minorante

Petição

• Modelo Razões Apelação Criminal Nulidade Falta Provas PN168
  
  Modelo de recurso com razões de apelação criminal por crime de roubo majorado, com preliminar de nulidade, na qual se pede a absolvição do acusado por falta de provas (in dubio por reo), com prévia negativa de autoria e, subsdiariamente, a análise da dosimetria da pena, aplicada ao réu. Com doutrina e jurisprudência, Word editável, baixe agora! Líder desde 2008 – Por Alberto Bezerra, Petições Online®. * Não usamos inteligência artificial na elaboração das petições. 
• Modelo de alegações finais em crime de homicídio tentado Confissão Legítima defesa PTC607
  
  O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de alegações finais, na forma de memoriais escritos, em ação penal, de rito especial, perante o Tribunal do Júri, na qual acusa do réu de crime de homicídio doloso tentado, agregado da causa de aumento do motivo fútil. Na defesa, pediu-se a desclassificação para o crime de lesão corporal leve. Além disso, sustentou-se que o acusado agira em legítima defesa putativa. Subsidiariamente, advogou-se a atenuante de confissão (réu confesso) e a causa de diminuição do violenta emoção.