lei 8038/90

Petição

• Agravo Regimental Cível no STJ em Agravo Instrumento BC259
  
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Prisão Preventiva – Roubo BC352
  
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Liberdade Provisória Receptação BC359
  
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF - Habeas Corpus - Roubo BC366
  
• Modelo Recurso Extraordinário Criminal Tráfico PN173
  
  Modelo de recurso extraordinário penal com preliminar ao mérito de repercussão geral por tráfico de drogas. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Recurso Ordinário Constitucional Criminal ao STF Habeas Corpus Furto BC365
  
• Agravo Regimental Cível no STJ - Majorar Honorários Advocatícios PN213
  
• Modelo de Petição de HC com Pedido Liminar STJ Substitutivo de Recurso Especial Roubo Dosimetria PN164
  
  Modelo de habeas corpus substitutivo de recurso especial criminal ao STJ, em caso de dosimetria da pena em crime de roubo. Por Alberto Bezerra, Petições Online
• Recurso Ordinário Habeas Corpus Furto Crime de Bagatela Penal PN130
  
  Modelo de recurso ordinário constitucional em habeas corpus por furto simples tentando. Por Alberto Bezerra, Petições Online
• Modelo de recurso ordinário constitucional Habeas Corpus STJ Homicídio PTC618
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso ordinário constitucional, conforme art. 105, inc. II, a, da Constituição Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede habeas corpus repressivo c/c pedido de liminar, impetrado por motivo de não provimento de recurso em sentido estrito (RESE), no qual se enfrentou decisão de pronúncia, que determinou a prisão preventiva do recorrente, negando, igualmente, sua liberdade provisória. 
• Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC353
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário constitucional em habeas corpus ao STJ, em caso de negativa de concessão de liberdade provisória em processo penal de crime de tráfico de drogas.
• Modelo de petição Agravo Regimental Criminal STJ Homicídio doloso PTC620
  
  EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO FULANO DE TAL