lei de usura

Petição

• Modelo de alegações finais cível Novo CPC 364 § 2º Embargos Monitória Agiotagem PN1164
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais cíveis (novo CPC, 364, § 2º), por memoriais escritos, do réu, em ação monitória, em que se fazia cobrança de cheque prescrito, originário de dívida de agiotagem.
• Modelo de petição de contrarrazões de apelação Cível Ação monitória Agiotagem novo CPC PN1165
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contrarrazões de apelação cível (novo CPC, 1.010, § 1º), pela manutenção de sentença proferida em Ação Monitória, na qual se cobra dívida de agiotagem. 
• Modelo Contestação Cobrança Juizado Especial PN890
  
  Modelo de contestação em ação de cobrança de cheque por agiotagem (JEC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de agravo de instrumento Indeferimento de inversão do ônus da prova Agiotagem CPC art 1015 inc XI PN1052
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de tutela recursal (efeito suspensivo ativo), interposto conforme novo CPC (art. 1015, inc. XI), em decorrência de decisão interlocutória que indeferiu a inversão do ônus da prova.