justiça comum

Petição

• Modelo Ação Locupletamento Cheque Prescrito PN811
  
  Modelo de ação locupletamento ilícito para cobrança de cheque prescrito na justiça comum (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Cumprimento Provisório Obrigação Fazer PN817
  
  Modelo de cumprimento provisório de sentença astreintes (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de ação contra plano de saúde Novo CPC Fertilização in vitro PN1018
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer (ação cominatória) c/c pleito de tutela antecipada de urgência (pedido liminar), com supedâneo no art. 497 do Novo CPC (ncpc), ajuizada contra plano de saúde, que nega atendimento (tratamento) de fertilização in vitro. 
• Petição inicial mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação Competência Revisional PN1206
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, de competência originária da Turma Recursal, impetrado, conforme novo CPC, contra decisão judicial teratológica, proferida por Juiz de primeiro grau (autoridade coatora) em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação revisional de contrato bancário. (LJE, art. 3º) 
• Modelo Ação Obrigação Fazer Plano Saúde Liminar PN700
  
  Modelo de petição liminar de tutela antecipada em caráter antecedente contra plano de saúde (obrigação de fazer). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Danos Morais Acusação Furto PN748
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização de danos morais por constrangimento à honra do consumidor em supermercado(acusação furto). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®