matéria jornalística
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Petição
- Ação de Indenização por danos morais - Matéria jornalística PN402
- Modelo de Recurso Inominado Sentença Improcedente Dano Moral Matéria Jornalística PTC831Trata-se de modelo de recurso inominado contra sentença improcedente em ação de indenização por dano moral, por crime de injúria, contra honra do autor da ação, em face de matéria jornalística em programa de televisão, ação esta que tramita perante unidade do juizado especial cível (JEC)
- Modelo de Recurso Inominado Para Majorar Dano Moral Injúria PTC832Trata-se de modelo de recurso inominado, interposto perante unidade do juizado especial cível, contra sentença apresentada, visando majorar o valor da indenização por dano moral, tida por irrissória (no valor de R$ 3.000,00), na qual se buscar aumentar para R$ 30.000,00 ou, subsidiariamente, para o montante de R$ 20.000,00, apoiado em jurisprudência.
- Modelo de Ação Indenização Danos Morais Imagem PN712Petição inicial de ação de indenização por danos morais, dano à imagem (Novo CPC, art. 300, CC art. 186). Doutrina, jurisprudência, Word editável. Baixe agora! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Indenização Ofensa Honra Injúria PN741Modelo de petição inicial de ação indenização por danos morais decorrentes de ofensa à honra na imprensa (STJ, Súmula 221) por meio de injúria com dano à imagem (CC, artigo 953). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição inicial Ação de Indenização Direito ao Esquecimento Danos morais PN691O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais, formatada conforme Novo CPC, ajuizada sob o enfoque de dano à imagem em razão de matéria jornalística que afronta o direito ao esquecimento (CF art. 5, inc X c/c CC, art 21)