justo título
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Justo título é aquele que, em tese, seria apto a transferir a propriedade de um bem, caso não houvesse algum impedimento específico. Ele serve como fundamento para a posse, mesmo que, na prática, não produza o efeito de transmissão do domínio.
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Petição
- Modelo Alegações Finais Usucapião Autor PTC426
Modelo de alegações finais em ação de usucapião ordinária urbano pelo autor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® - Modelo de Ação de Usucapião Ordinária – Imóvel Urbano PN558Modelo de petição inicial de ação de usucapião ordinária urbana com posse e justo título (CC art. 1.242). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Ação de Usucapião Extraordinário – Imóvel Urbano sem Registro PN809Modelo de petição inicial de usucapião extraordinário de imóvel urbano com promessa de compra e venda (CC art. 1.238). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
- Modelo Exceção Usucapião Reivindicatória PTC401Modelo de contestação em ação reivindicatória com exceção de usucapião (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de Contestação – Reintegração de Posse com Usucapião PTC409Modelo de contestação com pedido contraposto de exceção de usucapião e preliminar de ausência de interesse em reintegração de posse (CPC). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
