litisconsórcio facultativo
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O que é litisconsórcio facultativo?
O litisconsórcio facultativo ocorre quando duas ou mais pessoas podem, mas não são obrigadas, a figurar como partes no mesmo polo da ação — ativo ou passivo — por conveniência ou conexão entre os direitos discutidos. Ele visa economia processual e coerência nas decisões.
Precisa de um modelo de petição para formação de litisconsórcio facultativo? Confira as peças processuais abaixo!
5 resultado(s) encontrado(s) em todo o site.
Petição
- Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Alto Custo PN1036
Modelo de petição inicial c/c tutela de urgência antecipada em ação medicamentos de alto custo neoplasia maligna (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® - Petição de desistência da ação em relação a um dos réus PTC755Modelo de petição com pedido de desistência da ação em relação a um dos réus, que figura na qualidade de litisconsórcio passivo facultativo, pleito esse formulado antes da citação.
- Modelo Ação Danos Materiais Furto Estacionamento PN504Modelo de petição de ação indenização por danos materiais por furto em estacionamento (responsabilidade civil). Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Tutela Urgência PN843Modelo de petição de ação para fornecimento de medicamentos de alto custo contra o Município e o Estado c/c pedido de tutela antecipada de urgência (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de mandado de segurança contra município e estado Fornecimento de medicamento Neoplasia Maligna PN1033O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança, elaborado conforme novo CPC, impetrado contra município e estado, solidariamente no polo passivo (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, § 3°), tendo como autoridades coatoras os respectivos secretários de saúde (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, caput), com pedido de liminar para obtenção de medicamento de alto custo para tratamento de neoplasia maligna, denominado votrient, de 880mg.
