Menor impúbere

Petição

• Modelo de contrarrazões ao recurso de apelação em ação de alimentos Autor PTC586
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões ao recurso de apelação cíve em ação de alimentos avoengos, com preliminar de intempestividade, aquela agitada contra os avós paternos, conforme novo CPC, na qual se busca a manutenção da setença de mérito, que determinou o pagamento definitivo de pensão alimentícia a filho menor impúbere, cujo pai é falecido.
• Modelo de impugnação à contestação Novo CPC Ação de Investigação de Paternidade Pedido de tutela de urgência PN1040
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de impugnação a contestação (réplica), conforme novo cpc (ncpc), com pedido de tutela antecipada de urgência e alimentos provisórios, em ação de investigação de paternidade.
• Modelo Ação Guarda Avó Tutela Antecipada PTC587
  
  Modelo de ação de modificação de guarda de menor pela avó materna (guarda avoenga) de mãe falecida c/c tutela antecipada. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de réplica à contestação Novo CPC Ação alteração guarda menor mãe falecida avó materna PTC588
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de réplica à contestação em ação de alteração de guarda de menor impúbere c/c pedido de guarda provisória (guarda unilateral), ajuizada contra o pai, em favor da avó materna, haja vista que a mãe é falecida, ajuizada conforme novo CPC. 
• Manifestação Laudo Social Favorável Ação de Guarda PTC870
  
  Modelo de manifestação sobre laudo social favorável em ação de guarda. Com doutrina, jurisprudência, Word editável, baixe por R$ 55,00! Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Ação de Alimentos – Menor com Tutela Provisória PN796
  
  Modelo de petição inicial de ação de alimentos para menor representado pela mãe com tutela de urgência (CC e Lei de Alimentos). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Ação de regulamentação de visitas proposta pelo pai PTC766
  
  Trata-se de modelo de petição inicial de ação de regulamentação de visitas, proposta pelo pai, consoante novo cpc, cumulada com pedido de tutela antecipada de urgência (CPC, art. 300)
• Contrarrazões de apelação cível [Modelo] União Estável PTC664
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contrarrazões de recurso de apelação cível, com preliminar ao mérito de ausência de dialeticidade recursal, visando-se a manutenção da sentença apresentada, interpostas com fundamento no art. 1010 do Novo CPC, haja vista sentença meritória em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com definição de alimentos e guarda de menor.
• Modelo de Petição de Divórcio Litigioso – Partilha, Alimentos e Guarda PN501
  
  Modelo de petição inicial de divórcio litigioso com partilha de bens, alimentos e guarda unilateral (Novo CPC art. 693). Com doutrina, jurisprudência. Editável, baixe já! Líder desde 2008 – Petições Online® 
• Modelo Réplica Contestação Partilha Bens Alimentos PN705
  
  Modelo de réplica à contestação em ação de divórcio litigioso c/c pedido de partilha de bens, alimentos (pensão alimentícia) e guarda de menor (CPC, art. 350). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Memoriais Divórcio Litigioso Partilha Bens PN706
  
  Modelo de alegações finais na forma de memoriais, em ação de divórcio litigioso, na forma do artigo 364 do Código de Processo Civil, pela parte Autora, em que nessas razões finais formulam-se considerações acerca da partilha de bens  (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Divorcio amigavel com filhos menores e partilha de bens em comum Novo CPC PN1014
  
  TRECHO DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE DIVORCIO AMIGAVEL COM FILHOS
• Modelo de Alegações Finais – Ação de Alimentos Avoengos PTC585
  
  Modelo de alegações finais em ação de alimentos avoengos pela requerente (CC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Recurso De Apelação Ação De Alimentos Novo CPC Pela Alimentada PTC790
  
  Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo cpc, em ação revisional de alimentos, pela alimentada, contra sentença que julgou procedente os pedidos do alimentante, para reduzir o valor dos alimentos em virtude novo filho/nova família.
• Modelo Ação Declaratória Paternidade Socioafetiva Judicial PN797
  
  Modelo de petição inicial de ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c tutle judicial liminar de alimentos provisórios e retificação de registro. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Ação Abandono Afetivo Paterno PN522
  
  Modelo de petição inicial de ação de indenização por abandono afetivo paterno (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Modelo Ação Indenização Morte Paciente Erro Médico PN697
  
  Modelo de petição inicial de ação indenização por danos morais por erro médico (negligência médica) e morte de paciente em hospital público do SUS. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®  
• Modelo Petição Liminar Plano Saúde Autismo PN1116
  
  Modelo de petição ação contra plano saúde que nega tratamento multidisplinar para autista com pedido liminar (novo CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo de Petição Ação de Execução de Alimentos Novo CPC penhora bens PN519
  
   O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de ação de execução de alimentos atrasados (penhora de bens), ajuizada conforme novo CPC.
• Modelo de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu guarda provisória Avó materna PTC590
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de recurso de agravo de instrumento cível c/c pedido de tutela antecipada recursal (efeito suspensivo ativo), decorrência de decisão interlocutória que indeferiu a guarda unilateral em favor da mãe materna. 
• Modelo de agravo de instrumento com efeito suspensivo Divórcio litigioso Alimentos PTC746
  
