lei 10741/03

Petição

• Modelo Ação Alimentos Pai Idoso PN799
  
  Modelo de ação alimentos de pai idoso contra filho (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo De Ação De Alimentos Para Idoso Contra Filhos PTC792
  
   Trata-se de modelo de petição inicial de ação de alimentos para pai idoso (ascendente), com pedido liminar de alimentos provisórios, movida contra filho, conforme novo CPC c/c art. 1694 do Código Civil e arts. 11 e 12 do Estatuto do Idoso (Lei 10741/03).
• Modelo de impugnação à contestação Juizado Especial Tutela de Urgência Revisional reajuste Idoso PN1248
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de impugnação/réplica à contestação (novo CPC, art. 350), apresentada no prazo, fixado pelo juiz, de 15 dias úteis, em ação revisional de cláusulas de contrato de plano de saúde de idoso c/c pedido de tutela antecipada de urgência (novo CPC, art. 300), em face de aumento pela faixa etária (59 anos), que fora aforada perante Juizado Especial Cível Lei 9099/95).
• Contraminuta em Agravo de Instrumento - Tutela antecipada concedida Reajuste Plano Saúde PN1250
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta de agravo de instrumento cível, conforme art. 1019, inc. II, do Novo CPC, em face de decisão interlocutória, que concedeu tutela antecipada de urgência, em ação de reajuste de contrato de plano de saúde, em conta de reajuste das mensalidades, em virtude da mudança de idade (fator etário)
• Apelação Cível novo CPC art 1009 Reajuste de plano de saúde fator etário PN1253
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, conforme novo cpc de 2015. Reajuste de plano de saúde. Fator etário/idade.
• Agravo interno Turma Recursal Decisão Monocrática Revisional Reajuste Plano Saúde PN1256
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso de agravo interno, interposto perante unidade do Juizado Especial Cível, à respectiva Turma Recursal, contra decisão interlocutória de mérito, que não acolheu pedido em ação revisional de contrato de plano de saúde, ajuizada por idoso, reajustado unicamente diante do fator etário (idade).
• Modelo de contraminuta em Agravo Interno no TJ Mérito novo CPC art 1021 Reajuste plano saúde PN1257
  
   O que se debate nesta peça processual: modelo de petição de contraminuta de agravo interno, conforme novo cpc, interposto no TJ, contra decisão monocrática de mérito de relator. Contrarrazões de recurso. Reajuste plano de saúde.
• Agravo de Instrumento - Tutela antecipada indeferida - Reajuste etário plano de saúde PN1249
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível, conforme novo cpc de 2015, em face de decisão interlocutória que negou pedido de tutela antecipada, em ação revisional de contrato de plano de saúde, na qual se discute o reajuste pelo fator etário (idade).
• Agravo Interno TJ Indeferimento de efeito suspensivo ativo Plano Saúde reajuste etário PN1258
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de agravo interno contra decisão monocrática que indeferiu efeito suspensivo em agravo de instrumento, de acordo com o novo cpc.
• Modelo Pedido Medida Protetiva Homem Idoso PN800
  
  Modelo de pedido de medida protetiva de ameaça para homem idoso contra filho agressor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®