Litisconsórcio passivo

Petição

• Modelo de Mandado de Segurança Novo CPC Contra Ato Judicial BC01
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de mandado de segurança individual cível cumulado com pedido de medida liminar, conforme novo CPC (ncpc), ajuizada contra ato judicial (decisão interlocutória teratológica) proferida por juiz de primeiro grau (autoridade coatora).
• Mandado de Segurança Cível no Juizado Especial - Penhora de Poupança PN225
  
• Modelo Ação Danos Materiais Furto Estacionamento PN504
  
  Modelo de petição de ação indenização por danos materiais por furto em estacionamento (responsabilidade civil). Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de Exoneração de Alimentos – Maioridade com Liminar PN507
  
   
• Modelo Ação Indenização Morte Paciente Erro Médico PN697
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por danos morais por erro médico (negligência médica) e morte de paciente em hospital público do SUS. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo de Mandado de Segurança Decisão Teratológica PN716
  
  Petição inicial de mandado de segurança com pedido de liminar contra decisão teratológica no Juizado Especial (CF art. 5º, LXIX, Lei 12.016/2009). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado - Internação compulsória de drogado PN835
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de internação compulsória de dependente químico (obrigação de fazer contra o Estado), ajuizada com suporte no art. 497, caput, c/c art. 815, do Novo CPC, em desfavor da Fazenda Pública Estadual e Municipal, como litisconsortes passivos, cumulado com pedido de tutela antecipada de urgência, em face de pretensão de internação involuntária de dependente químico. (drogas)
• Petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer contra o Estado Cirurgia bariátrica PN898
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada provisória de urgência (novo CPC, art. 300), ajuizada contra Estado e Município (SUS), com propósito de obter-se autorização para realização, de urgência, de procedimento cirúrgico de redução do estômago (cirurgia bariátrica), bem assim receber medicamentos para o tratamento.  
• Impugnação à Contestação Companhia Aérea Overbooking PTC849
  
   Trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação de indenização por danos morais, ajuizada em desfavor de companhia aérea, em conta de ilícito de overbook (falha nos préstimos dos serviços).
• Modelo de Mandado de Segurança Trabalhista Novo CPC Penhora online BC400
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual trabalhista c/c pedido de liminar, impetrado conforme novo CPC (ncpc), tendo como alvo o ato coator de juiz no processo do trabalho, que determinara a penhora online de valores em conta corrente (onerosidade excessiva).
• Modelo de mandado de segurança individual novo cpc Fornecimento de medicamentos diabetes PN859
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança c/c pedido de liminar (com doutrina e jurisprudência), impetrado conforme novo CPC, contra Município (Fazenda Pública Municipal), no qual figura como autoridade coatora o Secretário de Saúde e Estado (Fazenda Pública Estadual), no qual se busca receber-se medicamento de alto custo para tratamento médico de diabetes.
• Modelo de mandado de segurança contra município e estado Fornecimento de medicamento Neoplasia Maligna PN1033
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança, elaborado conforme novo CPC, impetrado contra município e estado, solidariamente no polo passivo (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, § 3°), tendo como autoridades coatoras os respectivos secretários de saúde (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, caput), com pedido de liminar para obtenção de medicamento de alto custo para tratamento de neoplasia maligna, denominado votrient, de 880mg. 
• Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Declinação competência Revisional PN1207
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, impetrado, conforme novo CPC, em face de decisão judicial teratológica, proferida em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação revisional de parcelas de contrato de plano de saúde, decorrente da mudança de faixa etária. (LJE, art. 3º)
• Modelo de mandado de segurança contra decisão judicial Juizado Especial Estadual Declinação competência PN1209
  
  O que se debate nesta petição: Trata-se de modelo de petição inicial de Mandado de Segurança c/c pedido de medida liminar, impetrado, conforme novo CPC, em face de decisão judicial teratológica, proferida em sede juizado especial cível, que declinou de sua competência, de ofício, à justiça comum cível, sob a ótica de complexidade da causa em ação de obrigação de fazer contra plano de saúde, visando tratamento multidisciplinar. (LJE, art. 3º, caput)
• Petição inicial Mandado de Segurança Tributário Isenção Imposto de Renda Cardiopatia PTC347
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança individual tributário c/c pedido de medida liminar, conforme novo Código de Processo Civil, no qual se busca isenção de imposto de renda, retido na fonte, de servidor público estadual, decorrência de moléstia grave de cardiopatia (Lei 7.713/88).
• Modelo de Embargos de Terceiro por Veículo Não Transferido PN1288
  
  Modelo de embargos de terceiro com pedido liminar por veículo não transferido por boa-fé (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Chamamento Processo Ação Alimentos PN791
  
  Modelo de chamamento ao processo dos avós em ação de alimentos avoengos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de contestação Novo CPC Preliminar Ação de Alimentos Avoengos PN794
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de Contestação em Ação de Alimentos Avoengos, sob a égide do art. 336 e segs. c/c art. 693, parágrafo único, do novo cpc/2015 e art. 5º, § 1º da Lei n. 5.478/58, com pleito de chamamento ao processo (Novo CPC, art. 130, inc. III) dos avós maternos e, ainda, preliminar ao mérito de ilegitimidade passiva ad causam.  
• Modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos Pai falecido PN795
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos, conforme novo Código de Processo Civil, ajuizada com suporte no art. 1.698 do Código Civil c/c art. 2º e 4º, da Lei de Alimentos, promovido contra os avós paternos, em face do falecimento do genitor da credora dos alimentos.
• Petição inicial Ação de Indenização Direito ao Esquecimento Danos morais PN691
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, formatada conforme Novo CPC, ajuizada sob o enfoque de dano à imagem em razão de matéria jornalística que afronta o direito ao esquecimento (CF art. 5, inc X c/c CC, art 21)
• Modelo de Ação Cautelar – Sustação de Protesto Indevido PN560
  
  Modelo de ação cautelar para sustação de protesto indevido de título com tutela cautelar (CPC art. 305). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Novo CPC contra o Estado/SUS Home Care PN862
  
  O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer contra o estado (Fazenda Pública Municipal e Estadual/SUS), ajuizada com suporte no art. 497, caput c/c art. 815, ambos do novo cpc e art. 196 e art. 198, da Constituição Federal, objetivando tratamento domiciliar (home care) à paciente que sofrera Acidente Vascular Cerebral (AVC).