incompetência absoluta

Petição

• Alegações finais trabalhista Pela reclamada Negativa de vínculo empregatício Pedreiro PTC646
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais trabalhista, conforme novo CPC e Lei da Reforma, apresentada pela parte Reclamada, em demanda que pede o reconhecimento de vínculo empregatício entre pedreiro e o proprietário da obra.
• [Modelo] de contestação com preliminar de Incompetência absoluta Juizado Especial JEC Prova pericial PTC687
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação com preliminar de incompetência absoluta, apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), haja vista a complexidade da causa, que pede a realização de prova pericial (perícia técnica), motivo qual se pediu a extinção do processo, sem se adentrar ao mérito (LJE, art. 3, 53, inc II c/c art. 55)
• Modelo Contestação Negativa Vínculo Pedreiro Autônomo PTC643
  
  Modelo de contestação trabalhista com negativa de vínculo empregatício de pedreiro autônomo (CLT). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contestação pronta Word [Modelo] Novo CPC Ação de cobrança prestação de serviços Reconhecimento parcial do pedido PTC710
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, conforme novo CPC (art. 335) e Lei dos Juizados Especiais (LJE, art. 30), com preliminares ao mérito, em ação de cobrança de contrato verbal de prestação de serviços (pedreiro), por inadimplemento contratual, na qual concorda com a procedência parcial do pedido feito com a inicial. Todavia, apresenta, no tocante aos demais pedidos, especialmente quanto ao descumprimento contratual, que se trata da previsão contida no art. 476 do Código Civil (exceção de contrato não cumprido).  
• [Modelo] de recurso inominado Empréstimo consignado fraudulento Desnecessidade de prova pericial PTC688
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso inominado perante juizado especial cível (JEC), para reformar a sentença de extinção do processo, em ação de indenização por danos morais, decorrência de empréstimo consignado fraudulento, cujo magistrado acolheu preliminar ao mérito de complexidade da causa. Diz-se, ao contrário, que houve error in judicando, pois argumentou-se a desnecessidade de perícia grafotécnica (prova pericial), eis que a falsificação era grosseira.
• [Modelo] de réplica à contestação Assinatura falsa Empréstimo consignado indevido Juizado especial PTC689
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação, conforme novo CPC, apresentada em ação de reparação de danos morais e materiais c/c ação declaratória de inexistência de débito, ajuizada por idoso, perante unidade do juizado especial cível (JEC), em que se pede a nulidade de empréstimo consignado indevido, cuja defesa sustenta, em preliminar ao mérito, a incompetência absoluta, em razão da complexidade da matéria (perícia técnica grafotécnica para verificar se a assinatura seria falsa)