lei de crimes hediondos

Petição

• Modelo Recurso Extraordinário Criminal Tráfico PN173
  
  Modelo de recurso extraordinário penal com preliminar ao mérito de repercussão geral por tráfico de drogas. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Petições Online®
• Modelo Pedido Relaxamento Prisão Tráfico PN334
  
  Modelo de pedido relaxamento de prisão preventiva por tráfico de drogas (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – Tráfico Réu Primário PN230
  
  Modelo de pedido de liberdade provisória por tráfico de drogas com réu primário (CPP art. 310). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Pedido Liberdade Provisória Roubo PN231
  
  Modelo de pedido liberdade provisória roubo (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Recurso Ordinário Habeas Corpus ao STJ PN906
  
  Modelo de recurso ordinário constitucional em sede de habeas corpus criminal ao STJ, por crime de estupro de vulnerável (CPP). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Recurso Especial – Dosimetria Estupro Vulnerável PN977
  
  Modelo de recurso especial crminal ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça sobre dosimetria da pena em estupro de vulnerável (CF art. 105). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Habeas Corpus Substitutivo de REsp Homicídio qualificado Regime inicial pena PN975
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de Trata-se de modelo de petição de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial em face de decisão proferida por Tribunal de Justiça, quando, da avaliação da dosimetria da pena, em ação penal sobre crime de homicídio qualificado (CP, art. 121), confirmou a sentença de primeiro grau e, mantivera o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, motivado apenas pela hediondez do crime.
• Modelo de Recurso Ordinário Constitucional Criminal em Habeas Corpus Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC353
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário constitucional em habeas corpus ao STJ, em caso de negativa de concessão de liberdade provisória em processo penal de crime de tráfico de drogas.
• Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário ao STJ Tráfico Drogas Liberdade Provisória BC360
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de habeas corpus, substitutivo de recurso ordinário constitucional, em razão da negativa de liberdade provisória a acusado de tráfico de drogas.
• Modelo de Apelação Criminal – Tráfico Desclassificação Absolvição PN176
  
  Modelo de apelação criminal por tráfico de drogas com desclassificação para usuário ou tráfico privilegiado e absolvição (in dubio pro reo) (CPP art. 593). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®