Justiça gratuita

Petição

• Modelo Embargos Execução Justiça Gratuita PTC892
  
   Modelo de embargos execução com pedido de justiça gratuita (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Agravo Regimental Cível - Assistência Judiciária - Pessoa Jurídica PN206
  
• Modelo de Agravo Interno Indeferimento de Justiça Gratuita Novo CPC PN934
  
   
• Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento Cível Deferimento Justiça Gratuita Pessoa Física PN935
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta a recurso de Agravo de Instrumento Cível, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1019, inc. II c/c art 219), esse interposto em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa física, conforme novo CPC (art. 1.015, inc. V).
• Pedido de justiça gratuita parcial - Pessoa física - Novo CPC art 98 PN939
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição intermediária com pedido parcial dos benefícios da justiça gratuita, formulado por pessoa física, durante a instrução processual, conforme art. 98, § 5º c/c art. 99, § 1º, do Novo CPC, em relação ao adiantamento de despesas com honorários periciais, mesmo que a parte seja defendida por advogado particular.
• Petição com Manifestação honorários periciais Justiça Gratuita Contábil PTC473
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de manifestação acerca de honorários periciais, em ação em que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, momento qual formula pedido de redução do valor honorários do perito, por serem excessivos.
• Pedido de justiça gratuita em recurso de apelação Novo CPC PTC480
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, conforme novo Código de processo civil (art. 1009), no qual se pedido de justiça gratuita e dispensa do recolhimento do preparo. 
• Modelo de petição Embargos de declaração Justiça Gratuita Contradição PTC485
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de embargos de declaração cível contra indeferimento da justiça gratuita à pessoa jurídica, em razão de contradição (novo CPC, art. 1022, inc. II), motivo qual requereu-se efeitos infringentes.
• Modelo Agravo Interno Contra Indeferimento AJG PTC488
  
  Modelo de agravo interno com pedido de reconsideração contra decisão monocrática que indeferiu justiça gratuita à pessoa jurídica. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Recurso Inominado Preliminar Anulação Sentença PTC572
  
  Modelo de recurso inominado no juizado especial cível com preliminar ao mérito de anulação da sentença por indevida revelia. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Agravo de Instrumento Tutela Antecipada de Urgência Exigência de Caução PTC429
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de tutela antecipada recursal(efeito suspensivo ativo), em razão de decisão interlocutória que vinculou a concessão de tutela de urgência com a prestação de caução real. (contracautela)
• Resposta à Impugnação ao Cumprimento de Sentença Nulidade de Citação PTC825
  
  Trata-se de modelo de resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada conforme o novo cpc. Essa manifestação, feita pela parte exequente, revela-se ser impertinente o pedido de gratuidade da justiça, porquanto a parte executada detém recursos financeiros para arcar com as despesas do processo. Ademais, no âmago, sustentou-se pela validade da citação, feita por edital, uma que realizadas várias tentativas para localizar a parte impugnante.
• Modelo de Contestação Com Pedido de Justiça Gratuita
  
  Trata-se de modelo de contestação em ação de cobrança indevida de empréstimo bancário, com preliminar ao mérito (CPC, art. 337) e pedido de justiça gratuita, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. 
• Embargos De Declaração Omissão Honorários Sucumbenciais
  
   Modelo de embargos de declaração por omissão dos honorários sucumbência na sentença. Baixe Grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de recurso Inominado com pedido de justiça gratuita Novo CPC PTC479
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso inominado, interposto perante unidade do juizado especial, conforme novo Código de processo civil, contra sentença condenatório em ação de indenização por danos morais, decorrente de difamação em rede social (whatsapp), no qual se pede a justiça gratuita (isenção de custas), bem assim com preliminar ao mérito de cerceamento de defesa. 
• Modelo Agravo Indeferimento Justiça Gratuita Pessoa Física PN933
  
  Modelo de agravo indeferimento justiça gratuita pessoa física (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Agravo de instrumento contra decisão que fixa honorários periciais Justiça gratuita PTC474
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1019, inc. I), contra decisão interlocutória em que o juiz fixa no arbitramento dos honorários periciais o ônus de pagamento pelo autor, nada obstante seja beneficiário da justiça gratuita. 
• Modelo de contrarrazões em agravo interno Justiça Gratuita PTC490
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões (contraminuta) em agravo interno em recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo ativo, conforme novo CPC (art. 1021), em decorrência de decisão monocrática de relator do TJ, que indeferiu o pedido de justiça gratuita à pessoa física que não detinha hipossuficiência financeira.
• Contrarrazões de agravo de instrumento Indeferimento Justiça gratuita pessoa jurídica PTC491
  
  O que se debate nesta peça processual; trata-se de modelo de contraminuta de agravo de instrumento cível c/c pedido de efeito suspensito ativo, conforme art. 1019, inc. II, do novo CPC, com preliminar recursal de intempestividade, cujo tema gravita sobre a gratuidade da justiça à pessoa jurídica (STJ, súmula 481)
• Modelo Recurso Especial Justiça Gratuita STJ PN936
  
  Modelo de recurso especial cível ao STJ com efeito suspensivo contra indeferimento de justiça gratuita (Novo CPC art. 1.029). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Agravo Recurso Especial Justiça Gratuita PTC481
  
  Modelo de agravo em recurso especial por indeferimento de justiça gratuita (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo Interno Indeferimento Justiça Gratuita STJ PTC482
  
  Modelo de agravo interno em agravo em recurso especial cível ao STJ, ante à inadmissão de REsp (Súmula 07/STJ), com pedido de reconsideração, contra decisão monocrática que indeferiu justiça gratuita à pessoa física. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Agravo Recurso Especial Súmula 7 PTC484
  
  Modelo de agravo em recurso especial cível ao stj não admitido pela súmula 7 com pedido justiça gratuita pessoa jurídica. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Embargos Omissão Análise Documentos PTC486
  
  Modelo de embargos declaração por omissão na análise de documentos da justiça gratuita (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®