar o benefício concedido à parte que declarou não ter condições de arcar com os custos do processo. A parte contrária pode requerer a revogação do benefício, apresentando provas da capacidade financeira do beneficiário.
Precisa de um modelo de petição para impugnar a justiça gratuita? Confira as peças processuais abaixo!
6 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Impugnação aos Benefícios da Justiça Gratuita Cível - BC219
- Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença Nulidade de Citação PTC825Trata-se de modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada conforme o novo cpc. Essa manifestação, feita pela parte exequente, revela-se ser impertinente o pedido de gratuidade da justiça, porquanto a parte executada detém recursos financeiros para arcar com as despesas do processo. Ademais, no âmago, sustentou-se pela validade da citação, feita por edital, uma que realizadas várias tentativas para localizar a parte impugnante.
- Contestação Modificação Guarda Proposta Pelo Pai PTC522Modelo de contestação em ação de guarda unilateral proposta pelo pai. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contestação Com preliminares Novo CPC art 337 Ação de consignação em pagamento PTC707O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação civil pronta com preliminares ao mérito, conforme novo CPC (art. 337), em ação de consignação em pagamento, na qual se defende que a recusa do pagamento foi justa (CPC, art. 544 inc II c/c art. CC, art. 335, inc. I)
- Contestação Danos Morais Difamação PTC472Modelo de contestação por dano moral de difamação no whatsapp (rede social). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contestação Dano moral inexistente Infidelidade conjugal PTC500O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição pronta de contestação c/c preliminar ao mérito, conforme novo CPC (art. 337), em ação de indenização por danos morais, na qual se busca reparação de danos por infelidade conjugal (traição), cujo âmago se centra na tese de dano moral inexistente (mero aborrecimento); subsidiariamente, minoração do valor.
