majorar valor indenização

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Petição

  • Modelo de Recurso Inominado Majoração Dano Moral PTC834
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    Trata-se de modelo de recurso inominado, interposto conforme novo CPC, perante unidade do juizado especial cível (JEC), visando-se a majoração da indenização por dano moral. Para a parte recorrente, o valor, arbitrado pelo juiz, em ação de reparação de danos, foi ínfima, eis que fixada em R$ 3.000,00. Para ela, a sentença afrontou ao princípio da razoabilidade. Ademais, centraram-se fundamentos acerca do métido bifásico, quanto ao arbitramento do valor condenatório, delimitado pelo STJ, o qual, para o recorrente, o juiz sentenciante se distanciou. Pediu-se, por isso, o aumento do valor para R$ 20.000,00, apoiando-se em notas de jurisprudência nesse sentido.
  • Modelo de recurso inominado Majoração dano moral Juizado Especial Extravio bagagem PTC575
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se modelo de petição de recurso inominado cível, interposto perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC e Lei 9099/95, com pedido de gratuidade da justiça em sede recursal, na qual se busca a majoração do valor da indenização por danos morais, decorrente de extravio de bagagem. 
  • Modelo de Recurso Inominado Para Majorar Dano Moral Injúria PTC832
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    Trata-se de modelo de recurso inominado, interposto perante unidade do juizado especial cível, contra sentença apresentada, visando majorar o valor da indenização por dano moral, tida por irrissória (no valor de R$ 3.000,00), na qual se buscar aumentar para R$ 30.000,00 ou, subsidiariamente, para o montante de R$ 20.000,00, apoiado em jurisprudência. 
  • Modelo de Recurso Inominado Majoração Valor Indenização Danos Morais PTC833
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    Trata-se de modelo de recurso inominado no qual se busca a majoração do valor da indenização por danos morais, em face de sentença condenatória apresentada perante unidade do juizado especial cível (JEC), recurso interposto conforme novo CPC, em que se perquire aumentar o montante indenizatório, eis que irrissório (valor ínfimo). Assim, com base inclusive em jurisprudência do STJ, buscou-se a aplicação do método bifásico, aplicável à espécie. Por isso, uma vez que o montante foi de apenas R$ 3.000,00, buscou-se majorar para R$ 20.000,00. Por isso, defendeu-se a reforma da sentença enfrentada, sobremodo porque ofuscou o princípio da razoabilidade.
  • Apelação para Majoração Danos Morais PTC854
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     Trata-se de modelo de recurso de apelação cível (ncpc, art. 1009), interposto conforme novo cpc, motivado por negativação indevida nos órgãos de restrições, para majorar o valor da indenização por dano moral, arbitrado em montante irrisório (CC, art. 944), observado o método bifásico adotado pelo STJ. 
  • Modelo Apelação Adesiva Negativação Indevida Danos Morais PN654
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    Modelo de recurso adesivo de apelação cível para majoração do valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) em indenização por danos morais decorrentes de negativação indevida. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo Recurso Inominado Majoração Dano Moral PN662
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    Modelo de recurso inominado majoração dano moral por negativação indevida (JEC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
  • Recurso Ordinário Adesivo Trabalhista [Modelo] Novo CPC Majorar condenação PN619
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    O que se trata nesta peça processual: trata-se de modelo de Recurso Ordinário Adesivo Trabalhista (novo CPC/2015, art. 997, § 1º), visando-se majorar o valor da condenação em Ação de Reparação de Danos Morais.
  • Modelo de recurso adesivo Novo CPC Apelação Cível Majorar Indenização dano moral overbooking PN1152
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de indenização por danos morais contra companhia área, em conta de overbooking, na qual se busca a majoração do valor condenatório.
  • Modelo de recurso adesivo de apelação Aumentar condenação por dano moral Difamação rede social PN1155
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    O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso adesivo de apelação cível, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória, proferida em ação de reparação de dano moral, em conta de calúnia e difamação em rede social (facebook), na qual se busca aumentar o valor da indenização.
  • Modelo de recurso adesivo novo cpc Danos morais por protesto indevido Aumentar valor indenização PN1161
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias úteis (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória, proferida em ação de indenização, na qual se busca a majoração do valor irrisório, arbitrado a título de reparação de danos morais.
  • Petição de recurso adesivo de apelação Cível Majorar condenação Plano de Saúde PN1185
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    Modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, com apoio no art 997 do novo cpc, para majoração do valor da indenização por danos morais.  
  • Modelo de recurso adesivo de apelação Aumentar condenação por dano moral recusa stent farmacológico PN1145
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    O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, o qual nega stent farmacológico. 
  • Modelo derecurso Adesivo Novo CPC Apelação Adesiva Aumentar valor indenização Medicamento diabetes PN1148
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    O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias úteis (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, o qual nega medicamento para tratamento de diabetes (mellitus tipo 2).
  • Modelo de recurso adesivo de apelação Cível Plano de saúde Dano moral Neoplasia Maligna PN1150
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias úteis (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde que negou medicamentos para tratar neoplasia maligna. 