  Trata-se de modelo de recurso de agravo de instrumento c/c pedido de efeito suspensivo, conforme novo CPC, contra decisão interlocutória, em ação de divórcio litigioso, que fixou alimentos exorbitantes.
• Modelo Contestação Modificação Guarda Avó Materna PTC591
  
  Modelo de contestação c/c preliminar ao mérito de ação de modificação de guarda unilateral proposta pela avó materna. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Modelo Contestação Oferta Alimentos Proposta Pelo Pai PTC704
  
  Modelo de de contestação em ação de oferta alimentos proposta pelo pai (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contestação Pronta [Modelo] Direito de Família Ação de modificação de guarda menor Alienação parental PTC712
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, na área do direito de família, conforme novo CPC art 693, com preliminar ao mérito de incompetência relativa (territorial), em ação de modificação de guarda proposta pela mãe contra o pai, sob o argumento da existência de alienação parental.
• Modelo Contestação Regulamentação Visitas Pai PTC713
  
  Modelo de contestação em ação de regulamentação visitas proposta pelo pai contra mãe. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contestação [Modelo] Ação de regulamentação de visitas Pai usuário de drogas PTC718
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação pronta, no formato word, em ação de regulamentação de visitas paterna com pedido de liminar, de rito especial (novo CPC, art. 693), em pretensão do pai, na qual se defende a impossibilidade, haja vista esse ser usuário de drogas.
• Contestação Ação Alimentos Provisórios Proposta Mãe PTC720
  
  Modelo de contestação em ação de alimentos provisórios proposta pela mãe em que se defende a aplicação do binômio necessidade x possibilidade e a impossibilidade de aumento do valor da pensão alimentícia. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®
• Contestação em Ação de oferta de alimentos pelo pai c/c regulamentação de visitas Preliminar PTC721
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de contestação com preliminar ao mérito de incompetência relativa, em ação de oferta de alimentos c/c regulamentação de visitas, proposta pelo pai. 
• Contestação Ação de alimentos provisórios proposta pela mãe PTC767
  
  Trata-se de modelo de contestação de ação de alimentos provisórios, proposta pela mãe, ex-cônjuge, na qual se defende a impossibilidade de majoração da pensão alimentícia, mormente à luz do binômio necessidade-possibilidade.
• Alegações finais com preliminar de nulidade [Modelo] Cível Novo cpc Família Alimentos PTC730
  
  Trata-se de modelo de alegações finais por memoriais, com preliminar de nulidade (pedido de conversão julgamento em diligência), conforme novo CPC, em ação de direito de família (ação de oferta de alimentos c/c regulamentação de visitas)
• Alegações finais Processo Civil [Modelo] Novo CPC Réu Família Regulamentação de visitas PTC732
  
  Trata-se de modelo de alegações finais na forma de memoriais escritos, conforme novo CPC (art 364), em ação de regulamentação de visitas (direito de família), proposto pelo pai, com preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. 
• Modelo de recurso de apelação com preliminar Alimentos Guarda de menor Divórcio litigioso PTC748
  
  Trata-se de modelo de recurso de apelação cível, conforme novo CPC (artigo 1009), em ação de divórcio litigioso c/c alimentos e guarda de menor, perante vara de família, que se pede a reforma parcial da sentença apresentada, para majoração dos alimentos provisórios e alteração da guarda compartilhada.
• Modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos Pai falecido PN795
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Alimentos Avoengos, conforme novo Código de Processo Civil, ajuizada com suporte no art. 1.698 do Código Civil c/c art. 2º e 4º, da Lei de Alimentos, promovido contra os avós paternos, em face do falecimento do genitor da credora dos alimentos.
• Modelo Agravo Instrumento Majoração Alimentos PN834
  
  Modelo de agravo instrumento com pedido efeito suspensivo para majoração alimentos (CPC). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online® 
• Agravo de Instrumento com efeito suspensivo Decisão interlocutória Alimentos negados PTC745
  
  Trata-se de modelo de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada de alimentos c/c efeito suspensivo, conforme novo CPC (art. 1015), contra decisão interlocutória que negou alimentos em ação de divórcio litigioso.
• Modelo de agravo interno [Petição] Decisão monocrática Indeferimento efeito suspensivo Alimentos PTC747
  
  Trata-se de modelo de agravo interno contra decisão monocrática, conforme novo CPC, em conta de indeferimento de efeito suspensivo em ação de divórcio litigioso c/c pedido de alimentos.
• Ação de Indenização por danos morais e materiais contra o Estado Suicídio de menor infrator PN854
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra o Estado, aforada conforme Novo CPC de 2015, por conta de morte de menor infrator em unidade correcional (presídio), com suporte fático de omissão à segurança do adolescente apreendido, que ceifara a própria vida, praticando suicídio, na qual se pede o valor de indenização equivalente a 500 salários-mínimos, além de pensão vitalícia.
• Modelo de Ação de Indenização Novo CPC Danos Morais e Materiais Escola Pública PTC330
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição inicial de ação de reparação de danos contra o Estado (Município), conforme novo cpc. Danos morais e materiais. Escola pública municipal.
• Modelo Ação Cautelar Separação Corpos Liminar PN807
  
  Modelo de petição de ação cautelar de separação de corpos com pedido liminar de medida protetiva de afastamento temporário do lar em união estável de casal (CPC art. 305). Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®