medicamento de alto custo
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Petição
- Modelo de Contrarrazões de recurso inominado Manter Sentença Medicamentos PTC569O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso inominado, inerposto perante unidade do juizado especial cível (JEC), conforme novo CPC, no qual se visa manter sentença proferida em ação com pedido de fornecimento de medicamento de alto custo, em que há recusa indevida de plano de saúde, com preliminar ao mérito.
- Réplica à contestação Novo CPC Ação de medicamento Neoplasia Maligna União PN1035EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 00ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE
- Modelo de réplica à contestação Novo CPC em ação de medicamento de alto custo Município e Estado PN1037O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de réplica à contestação em ação de fornecimento de medicamento (novo CPC, art. 350), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, cujo objetivo era o de se obter tutela jurisdicional para receber de Município e Estado, solidariamente, medicamento de alto custo, destinado à cura de neoplasia maligna.
- Modelo de impugnação à contestação novo CPC Ação de Medicamentos Neoplasia Maligna PN1038O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação à contestação em ação de fornecimento de medicamento (CPC, art. 350), apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, com renovação de pedido de antecipação de tutela de urgência (CPC, art. 300), cujo objetivo era o de se obter tutela jurisdicional para receber de Município e Estado, solidariamente, medicamento de alto custo, destinado à cura de neoplasia maligna.
- Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Alto Custo PN1036Modelo de petição inicial c/c tutela de urgência antecipada em ação medicamentos de alto custo neoplasia maligna (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Petição Medicamento Alto Custo Contra Plano de Saúde PTC839Trata-se de modelo de petição inicial de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada (CPC, art. 300), buscando-se obter o fornecimento de medicamentos de alto custo de plano de saúde. Pediu-se, ademais, pedido de reparação de danos morais, em razão da recusa indevida do plano de saúde (cláusula abusiva)
- Modelo Ação Medicamento Alto Custo Tutela Urgência PN1034Modelo de ação judicial (ação de obrigação de fazer) para fornecimento de medicamentos de alto custo c/c pedido de tutela de urgência antecipada, para tratamento de câncer (Novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Tutela Urgência PN843Modelo de petição de ação para fornecimento de medicamentos de alto custo contra o Município e o Estado c/c pedido de tutela antecipada de urgência (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de mandado de segurança contra município e estado Fornecimento de medicamento Neoplasia Maligna PN1033O que se debate nesta peça processual: Trata-se de modelo de petição inicial de mandado de segurança, elaborado conforme novo CPC, impetrado contra município e estado, solidariamente no polo passivo (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, § 3°), tendo como autoridades coatoras os respectivos secretários de saúde (Lei n°. 12.016/09, art. 6°, caput), com pedido de liminar para obtenção de medicamento de alto custo para tratamento de neoplasia maligna, denominado votrient, de 880mg.
- Modelo de agravo de instrumento Novo CPC Inferimento de tutela antecipada Medicamentos de alto custo Município PN1039O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de agravo de instrumento cível contra decisão interlocutória de indeferimento de tutela antecipada, em ação que objetivava fornecimento de medicamentos, interposto conforme novo CPC (art. 1015, inc. I), no qual se pede tutela recursal.
- Modelo Ação Fornecimento Medicamentos Plano Saúde PN768Modelo de petição de ação de obrigação de fazer contra plano de saúde que nega medicamentos de alto custo c/c pedido de tutela de urgência antecipada (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
- Modelo de contraminuta em Agravo no REsp Cível Prequestionamento Plano Saúde Alzheimer PN1235O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de contraminuta de agravo em recurso especial cível, agitada com suporte no art. 1.042, § 3º, do novo CPC, apresentada no prazo legal de 15 dias úteis, em face de decisão da presidência de TJ que não admitiu REsp, ante à ausência dos pressupostos recursais, sobremaneira ausência de prequestionamento (STJ, Súmula 211).