Lei 8213/91

Petição

• Modelo Petição Inicial BPC Idoso Juizado BC168
  
  Modelo de petição inicial de ação bpc loas (benefício assistencial) para idoso no Juizado Especial Federal. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de revisão de aposentadoria Conversão tempo especial em comum PTC353
  
  O que se trata nesta peça processual: modelo de petição inicial de ação de revisão de aposentadoria, conforme novo cpc, na qual se busca a conversão de tempo especial (agentes nocivos biológicos) em comum (tempo de contribuição), em caso de auxiliar de banco de sangue.
• Modelo de contrarrazões de Recurso Inominado Juizado Especial Federal INSS PTC363
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões (resposta escrita) a recurso inominado, conforme novo cpc, apresentado pelo INSS, no juizado especial federal, no sentido de manutenção de sentença que reconheceu atividade especial a auxiliar de banco de sangue (agentes nocivos biológicos).
• Petição Manifestação Laudo Pericial Favorável BPC LOAS
  
  Modelo de petição de manifestação e concordância com laudo pericial favorável (BPC/LOAS). Baixe grátis! Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo de Quesitos Perícia Médica Psiquiátrica Autismo
  
   Modelo de quesitos à perícia médica e de estudo social para benefício assistencial de autismo (BPC/LOAS). Baixe grátis!. Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Quesitos Auxílio-Acidente
  
  Modelo de petição com quesitos para perícia médica em ação de concessão de auxílio-acidente, conforme Lei nº 8.213/1991 (art. 86) e Decreto nº 3.048/1999 (art. 104). Voltada para comprovar sequelas de acidente de trabalho que impliquem redução da capacidade laborativa. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Quesitos Para Perícia Médica Neurologia
  
   Modelo de petição com quesitos para perícia médica neurológica em ação de concessão de aposentadoria por invalidez, conforme Lei nº 8.213/1991 (arts. 42 e 45) e Decreto nº 3.048/1999 (art. 43). Focado em comprovar incapacidade permanente por Doença de Alzheimer e necessidade de auxílio de terceiros. Grátis, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo de alegações finais trabalhista Reclamante Doença ocupacional PTC562
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de razões finais escritas trabalhista, na forma de alegações finais, consoante art. 850 da CLT, conforme novo CPC e Lei da Reforma, pela reclamante, em ação que busca a indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes (pensão mensal vitalícia), em decorrência de doença ocupacional. (CLT, art. 157)
• Ação de indenização por doença adquirida no trabalho Síndrome Burnout PTC779
  
   Trata-se de modelo de reclamação trabalhista, na qual se pede indenização por danos morais e materiais, decorrente de doença ocupacional adquirida no ambiente de trabalho (Síndrome de Burnout)
• Ação de Concessão de Aposentadoria Especial Farmacêutica Bioquímica PTC349
  
  O que se trata nesta peça processual: Trata-se modelo de petição inicial de ação de concessão de aposentadoria especial, cumulada com pedido de tutela antecipada de obrigação de fazer (novo CPC, art. 497), ajuizada contra o INSS, na qual se busca o reconhecimento de atividade especial de farmacêutica bioquímica.
• Modelo de Ação Trabalhista – Indenização Acidente Trabalho Morte BC163
  
  Modelo de ação trabalhista por indenização movida por herdeiros com pensão vitalícia por morte em acidente de trabalho (CPC e Lei 13.467/2017). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Petição União Estável Fins Previdenciários PN989
  
  Modelo de petição de ação justificação de união estável pós morte (post mortem) para fins previdenciários. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®