Litisconsórcio passivo

  O que é litisconsórcio passivo?   Litisconsórcio passivo ocorre quando há pluralidade de réus no mesmo processo. Nessa hipótese, um único autor demanda contra dois ou mais réus, podendo a formação do litisconsórcio ser obrigatória ou facultativa, a depender da natureza da relação jurídica envolvida. Se a participação de todos os réus for essencial para a validade da decisão, trata-se de litisconsórcio necessário. Caso contrário, será facultativo.   Se busca modelos de petições e peças processuais relacionadas ao litisconsórcio passivo, consulte abaixo.