  • Modelo de apelação Adesiva Recusa de plano de saúde Aumentar valor indenização medicamento alzheimer PN1151
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    O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso de apelação adesiva, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde que negou medicamentos (mal de Alzheimer).
  • Recurso adesivo de apelação cível novo cpc majoração dano moral Plano Saúde Neoplasia Maligna PN1182
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de indenização, na qual se busca a majoração do valor irrisório, arbitrado a título de reparação de danos morais.
  • Petição de apelação adesiva aumentar valor da indenização recusa plano de saúde PN1199
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação adesiva, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, cujo valor de indenização fora irrisório. Busca-se, por isso, majoração do valor condenatório. 
  • Modelo de Apelação Adesiva Novo CPC Aumentar dano moral Plano saúde Tratamento Home care PN1147
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação adesiva, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, o qual nega tratamento home care (domiciliar).
  • Modelo de Recurso Inominado Majorar valor danos morais Plano de saúde PN1192
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     Modelo de petição de recurso inominado no juizado especial cível, conforme novo cpc de 2015, decorrente de julgamento de improcedência de pedidos formulados em ação de indenização por danos morais, ajuizada contra plano de saúde que nega medicamentos para mal de alzheimer. 
  • Modelo de recurso adesivo de apelação Novo CPC Majorar dano moral Plano saúde Tratamento Multidisciplinar PN1146
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    O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, o qual nega tratamento multidisciplinar, no qual se busca a majoração do valor da condenação. 
  • Recurso adesivo de apelação - Aumentar condenação por dano moral - Atraso de voo PN1149
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    Trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação, interposto, dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra companhia aérea, em conta de atraso de voo, na qual se busca a majoração do valor da condenação.
  • Recurso Adesivo de Apelação Cível Novo CPC Majorar Indenização Negativação Indevida PN1154
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso adesivo de apelação cível, interposto no prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória, proferida em ação de indenização por danos morais, em conta de negativação indevida (central de risco do Bacen), visando-se aumentar o valor da condenação.
  • Recurso Adesivo novo cpc [ Modelo ] Recusa de plano de saúde PN1191
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     O que se trata nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso adesivo de apelação cível (apelação adesiva), interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de indenização, na qual se busca a majoração do valor irrisório, arbitrado a título de reparação de danos morais.
  • Modelo de Recurso Inominado Juizado Especial Aumentar condenação Neoplasia PN1201
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de recurso inominado, conforme novo Código de Processo Civil, perante unidade do Juizado Especial, interposto dentro do prazo legal de dez dias úteis (LJE, art. 42), com suporte no art. 41 da Lei dos Juizado Especiais (Lei nº. 9.099/95), em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra plano de saúde, por recusa de fornecer medicamento para neoplasia maligna, cujo montante fora considerado irrisório, motivo qual busca-se aumentar o valor da condenação do dano moral.
  • Modelo Recurso Especial Majoração Danos Morais PN1275
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    Modelo de recurso especial para discurir a majorar o valor do dano moral irrisório. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
  • Modelo de recurso de apelação cível Majoração Dano Moral Traição PTC503
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de apelação cível, conforme art. 1009 do novo CPC, interposto no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, contra sentença que julgou procedente os pedidos em ação de indenização por danos morais, motivado por ato ilícito de traição (infidelidade conjugal), todavia em valor irrisisório. Por isso, o recurso busca a majoração do valor da condenação.
  • Modelo Apelação Quantum Indenizatório Acidente Trânsito PTC504
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    Modelo de apelação cível para majoração do valor da indenização por danos morais, para o equivalente a 500 (quinhentos salários-mínimos), decorrentes de acidente de trânsito com vítima e morte de menor. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo de recurso ordinário trabalhista Majoração Dano Moral Injúria Racial PTC513
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    O que se debate neta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso ordinário trabalhista ao tribunal regional do trabalho TRT), pelo reclamante, conforme novo CPC e lei da reforma, contra sentença meritória que condenou a parte reclamada em valor irrisório, motivo qual se busca no RO a majoração do montante dos danos morais, esses decorrentes de injúria racial no ambiente de trabalo. 
  • Modelo de Recurso Especial Majoração Dano Moral PN589
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    Modelo de recurso especial majoração dano moral (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
  • Modelo Agravo Destrancar Recurso Especial PN604
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    Modelo de agravo em recurso especial cível inadmitido para majorar dano moral (súmula 7 stj). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
  • Modelo de Apelação Adesiva Danos morais improcedentes Plano de Saúde Neoplasia PN1159
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    O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º), com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória que julgou parcialmente procedente os pedidos, não acolhendo o pedido de indenização por danos morais, haja vista se tratar de mero aborrecimento.
  • Modelo de recurso adesivo de apelação novo cpc extravio bagabens dano moral PN1153
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    O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição recurso adesivo de apelação cível, interposto dentro do prazo legal de quinze dias (novo CPC, art. 1003, § 5º) com suporte no art. 997, § 2º, do novo CPC, em razão de decisão meritória proferida em ação de reparação de dano moral contra companhia área, em conta de extravio de bagagens, buscando-se majorar o valor irrisório da condenação.